DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200074 74 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 658.639,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). 1.3 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms;. Vigência: 01/06/2025 a 30/09/2025. Valor Total do Aditivo: R$658.639,50. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90007/2025 para as empresas: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA; FKG COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA; PRIDE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA; FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA; DC SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA; REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA; GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA; GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA; 54.170.142 BRENO MACHADO DE OLIVEIRA e 38.338.335 NAYARA RIBEIRO DE SOUZA. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 30/05/2025) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23109.002764/2020-89. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato relativo ao reajuste dos itens envolvendo a folha de salários e vale alimentação com base nas CCTs nº MG004474/2024, MR002732/2025 e MG000212/2025, do seguro de vida conforme variação das faturas e dos insumos vinculados ao mercado mediante aplicação do IPCA. revisão dos valores contratuais em razão do: a) aumento do adicional de insalubridade, conforme decreto nº 12.342, de 30/12/2024; b) da redução do FAP de 1,1921 para 1,1839; c)) da redução nas alíquotas efetivas combinadas de PIS e COFINS de 7,27% para 7,22%, e; d) do reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros conforme portaria SUMOB nº 236/2024.. Vigência: 29/05/2025 a 30/06/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 8.482.035,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 29, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Saúde Mental, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 02/06/2025 até 09/06/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.008141/2025-95. Dispensa Nº 332/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: centro de inovação em inteligência artificial - fase 1, nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110005476202551. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA De MÃO DE OBRA. Novo Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 3-CCE/UFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo visa contratar candidatos na área de Tecnologia Têxtil e do Vestuário, da Coordenação do Curso de Moda, Design e Estilismo/CCE/UFPI. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 10.06.2025 até às 18h00 do dia 20.06.2025, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected], 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23111.017883/2024-76. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 47.282.733/0001-20 - LEAL EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2024 , conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 107, da lei 14.133/2021, com início na data de 29/05/2025 e término em 29/05/2026.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.325,26. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Instrumento: Contrato de Incubação Não Residente Nº 12/2025. Processo Administrativo: 23116.001795/2025-38. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: Consultoria em Tecnologia e Segurança de Alimentos (CONTEAL), CNPJ: 60.283.337/0001-85. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 29/05/2025 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13/2025 Instrumento: Termo de Permissão de Uso Nº 13/2025. Nº Processo: 23116.006305/2025- 90. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: AZV ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.669.565/0001-80. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.243/2016 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 30/05/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 114-PROGESP, DE 30 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 36/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela PORTARIA Nº 1188/2025 - DARH, de 22/05/2025, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Homologar e tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 36/2025 de 21 de Março de 2025, conforme ANEXO I, 2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas ofertadas deverá aguardar sua convocação que ocorrerá por meio dos contatos informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir: a) Cédula de identidade oficial; b) CPF; c) Diploma da graduação; d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo; e) Conta salário; f) Comprovante de residência; g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino; h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes; j) PIS/Pasep; k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; l) Certidão de Quitação Eleitoral. 3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer dentro do prazo estabelecido na sua convocação pela DARH, será automaticamente substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente à Coordenação do Curso indicada pela DARH. 5. O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do curso será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 6. Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 1 ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente classificado, caso haja, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação. HELOAH CÂNDIDA PEDRO XAVIER