DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIMA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .0351049-89/11 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:29/05/2025 . .947270/2023 .M ES P .SECRETARIA DO ES P O R T E .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/05/2025 . .948708/2023 .M ES P .SECRETARIA DO ES P O R T E .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/05/2025 . .922361/21 .MAP .PM Franciscópolis/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:29/05/2025 . .907973/20 .MS .PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE/PR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:29/05/2025 . .0352765-89/11 .M C I DA D ES .PM Campo Magro/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:28/05/2025 . .904524/20 .MIDR .PM São Mateus/ES .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio:29/05/2025 . .899082/20 .MTUR .PM Ouro Branco/RN .Altera vigência: 26/09/2025 .T Aditivo:29/05/2025 . .890718/2019 - 1067598-34 .CAIXA/MTUR .PM Palmas/TO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 28/05/2025 . .898007/2020 - 1070238-59 .CAIXA/MTUR .PM Palmas/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 28/05/2025 . .897052/2019 - 1069298-86 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguaína/TO .Rendimentos: R$ 377.824,47 .T Aditivo: 19/05/2025 . .924786/2021 - 1081938-34 .CAIXA/MIDR .PM Almas/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo 28/05/2025 . .906486/2020 - 1073423-09 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Conceição do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 28/05/2025 . .960915/24 .FNDE .PM Hortolândia/SP .Altera contrap: R$ 267.679,66 .T Aditivo:29/05/2025 . .960729/24 .FNDE .PM Hortolândia/SP .Altera contrap: R$ 336.010,32 .T Aditivo:29/05/2025 . .952019/23 .M C I DA D ES .PM Rio Doce/MG .Altera contrap: R$ 28.108,41 .T Aditivo: 29/05/2025 . .946136/2023 .M C I DA D ES .PM Saldanha Marinho/RS .Altera contrap: R$ 12.101,86 .T Aditivo:28/05/2025 . .958338/2024 .FNDE .PM Redentora/RS .Altera contrap: R$ 46.975,45 .T Aditivo:29/05/2025 . .941450/2023 .M ES P .PM Sananduva/RS .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:29/05/2025 . .920655/2021 .MTUR .PM São José do Herval/RS .Altera contrap: R$ 549.396,01 .T Aditivo:29/05/2025 . .945763/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .947776/2023 .MIDR/CAIXA .PM Ponta Porã/MS .Alt contrap: R$ 442.307,00 .T Aditivo:29/05/2025 . .948149/2023 .MIDR/CAIXA .PM Ponta Porã/MS .Alt contrap: R$ 79.055,54 .T Aditivo:29/05/2025 . .947769/2023 .MIDR/CAIXA .PM Ponta Porã/MS .Alt contrap: R$ 62.235,55 .T Aditivo:29/05/2025 . .949595/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .951935/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .955242/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .955244/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .961809/24 .M C I DA D ES .PM Indiana/SP .Altera contrap: R$ 724,08 .T Aditivo:29/05/2025 . .955427/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .955474/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .953192/23 .MSaúde .Associação Rogacionista Evangélica de Assistência à Saúde .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 27/05/2025 . .940996/23 .M ES P .PM SAO BRAZ DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .951979/23 .M DA S C F .PM Carauari/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .923426/21 .M C I DA D ES .PM Água Boa/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:29/05/2025 . .919150/21 .M C I DA D ES .PM CATINGUEIRA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 27/05/2025 . .923791/21 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 28/05/2025 . .950337/23 .MIDR .PM Alexânia .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/05/2025 . .912402/21 .MIDR .PM Capistrano/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .923976/21 .M C I DA D ES .PM ARAÇAGI/PB .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 2023. .T Aditivo:28/05/2025 . .902232/2020 .M ES P / C A I X A .PM São José dos Pinhais/PR .Altera contrap: R$ 511.098,59 .T Aditivo:29/05/2025 . .922173/22 .M C I DA D ES .PM Coari/AM .Altera vigência: 05/07/2026 .T Aditivo:29/05/2025 . .963834/24 .M ES P .PM São José do Belmonte/PE .Altera contrap: R$ 127.770,87 .T Aditivo:29/05/2025 . .953238/23 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Altera contrap: R$ 28.144,40 .T Aditivo: 29/05/2025 . .916367/21 .M ES P .PM Campo Grande/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 29/05/2025 . .924359/21 .MAP .PM Parazinho/RN .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 29/05/2025 . .943829/23 .MIDR .PM Leopoldina/MG .Altera contrap: R$ 76.195,00 .T Aditivo: 28/05/2025 . .967444/24 .FNDE .PM Iturama/MG .Altera contrap: R$ 837.000,74 .T Aditivo:28/05/2025 . .946270/23 .MIDR .PM VALENÇA/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .929100/2022 .MS .Casa de Saude Santa Marcelina .Altera Contrapartida: R$ 106.248,15 .Termo Aditivo: 28/05/2025 . .921708/2021 .MIDR .PM Ouro Verde de Minas/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 29/05/2025 . .903810/20 .M C I DA D ES .PM PILÕEZINHOS/PB .Altera vigência: 20/09/2025 .Ex-Officio:20/05/2025 . .961867/24 .FNDE .PM Caetité/BA .Altera contrap: R$ 159.063,11 .T Aditivo: 29/05/2025 . .945349/23 .M ES P .PM Ituiutaba/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .920198/21 .M C I DA D ES .PM Alto Jequitibá/MG .Altera vigência: 30/03/2026 .Ex-Officio:29/05/2025 . .925119/21 .M C I DA D ES .PM Água Boa/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:29/05/2025 . .934210/22 .M C I DA D ES .PM Lapa/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .914354/21 .MAPA .PM Lapa/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .944890/23 .M ES P .PM Lapa/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .954011/23 .MIDR .PM Lapa/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .946592/23 .M DA S C F .PM Nova Olinda do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .947429/23 .M DA S C F .PM Nova Olinda do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 19/05/2025 . .949164/23 .M DA S C F .PM Nova Olinda do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 19/05/2025 . .949165/23 .M DA S C F .PM Nova Olinda do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 19/05/2025 . .950682/23 .M DA S C F .PM Nova Olinda do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 19/05/2025 . .951996/23 .M DA S C F .PM Nova Olinda do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 19/05/2025 . .939356/22 .MAP .PM Apuí/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .945836/23 .M DA S C F .PM Santo Antônio do Içá/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .946690/23 .M DA S C F .PM Santo Antônio do Içá/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .897132 .M ES P .PM TANQUE D'ARCA .Alt.vig.para: 31/12/2025 .T.A.: 22/05/2025 . .950565/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Içá/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .923766/21 .M C I DA D ES .PM Boca do Acre/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 19/05/2025 . .928531/22 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/05/2025 . .943149/23 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/05/2025 . .923025/21 .M C I DA D ES .PM São José de Ubá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 452.159,05. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.537,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.388,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 27/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE SÃO LUIS/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.576,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 03/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVINI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.456,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - PE.