DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200096 96 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 012 .CAMINHONETE MARCA I/FORD - MODELO RANGER XL 13P - ANO FAB. 2011 ANO MOD. 2011 .R$ 40.000,00 .NÃO HOUVE LICITANTE . . . . 013 .CAMINHONETE MARCA I/TOYOTA - MODELO HILLUX CD 4X4 - ANO FAB.2009 - ANO MOD. 2010 PLACAS:NUR4431/CE -COR: PR - .R$ 55.000,00 .NÃO HOUVE LICITANTE . . . . 014 .08 CONDICIONADORES DE AR - MARCA HITACHI (NO ESTADO) .R$ 1.800,00 .R$ 3.300,00 . . .RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542- 2121 . 015 .01 MOTOR DIESEL TOBATTA/KUBOTA - KR-90 - N° 71466 (NO ESTADO) .R$ 250,00 .R$ 1.330,00 . . .RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542- 2121 . 016 .MICROTRATOR TOBATTA/KUBOTA - MOD. MS - N° 61536 - S/MOTOR (NO ESTADO) .R$ 400,00 .R$ 3.330,00 . . .RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542- 2121 . 017 . .R$ 4.500,00 .NÃO HOUVE LICITANTE . . . . 018 .CAMINHONETE MARCA GM/CHEVROLET MODELO C10 - CD - ANO FAB. 1982 - .R$ 2.800,00 .NÃO HOUVE LICITANTE . . . . 019 .CAMINHÃO MARCA MERCEDES BENZ - MODELO L610 - ANO FAB. 1976 - ANO MOD. 1976 PLACAS:LVR6177/PI - .R$ 6.500,00 .R$ 29.300,00 . . .JOÃO ALVES DA COSTA - ENDEREÇO: RUA NA TURQUESA LOTE 06 QUADRA AO1 - BAIRRO: JÓIA - CIDADE: TIMON - MA - TELEFONES: (86) 98847-7806 . 020 .01 TRATOR PNEUS VALMET 4X4 - TIPO 980.4 - N° 980.407.03734 - MOTOR MWM - TIPO TD. 229-4 - N° 229.04.186433 (NO ESTADO) .R$ 6.800,00 .NÃO HOUVE LICITANTE . . . . 021 .BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS (NO ESTADO) .R$ 100,00 .R$ 120,00 . . .RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542- 2121 . .022 .01 MOTOR/BOMBA MARCA GENERAL ELETRIC - COR CINZA (NO ESTADO) .R$ 300,00 .NÃO HOUVE LICITANTE . . . 023 .01 BATEDEIRA DE CEREAIS E 01 ABANADEIRA DE CEREAIS (NO ESTADO) .R$ 50,00 .NÃO HOUVE LICITANTE . . . . 024 .01 PIRAMIDE CONSTITUIDA DE: BIROS E MESAS PARA ESCRITÓRIO DIVERSOS EM MADEIRA E 01 ARMÁRIO (NO ESTADO) .R$ 100,00 .R$ 100,00 . . .ERYSSON RONNY MATIAS COSTA - ENDEREÇO: RUA CURITIBA, 2151 - BAIRRO: SANTO ANTÔNIO - CIDADE: TERESINA - PI - TELEFONE: (86) 99917-2236 . .T OT A L .R$ 434.150,00 FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59004.001456/2020-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: A) prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2025; b) reajuste contratual de 4,85 % ( quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) , com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2025).. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913203/2021 PROCESSO 59800.000980/2021-19 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência - a fim de prorrogar o seu prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/06/2025 até 29/09/2025. Data e Assinaturas: 29/5/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 1757898; Convenente: Jamis Silva Bolandin. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.000745/2025-96. Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de licença anual de software de geoprocessamento e de créditos de armazenamento de dados em nuvem arcgis online professional plus user type annual subscription, creator annual subscription, viewer annual subscription e service credits block of 1,000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 104.397,09. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001267/2024-10 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0281.00/2024. CONTRATADA: S.G. ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A solicitação fundamenta-se, devido ao atraso na obtenção de Acordo de Cooperação Técnica com o Município e da licença ambiental para execução do contrato. Portanto, para mitigar a questão, pedimos a interrupção do contrato a partir de 28/05/2025. Informamos que após a obtenção de tais documentos, reiniciaremos o contrato e, na vigência deste, procederemos aos devidos trâmites de execução da obra, atendendo assim aos preceitos legais. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59503.000002/25. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0017.00/2025. CONTRATADA: Sênior Auditores Independentes S.S. OBJETO: Execução dos serviços de auditoria independente, incluindo análise das demonstrações financeiras, emissão do relatório circunstanciado e do relatório do auditor independente, na Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão - AUPIT, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, atendendo ao disposto no artigo 4º da Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : Devido a não entrega da documentação, até o presente momento, pela Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão - AUPIT, não possibilitando assim o início da execução dos serviços contratados, INTERRUPÇÃO A PARTIR DE: 30/05/2025 Alessandra Cristina Rossin Diretora da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf. DATA: 30.05.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90086/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001494/2024-37. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de Registro de Preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas (5ªSR), Ceará (14ª SR), Pernambuco (3ª e 15ª SR), Paraíba (13ª SR), Piauí (7ª SR) e Sergipe (4ª SR). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90086/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/05/2025, seção 3, página 114, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 577/2025, peça nº 152 do Processo nº 59500.001494/2024-37. ASSINATURA: 29/05/2025. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 30/05/2026. FORNECEDORES: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 17.966.548/0001- 93- grupos 1,3,7,9 e 11 - valor total dos itens: R$ 78.615.968,49 (setenta e oito milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.987.085/0001-71- grupos 2,4,5,6,8,10,12,13 e 14- valor total dos itens: R$ 8.635.279,04 (oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos); O valor global desta ATA é de R$ 87.251.247,53 (oitenta e sete milhões duzentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001502/2024-45. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0076.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a PPB Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0076.00/2024, que tem por objeto executar as obras e os serviços de engenharia para a revitalização do Setor Comercial e Portuário do Município de Santana, no Estado do Amapá. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, resultando em um acréscimo de R$ 369.960,71 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e setenta e um centavos), equivalente a 0,81% (oitenta e um centésimos por cento) do valor contratado, e um decréscimo de R$ 20.974,06 (vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos), correspondente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor total do contrato de R$ 45.531.434,71 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) para R$ 45.888.421,36 (quarenta e cinco milhões oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 181 do Processo nº 59500.001502/2024-45-e. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 217 do processo nº 59500.001502/2024-45- e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, RP 2 - Emenda de Bancada do Amapá, PO CBAP, GND 4 - Investimentos. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 032/2025-C.00 (Peça 216). Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00; em 2026: R$ 20.937.062,03; em 2027: R$ 8.909.657,12; necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 2,0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. P AU LO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA - PPB Egenharia Ltda. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso N° 33/2.0802.00/2022 - AR. A Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Construtora Marfim Ltda, CNPJ n° 05.618.315/0001-10, j4 qualificada no Contrato 2.0802.00/2022, acerca da aplicação de multa no valor de R$34.353,50 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e