DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200101 101 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público que procura imóvel para locação na cidade de Santarém/PA, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Txodas as regras para contratação, bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no Edital de Chamamento Público e no Termo de Referência, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou comparecendo ao endereço: Av. Presidente Vargas, 4343, casa 11, no bairro Liberdade em Santarém/PA - CEP 38.040- 060, na Delegacia de Polícia Federal de Santarém/PA. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 02 a 11 de junho de 2025, no horário das 08h30 às 17h00, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de contratação de locação do imóvel reger-se-á de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pela proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8018 ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo SEI Nº 08391.000257/2024-01 Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação, referente ao Chamamento Público n. 01/2025-SR/PF/PR, cujo objeto é a instalação de um posto de emissão de passaporte (PEP) em Shopping Center situado na cidade de Maringá/PR, foi considerado vencedor o CONSORCIO EMPREENDEDOR CATUAÍ SHOPPING CENTER MARINGÁ, CNPJ n. 15.086.078/0001-48. Prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos, iniciado a partir da data desta publicação. ÁDAMO HENRIQUE LOUZADA Agente de Contratação DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08389.008588/2024-20. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U . Contratado: 28.447.942/0001-31 - C PEREIRA DO NASCIMENTO COM E TRANSP DE GAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2025 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.031,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO (MAIOR LANCE) Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, conforme o Processo SEI n° 08389.001969/2025-69. MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 01 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, em horário comercial. JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Delegado de Polícia Federal EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08389.009777/2019-52. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: conceder a 2ª repactuação de preços à empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda, cnpj nº 22.233.584/0001-88, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registradas no mte sob o nº pr001989/2024 (47441772), a partir de 01/05/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.006660/2022-12.. Vigência: 03/02/2020 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.106,92. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08389.006660/2022-12. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW AMBIENTAL LTDA. Objeto: conceder a 2ª repactuação de preços à empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda, cnpj nº 22.233.584/0001-88, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registradas no mte sob o nº pr001989/2024 (47441772), a partir de 01/05/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.006660/2022-12.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.694,39. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08420.010357/2022-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 8.152,57 (oito mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 29/05/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.617,64. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.000040/2025-24. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos utensílios, ferramentas, equipamentos e materiais, na superintendência regional de polícia federal em roraima e em suas unidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 907.105,08. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08485.000446/2024-26. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/06/2025 até 31/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar o valor do contrato em 5,53% em razão da variação do ipca, conforme previsão no artigos 25, §7º e 92 da lei 14.133/2021 e cláusula 7ª do contrato, totalizando o valor de r$ 857.695,92 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). no valor acima já foi aplicada a redução de custos fixos e/ou não renováveis conforme previsão do acórdão 1186/2017 do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.695,92. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 08709.003328/2024-06 Após análise do Processo e com base na Portaria DG/PF Nº 620/2024 e no Art. 74 da Lei 14.133/2021, a Autoridade Superior RATIFICOU o Ato de Inexigibilidade de Licitação (Sei nº 61484461), referente à instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal em Sorocaba. São Paulo, 28 de maio de 2025 RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional - SR/PF/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08520.001541/2020-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação. Este procedimento teve como base a CCT 2025/2025 (SE000033/2025), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. O instrumento coletivo fixou a sua vigência no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O valor mensal da contratação passará de R$ 20.729,11 para R$ 22.170,09 e o anual passará de R$ 248.749,36 para R$ 266.041,06. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.000616/2025-01. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 44.532.592/0001-68 - SILVA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de laudo de avaliação para identificação do valor de locação do imóvel, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 4.399,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08219.000428/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 17.525.591/0001-13 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto repactuar os preços praticados no referido contrato, consoante o disposto no item 21. Do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação), do termo de referência, com amparo no art. 5º do decreto 2271/97, na in 05/2017, e nos arts. 40 inc. Xv, inc. Xv, e 55, inc. Iii, da lei de licitações. a repactuação será realizada em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.745,72. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08661.010816/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quinto apostilamento do contrato administrativo nº 02/2022/sprf/mt, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios, executados de forma indireta e contínua, para a superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso, visando à repactuação do mesmo, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, pautando-se no pressuposto legal do art. 65 da lei nº 8.666 de junho de 1993, em