DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200125 125 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .127 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-15C45360586C41AB8366D59612B0A84A .FAZENDA BOM JESUS - JOSE LUIZ SANTIAGO MOTA .JOSE LUIZ SANTIAGO MOTA ..503.101-* .AT .São Félix do Xingu|PA .23,99 .23524280 . .128 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 3 D D D 2 F D 6 D F 1 D 4 8 8 BA 1 2 9 B DA E 9 F 3 7 D 5 2 1 .SÍTIO ABENÇOADO .G I LC I M A R SANTOS DA SILVA ..836.833- .AT .São Félix do Xingu|PA .11,45 .23524280 . .129 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 0 B 7 5 0 0 4 8 5 2 C 2 4 3 1 7 A 5 B 2 0 5 7 C 7 E D 7 7 DA A .SÍTIO ESTER .CÉLIO BRÁZ DE OLIVEIRA M A L AQ U I A S ..190.106- .AT .São Félix do Xingu|PA .6,57 .23524280 . .130 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 3 5 7 C 3 C 2 A 7 0 9 3 4 6 8 A A A 9 9 5 2 E B BA 4 D 0 9 C 9 .SITIO CANTINHO DE DEUS .WELBER NEVES DE BESSA ..514.742-* .AT .São Félix do Xingu|PA .10,62 .23524280 . .131 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-2C2228D7BC924785A153BF9F8777126D .SITIO 03 IRMÃOS .ANTONIO LOPES DA SILVA ..118.222- .AT .São Félix do Xingu|PA .14,83 .23524280 . .132 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - F 9 A 1 F D 0 3 1 A 3 E 4 A BA 9 8 F 0 4 2 D E B 1 5 0 E 9 6 E .SITIO ALVORADA .ADENILSON SOUSA NOVAIS ..006.982- .AT .São Félix do Xingu|PA .11,66 .23524280 . .133 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 2 3 A 9 D 6 E 7 7 0 C B 4 F D 8 A FA 4 7 2 5 A B E 2 0 6 8 1 2 .FAZENDA PETROLINA - NELITO FELICIANO .NELITO FELICIANO ..124.502-* .AT .São Félix do Xingu|PA .6,5 .23524280 . .134 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-9EE20C45622049948EB56E2C63B4C597 .CHÁCARA FÉ EM DEUS .JOÃO RIBEIRO DE CASTRO ..188.302- .AT .São Félix do Xingu|PA .7,39 .23524280 . .135 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - E 6 D 4 8 8 2 D 6 B B 1 4 0 B 2 BA DA 5 C 9 9 8 B 2 B E E 9 3 .FAZENDA PÉ DA SERRA .M E LQ U I A D ES NOGUEIRA G O N Ç A LV ES ..301.751- .PE .São Félix do Xingu|PA .22,38 .23524280 . .136 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-60AF07E484CA491F993A705EF9CD6805 .FAZENDA BOA ESPERANCA - SEBASTIAO PIEDADE LEMOS .S E BA S T I AO PIEDADE LEMES ..101.191-* .AT .São Félix do Xingu|PA .6,27 .23524280 . .137 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-F4653DE2296F44F09D67A2D0B193A3C6 .FAZENDA VITÓRIA .ALDERIR DANTAS FERREIRA ..288.202- .AT .São Félix do Xingu|PA .7,74 .23524280 . .138 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - A 4 B 1 B FC 9 5 A D 9 4 7 9 7 A 0 8 C 9 E B B 6 FC F 0 4 1 F .SITIO MORRO ALTO .PEDRO SANTOS ALENCAR FILHO ..260.332- .AT .São Félix do Xingu|PA .10,13 .23524280 . .139 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-631078A6F3304C91B0D09F9A3A98C4E4 .FAZENDA VALE VERDE .DEBORA R O D R I G U ES NOGUEIRA ..234.876-* .AT .São Félix do Xingu|PA .37,96 .23524280 . .140 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - B 0 B BA 0 8 4 A D C 9 4 0 7 A A D D 5 9 B 7 4 C A 3 F F 5 F F .FAZENDA MATA VERDE .GASPAR PEREIRA B O R G ES ..633.841- .AT .São Félix do Xingu|PA .10,61 .23524280 . .141 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - C 6 E 7 7 1 D D 6 7 A F 4 FA B 9 E 6 6 4 1 A 6 B 3 1 9 6 1 1 1 .FAZENDA CANTÃO .ARLETE DE SOUSA PEREIRA ..056.432- .AT .São Félix do Xingu|PA .9,18 .23524280 . .142 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 6 7 2 3 8 F 3 9 3 5 E 6 4 C 9 FA 5 6 4 2 7 B 4 B B 3 AC E 8 D .SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA .E LC I M A R MOREIRA SANTOS ..445.092-* .AT .São Félix do Xingu|PA .17,54 .23524280 . 143 02001.009996/2025-09 U J G Q J H KG P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 5 3 1 4 6 1 5 5 1 F E 5 4 E D DA 2 6 A A 3 2 D 0 B B E 2 9 8 4 SITIO IPÊ ROXO .JA N E T E LEANDRO DE SOUSA ..618.812- AT São Félix do Xingu|PA 10,5 23524280 . . . . . . .LINDOMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ..126.462- . . . . . .144 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 7 FC 9 B 1 D 4 B D 6 6 4 2 F D 8 1 2 B 9 6 5 8 8 3 9 6 3 0 D 2 .FAZENDA BOM JESUS .JONAS AUGUSTO DA SILVA ..697.471-* .AT .São Félix do Xingu|PA .31,67 .23524280 . .145 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 9 B 3 B 5 7 4 5 D 4 A B 4 D 6 F 8 C 7 1 D EA E 9 3 2 4 AC 9 1 .FAZENDA SERRA MORENA .PABLO AVANCINI F E R N A N D ES MOURA ..100.801- .AT .São Félix do Xingu|PA .11,06 .23524280 . .146 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - A B FC C 3 C 9 0 2 1 9 4 B C 7 B 4 9 1 6 D EC 1 4 D 8 5 B 2 9 .FAZENDA NOVA .Z AC A R I A S RIBEIRO DOS SANTOS ..489.501- .AT .São Félix do Xingu|PA .6,57 .23524280 . .147 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-BCC51496EDE8495DB5DD4F2A1A0BF0B5 .FAZENDA CAMPO FORMOSO .PEDRO ALVES DE ABREU ..743.691-* .AT .São Félix do Xingu|PA .11,38 .23524280 . .148 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 8 B D 2 B C 4 9 BA A F 4 D 6 4 9 0 E 4 5 2 1 1 B 6 C 4 3 B 2 B .FAZENDA ALTO BONITO .ROSIMEIRE G O N Ç A LV ES PINHEIRO BUENO ..424.201- .AT .São Félix do Xingu|PA .7,56 .23524280 . .149 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 6 9 C 7 5 C A 4 A 0 F 7 4 D 2 A 9 6 6 1 E 5 4 4 2 FC F 5 4 A 3 .SITIO VALE DO SOL - GILIANE SILVA DOS SANTOS .GILIANE SILVA DOS SANTOS ..105.842- .AT .São Félix do Xingu|PA .8,41 .23524280 . .150 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .P A - 1 5 0 7 3 0 0 - 6 2 3 C B 1 6 0 2 9 2 A 4 7 8 C B 8 EC 4 7 9 6 2 2 2 1 F D 5 3 .FAZENDA BEIRA DA MATA .ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ..755.582-* .AT .São Félix do Xingu|PA .7,45 .23524280 . .151 .02001.009996/2025-09 .U J G Q J H KG .PA-1507300-B53B3E38C00F43BFBF71EB44971C02D0 .FAZENDA CÉU AZUL .WEMERSON A LV ES F E R N A N D ES ..425.202- .AT .São Félix do Xingu|PA .6,8 .23524280 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2025 - SUPES-AL Processo nº 02003.000845/2025-67 A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Instrução Normativa IBAMA nº 20, de 27 de setembro de 2024, e Instrução Normativa IBAMA nº 14, de 1º de junho de 2024, NOTIFICA, por meio do presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para fins de ciência da documentação apresentada e da necessidade de apresentação de Projeto de Reparação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) decorrentes de infrações apuradas por este Instituto em processo administrativo próprio. Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste edital, para que os notificados apresentem as providências administrativas devidas, inclusive a entrega do projeto técnico de reparação, nos termos da legislação ambiental vigente. O não atendimento no prazo legal ensejará a adoção das medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de ações civis públicas pelo IBAMA, sem prejuízo das comunicações ordinárias aos órgãos competentes. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .N OT I F I C AÇÕ ES . .Israel Amaro dos Santos .9.933.074- .02003.001585/2020-32 .Ofício nº 73/2024-DITEC/AL Visando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .Ana Adizia de Ataide Silva .1.220.834- .02003.001139/2009-12 .Ofício nº 134/2024-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .Moacir Lopes de Andrade .5.845.174- .02003.000736/2009-20 .Ofício nº 163/2024-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .E. M. dos Santos Comércio Lt d a ..718.145/0001- .02003.000728/2012-89 .Notificação nº 4/2025-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .Espólio de Manoel Benicio Lopes - Jozelma Ferreira Lopes .9.566.774- .02003.000681/2012-53 .Ofício nº 153/2024-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .José Ferreira da Silva .1.105.784- .02003.000508/1997-64 .Ofício nº 76/2024-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .Manoel Messsias da Silva .0.746.224- .02003.000176/2014-71 .Ofício nº 30/2024-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .J. da Silva Santos Serraria ( SO MADEIRAS) ..802.216/0001- .02003.000252/2009-81 .Ofício nº 78/2024-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .José do Carmo da Silva .2.930.954- .02003.000250/2005-68 .Ofício nº 61/2024-DITEC/ALVisando à reparação do dano ambiental decorrente da infração. . .Ademilton Alves de Freitas .2.653.094- .02003.000619/2005-32 .Ofício nº 109/2024-DITEC/AL Visando à reparação do dano ambiental decorremte da infração. . .Leonardo Silva Gonçalves .9.089.084- .02003.001812/2022-91 .Ofício nº 93/2024-DITEC/AL Visando à reparação do dano ambiental decorremte da infração. . .Edivaldo dos Santos .7.159.404-* .02003.001812/2022-91 .Ofício nº 94/2024-DITEC/AL Visando à reparação do dano ambiental decorremte da infração. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Superintendência do Ibama em Alagoas, com sede à Avenida Fernandes Lima, nº 4023 das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou por meio de solicitação via peticionamento eletrônico disponível para usuários externos cadastrados. RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR Superintendente do IBAMA/AL