DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446500 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de vigilância ostensiva e controle de portaria para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC) da Petrobras Biocombustível S.A. Edital 45 2025. Abertura das propostas: 27/06/2025, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458701 Objeto: Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público Externo. Abertura das propostas em 24/06/2025 às 12h00. Início da disputa em 24/06/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458702 Objeto: Serviços de locação e condução de veículos para a Transpetro BEL 09 S.A - TRANSBEL . Abertura das propostas em 24/06/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461915 Objeto LOTE 1: 04 conjuntos compostos, cada um, de 01 barcaça, tipo 1, não propelida, com capacidade mínima de transportar 3.000 ton de carga líquida - MGO e 01 empurrador. LOTE 2: 01 rebocador. Abertura das propostas em 24/06/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460727 Objeto: Estaca de concreto e tela de arame. Abertura das propostas em 09/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460757 Objeto: Fornecimento de Estação de tratamento de esgoto 1,6m³/dia. Abertura das propostas em 09/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 104/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si O Ministério da Pesca e Aquicultura e Luiz Berto Neto. Processo nº 00350.000319/2025-21. Do Objeto: O Presente Termo Tem Por Objeto A Rescisão Amigável do Termo de Adesão Ao Contrato nº 104/2025, Tendo Em Vista O Pedido de Rescisão Contratual Solicitado Pelo Contratado, A Contar de 27 de Maio de 2025. Dos Signatários: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e Luiz Berto Neto, Contratado. Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão Ao Contrato nº 20/2024 de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Que Celebram Entre Si O Ministério da Pesca e Aquicultura e Arthur Ferreira Diniz. Processo nº 00350.091157/2024-41. do Objeto: O Presente Termo Tem Por Objeto A Rescisão Amigável do Termo de Adesão Ao Contrato nº 20/2024, Tendo Em Vista O Pedido de Rescisão Contratual Solicitado Pelo Contratado, A Contar de 19 de Maio de 2025. dos Signatários: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e Arthur Ferreira Diniz, Contratado. ANDRÉ DE PAULA. SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1 º Termo Aditivo ao convênio n. 948318/2023. Processo n.: 00350.008000/2023- 82. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA - 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra - 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948318/2023, até a data de 18 de novembro de 2025, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 20/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 951701/2023. Processo n.: 00350.012251/2023-61. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Denise/MT - CNPJ/MF n. 03.953.718/0001- 90. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 951701/2023, até a data de 31 de maio de 2026. Data da Assinatura: 22/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Aldecir de Sousa Oliveira - Prefeito do Município de Denise/MT. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 951898/2023. Processo n.: 00350.012372/2023- 11. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Itaparica/BA - CNPJ/MF n. 13.882.949/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 951898/2023, até a data de 01 de junho de 2026. Data da Assinatura: 26/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito do Município de Itaparica/BA. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°.948949/2023. Processo n.°00350.009227/2023-45. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paraty/RJ, CNPJ/MF n. 29.172.475/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.º 948949/2023, até a data de 23 de maio de 2026, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 22/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: José Carlos Porto Neto - Prefeito do Município de Paraty/RJ. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 950839/2023. Processo n.: 00350.009602/2023-57. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA - 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande - 04.936.453/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950839/2023, até 31 de agosto de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 20/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Patrícia Merlin - Presidente da Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 950865/2023. Processo n.º 00350.009670/2023-16. Concedente: Secretária Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocotó. Vitoria De Santo Antão - PE. CNPJ: 41.008.152/0001-18. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950865/2023, até 04 de outubro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948952/2023. Processo n.: 00350.008028/2023-10. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paranaguá/PR - CNPJ/MF n. 76.017.458/0001-15. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948952/2023 (32982901), até a data de 29 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 26/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Adriano Ramos - Prefeito do Município de Paranaguá/PR. FERNANDA GOMES DE PAULA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 951226/2023. Processo n.º 00350.009594/2023-49. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Agencia de Desenvolvimento Social Jovem de Cariacica- ADESJOVE, CNPJ - 07.720.164/0001-32. Objeto: O presente Termo de Fomento passa a ter sua vigência até a data de 19 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 29/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Gabriel Roccon - Presidente da Agência de Desenvolvimento Social Jovem de Cariacica - ADESJOVEM, FERNANDA GOMES DE PAULA. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949229/2023. Processo n.: 00350.009331/2023-30. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Eirunepé/AM - CNPJ/MF n. 04.190.765/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 949229/2023, até a data de 26 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 28/05/2025. Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Nacional de Pesca Artesanal - Substituta. Signatário Convenente: Áurea Maria Ester Alves Marques - Prefeita do Município de Eirunepé/AM. NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES.