DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.º 949065/2023 (32917262), até 28 de maio de 2026, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 27/05/2025. Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Nacional de Pesca Artesanal - Substituta. Signatário Convenente: Adriano Ramos - Prefeito do Município de Paranaguá/PR. NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948335/2023. Processo n.º 00350.008006/2023- 50. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE - CNPJ: 34.841.271/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio até a data de 28 de maio de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 19/15/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Zeca Ramos da Silva - Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE. CRISTIANO W E L L I N GT O N NOBERTO RAMALHO. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948354/2023. Processo n.: 00350.009190/2023-55. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Rio de Janeiro/RJ - CNPJ/MF: 42.498.733/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948354/2023, até a data de 30 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 29/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Leandro Matieli Gonçalves - Secretário da Casa Civil do Município de Rio de Ja n e i r o / R J. . EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°.948410/2023. Processo n.: 00350.008421/2023- 11. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paranaguá/PR - CNPJ/MF n. 76.017.458/0001-15. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948410/2023 (33002747), até a data de 30 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 20/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Adriano Ramos- Prefeito do Município de Paranaguá/PR. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°.954152/2023. Processo n.: 00350.009229/2023-34. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Rio de Janeiro/RJ - CNPJ/MF: 42.498.733/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 954152/2023, até a data de 30 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 29/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Leandro Matieli Gonçalves - Secretário da Casa Civil do Município de Rio de Ja n e i r o / R J. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao convênio nº 948819/2023. Processo n.: 00350.009982/2023-20. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA - 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra - 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948819/2023, até a data de 18 de novembro de 2025, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 21/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao convênio nº 948948/2023. Processo n.: 00350.008934/2023- 14. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA - 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Parati - 29.172.475/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948948/2023, até a data de 22 de fevereiro de 2026, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 21/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Convenente: José Carlos Porto Neto - Prefeito Município de Parati. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°.948372/2023. Processo n.°00350.008011/2023-62. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Coxilha/RS, CNPJ/MF n. 92.411.933/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.º 948372/2023 (32912437), até a data de 23 de novembro de 2025, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 26/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: João Eduardo Oliveira Manica - Prefeito do Município de Coxilha/RS. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°.955010/2023. Processo n.: 00350.012576/2023- 44. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Itaparica/BA - CNPJ/MF n. 13.882.949/0001- 04. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 955010/2023 (33000239), até a data de 31 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 20/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: José Elias das Virgens Oliveira- Prefeito do Município de Itaparica/BA. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio n°. 948333/2023. Processo n.: 00350.008003/2023- 16. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE - CNPJ/MF n. 34.841.271/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948333/2023, até a data de 28 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 28/05/2025. Signatário Concedente: Expedido Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Signatário Convenente: Zeca Ramos da Silva - Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de prorrogação ao Convênio nº 948390/2023 (42555734), publicado em 15 de maio de 2025, Edição: 90, Seção: 3 Página: 117: Onde se lê: Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 1° de janeiro de 2026. Leia-se: Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 1° de fevereiro de 2026. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 E ANEXO II O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Senhora Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI Nº 3.329, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 19 de julho de 2023, torna pública a terceira retificação ao edital de convocação nº 1/2025 e anexo II, publicados no Diário Oficial da União nº 85, de 08 de maio de 2025, conforme segue: No edital de convocação nº 1/2025: Onde se lê: 7.3.1 A inspeção médica oficial (avaliação médica e a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura) somente poderá ser realizada após o ato de nomeação e obrigatoriamente por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. (...) 7.3.8 A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público, conforme sugestão de modelo no ANEXO V. Leia-se: 7.3.1 A inspeção médica oficial (avaliação médica e a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura) somente poderá ser realizada após o ato de nomeação e obrigatoriamente por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal; médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e servidores públicos federais elencados no art. 2º, § 1º, inciso I da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. (...) 7.3.8 A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público, conforme sugestão de modelo no ANEXO V. O atestado deverá ser emitido de forma a comprovar os vínculos de que tratam o item 7.3.1. No Anexo II - Quadro de Vagas por Cargo, Especialidade e Local de Exercício: Onde se lê: . .Cargo .CÓ D .Especialidade .Local de exercício .Vagas . .Técnico .B8-02-B .Nível médio (NORDESTE) .Jaboatão dos Guararapes/PE .1 . .Técnico .B8-02-B .Nível médio (NORDESTE) .Recife/PE .1 Leia-se: . .Cargo .CÓ D .Especialidade .Local de exercício .Vagas . .Técnico .B8-02-B .Nível médio (NORDESTE) .Jaboatão dos Guararapes/PE .0 . .Técnico .B8-02-B .Nível médio (NORDESTE) .Recife/PE .2 Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. MARCIO POCHMANN Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de equipamentos de Coleta de Dados (DMC Dispositivo Móvel de Coleta), caneta, película de vidro, estojo protetor com logomarca do Governo Federal, cartão de memória SDCard, etiqueta de patrimônio e demais acessórios, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 30/05/2025) 114629-11301-2025NE800001