DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo de 10% ao contrato de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do ibge/pe, contratação contínua, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético na rede de estabelecimentos credenciados localizados nos municípios do estado de pernambuco. Vigência: 09/05/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.474,43. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do Termo de Compromisso nº 919379/2021 do Aeroporto de Araguari/MG (SNAG); DATA DA EXTINÇÃO: 20/02/2025; OBJETO: Extinção por decurso de prazo; PROCESSO: 50000.004592/2021-40; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro Franca - SIAPE n° 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Renato Carvalho Fernandes - CPF nº 218..-09, pela Prefeitura de Araguari/MG (Compromissário). AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 00058.060705/2023-15. Dispensa. Nº 90090/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reequilíbrio de preços, alterações quantitativas e qualitativas para fins de adequações operacionais do Contrato nº 13/ANAC/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços estratégicos e continuados de tecnologia da informação voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de governo e departamental, que atendem à Anac. Vigência: 30/05/2025 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.205.718,74. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00066000820202501. Objeto: Serviço de transporte terrestre com motorista, de forma eventual no âmbito local, intermunicipal ou interestadual.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 113214-20214-2025NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: Processo 373/24-01 - RLE 22/2025. Espécie: Contrato APS/062.2025, datado de 28/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e C2 VENDAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de patches emborrachados de identificação para uso na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 109.754,05 (cento e nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra. Claudiamara da Silva, Sócia Administradora da CONTRATADA . EXTRATO DE CONVÊNIO Documento Digital: 10224/2024 - Espécie: Convênio de Cooperação CPS/051.2025, datado de 27/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. Objeto: Realização do Programa AMS Centro Paula Souza, possibilitando aos alunos do curso de Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (MTec), com possibilidade de prosseguimento de estudos no curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no Município de Santos, a realização de atividades de contextualização profissional com a empresa parceira, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2464ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/08/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Clóvis de Souza Dias, Diretor Superintendente do CEETEPS. EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - TURMA 2.1 - EDITAL Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 13.5 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA os candidatos, para inscrição do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, conforme relação a seguir. O curso da formação e análise de vida pregressa será de caráter apenas eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos. O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será dividido em três partes: PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS; PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO; PARTE III: DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA. Os candidatos somente poderão participar do Curso de Formação, mediante preenchimento de formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa. O link do formulário será enviado para os candidatos, para o e-mail cadastrado no ato da inscrição para o concurso, na data da publicação do presente Edital e ficará disponível nos dias 03, 04 e 05/06/2025. Em caso de alteração do endereço de e-mail, o(a) candidato(a) deverá encaminhar o novo endereço eletrônico para o e-mail [email protected] A lista de candidatos inscritos será divulgada no site da Autoridade Portuária de Santos e da Fundação VUNESP, em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do formulário. CARGO: Guarda Portuário Candidato com Deficiência . .Classificação .NOME . .05 .SILAS DO OUTRO SILVA 01 candidato nesta opção Os candidatos convocados que não tiverem efetivado suas inscrições até as 23h59min do dia 05/06/2025, por meio do preenchimento do formulário, serão considerados desistentes e eliminados do Concurso e as vagas disponíveis serão preenchidas mediante nova convocação de candidatos para matrícula, de acordo com a ordem de classificação do concurso. A lista definitiva de candidatos inscritos nas convocações será divulgada em até 2 (dois) dias úteis, contados do encerramento da última chamada de matrícula para o Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa. O horário das aulas será disponibilizado aos candidatos com o cronograma de execução, no formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa, conforme a turma estabelecida. A Autoridade Portuária de Santos não arcará com os prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamentos das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade exclusiva do candidato, que tenham impossibilitado a efetuação da matrícula no sistema da Autoridade Portuária de Santos por parte dos candidatos convocados. O candidato só estará habilitado a participar do Curso de Formação depois de efetivada a matrícula online, com a devida apresentação dos documentos comprobatórios para exercício do cargo, cujo procedimento é de sua inteira responsabilidade. Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para participação no Curso de Formação deverão solicitá-lo na ficha de inscrição, indicando a necessidade específica. Todas as despesas de caráter pessoal durante a participação do Curso de Formação deverão ser custeadas pelos candidatos, salvo o material que será utilizado para o desenvolvimento do Curso de Formação a ser fornecido pela Autoridade Portuária de Santos. ANDERSON POMINI AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 34/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1071937. Processo Digital: 144/25-97. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 39. Edital: a partir de 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EXTRATO DE COOPERAÇÃO Documento Digital: 2544/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 012/2025, datado de 29/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a F U N DAC I O N DE LA COMUNIDAD VALENCIANA PARA LA INVESTIGACION, PROMOCION Y ESTUDIOS COMERCIALES DE VALENCIAPORT. Objeto: Cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à realização de estudos, projetos, programas e atividades de interesse comum nas áreas de inovação, sustentabilidade, infraestrutura portuária, tecnologia, logística, capacitação, modernização institucional e demais temas relacionados ao desenvolvimento do setor portuário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamentação: Consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2524ª Reunião (Extraordinária), realizada em 22/04/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, respectivamente, e os Sr. Antonio Torregrosa Maicas, Diretor Geral da VALENCIAPORT. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/ADLI-2/SDUN/2025 Informamos que em face de alterações na redação do edital, a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Concessão do uso de área, com investimento, destinada à implantação de hangar para exploração comercial de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto de Itaperuna/RJ (SDUN), teve a sua data de abertura adiada para o dia 1º/7/2025, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070086) e www.infraero.gov.br. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/ADLI-2/SNDV/2025 Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/ADLI-2/SNDV/2025 foi homologada na condição de fracassada. WLICEIA LOPES Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2025/00137 - DL Nº 48/ADLI-1/SBRJ/2025. - Contratada: Vital Gestão SP Documental e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de clínica especializada em saúde ocupacional para a realização de exames médicos periódicos in company, em conformidade com a NR n. 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados aos empregados do Aeroporto Santos Dumont. Valor Global: R$ 31.502,70. Autoridade Competente: Ira Paz Monteiro - Gerência de Segurança e Saúde do Trabalho. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao =176666. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1