DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 42/ADCO/MNIC/2025. Vencedora: Hidropav Construtora e Pavimentações LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no aeroporto de Mossoró/RN - SBMS, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Valor global: R$ 1.220.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil - Em exercício. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176520. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 60-SF/2025/0001. Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção, para os aeroportos e escritórios atendidos pela Infraero - referente ao lote 02 - Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá - SNGR. Valor Global: R$ 18.999,96. Vigência: 12 meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: José Renato de Couto Pontes, Gerente de Infraestrutura de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176391 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 396003 Nº Processo:50900.000764/2024-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inventário patrimonial e teste de impairment de acordo com Resolução ANTAQ nº 43 de 31 de março de 2021, conforme quantidades e especificações do Anexo I - Termo de Referência, do Edital. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 02/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro CPL/CDC COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50903.001702/2024-91. ESPÉCIE: APOSTILA Nº 01. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ N° 12.754.237/0001-47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 480ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2025. OBJETO: Execução da obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do cais comercial - Parte Alargada, no Porto Organizado de Salvador - Bahia. REAJUSTE: reajuste de 4,319% sobre o valor de R$ 11.653.747,96, referente aos valores previstos para o período entre a 2ª e 14ª medições. Observa-se que o índice (Obras Portuárias - Estruturas e Obras de Concreto Armado do DNIT/FGV ) apresentado refere-se ao período de agosto/2023 a novembro/2024.VALOR: R$ 503.325,37. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA, LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Engenheiro, Gerente e Diretor). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 478ª Reunião Ordinária, realizada em 13/05/2025. OBJETO: O acréscimo de 24,614% ao contrato nº 037/2023 que se refere a serviços de manutenções preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no Porto Organizado de Aratu, localizado no município de Candeias, Bahia. VALOR: R$ 823.546,21 (oitocentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens. Sagrou-se vencedora a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 27.829.511/0001-77; pelo valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 481ª Reunião Extraordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 SEI 9794610 PROCESSO SEI: 50903.002633/2024-32. NOME DO CREDOR: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. CNPJ Nº: 21.748.841/0001-51. OBJETO: Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados para disponibilização de solução de correio eletrônico corporativo com serviço de workspace contendo e-mail, agenda, serviço de comunicação por áudio e vídeo, espaço em nuvem, ferramenta para criação de planilhas, apresentações e documentos, ferramenta de criação de para criação de gráficos com a finalidade de permitir decisões rápidas e informadas com a análise de negócios, ferramenta para a criação de fluxogramas, diagramas de rede, organogramas e demais, para 12 meses, conforme descrito no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.127.199,20 (um milhão, cento e vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (treze) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Salvador, 26 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 SEI 9800544. PROCESSO SEI: 50903.000478/2025-09. NOME DO CREDOR: IP CABOS COMERCIO ATACADISTA DE TELEINFORMATICA E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 13.758.812/0001- 42. OBJETO: Aquisição de materiais para os serviços de manutenção e melhorias dos sistemas de CFTV e redes LAN do Porto Organizado de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.112,00 (trinta e quatro mil cento e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE. Salvador, 27 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2025 SEI 9800548. PROCESSO SEI: 50903.000478/2025-09. NOME DO CREDOR: QUIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº: 04.277.850/0002-73. OBJETO: Aquisição de materiais para os serviços de manutenção e melhorias dos sistemas de CFTV e redes LAN do Porto Organizado de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE. Salvador, 27 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2025 SEI 9800553. PROCESSO SEI: 50903.000478/2025-09. NOME DO CREDOR: ELETRICA NOVA BAHIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ Nº: 37.366.988/0001-17. OBJETO: Aquisição de materiais para os serviços de manutenção e melhorias dos sistemas de CFTV e redes LAN do Porto Organizado de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.913,82 (sete mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE. Salvador, 27 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 DE 2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras: . .404 - APO - CONTADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Lidia Rocha Da Silva Neta .8270033959 .7 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 399005 OBJETO: Pregão Eletrônico n° 04/2025 que tem como objeto Contratação De Solução Integrada De Colaboração E Comunicação Corporativa Baseada Em Nuvem, Conforme Condições Estabelecidas No Edital E Anexos. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 128 em 28/05/2025, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG: 396003 OBJETO: Pregão Eletrônico n° 11/2025 que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Comunicação Corporativa, Incluindo Link De Internet E Serviço Sd-Wan, Com Recursos De Segurança, Redundância, Com Implantação, Configuração, Administração, Gerenciamento E Manutenção, Com Capacidade Para Prover Tráfego De Dados, Voz E Imagem, De Acordo Com Termo De Referência E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 128 em 28/05/2025, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 33/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece de R$ 997.963,58 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025; SIGNAT Á R I O S : Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Gilmar Pereira da Silva, representante Legal da Contratada.