DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Fernando Jaime Cavalli, Diretor Presidente e Danilo Rodrigues Breda, Tesoureiro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0003926-53.2024.4.04.8001. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2024, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133/2021. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Iron Mountain do Brasil Ltda. (CNPJ 04.120.966/0051-82). Contrato de prestação de serviços especializados em seleção, análise e preparação para eliminação de documentos físicos judiciais custodiados no Arquivo da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Objeto: a) Fica prorrogado o prazo de execução constante no item 3.1 do contrato original, por mais 3 (três) meses, além dos 6 (seis) meses, inicialmente, previstos estendendo-se até 11/08/2025. b) Fica alterada a filial da CONTRATADA, responsável pelas operações, faturamento e emissão de notas fiscais, em razão de mudança de sede, passando a ser a que segue: Razão Social: IRON MOUNTAIN BRASIL Sede (cidade/estado): CACHOEIRINHA/RS CNPJ:04.120.966/0051-82. Assinatura 30/05/2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2024; Processo: 0000655- 14.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14/06/2025, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 5,057630 %, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de 03/2024 a 02/2025, passando o valor total de R$ 2.620,00 para R$ 2.752,52, a partir do dia 14/06/2025; Fundamentação Legal: arts. 107 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 28/05/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020-JF/RN, OBJETO: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, pelo período de 16 de junho de 2025 a 16 de dezembro de 2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, CNPJ nº 07.047.019/0001-32. Valor Total estimado do Aditivo: R$ R$ 770.398,27. AL Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 29/05/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 28/05/2025, pela Contratada, Sr. Francisco Diógenes Rego Filho. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025 os seguintes candidatos aprovados: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO: ANA CAROLINA CORSO CONTATO / 82228420 - SSP/PR/ PAS - JORNALISTA Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. JOSE HIRAN DA SILVA GALLO EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025 os seguintes candidatos aprovados: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO: LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA / 17402142 SSP-MG / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O. Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. JOSE HIRAN DA SILVA GALLO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 4º ADITIVO PA: 019/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA, CNPJ n° 37.056.108/0001- 06. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) e Décima Nona (DOS VALORES). VIGÊNCIA: 22/06/2025 a 22/06/2026. VALOR DA IMPRESSÃO DE 1000 EXEMPLARES COM 80 PÁGINAS: R$ 5.405,41 (cinco mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PA: 015/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AC SEGURANÇA EIRELI, CNPJ n° 09.459.901/0001-10. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 21/08/2025 a 21/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PA: 010/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES EIRELI - EPP, CNPJ sob o n° 13.325.593/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 18/07/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasíl i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PA: 90021/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRAT A DA : TECPARTES IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 15.135.210/0001-64. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta (DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA). VIGÊNCIA: 10/08/2025 a 10/08/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 90002/2025. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n° 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel do tipo serviço móvel pessoal (SMP). VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. ESPÉCIE: Contrato de adesão. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CO N T R AT A DA : SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n° 33.683.111/0001-07. OBJETO: Solução de tecnologia da informação, sob demanda, contemplando o serviço Serpro Multicloud, de computação em nuvem sob o modelo de cloud broker (integrador de serviços), incluindo provisionamento de infraestrutura de TIC e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem. VALORES UNITÁRIOS: Serpro Multicloud - Cloud Services Brokerage - R$ 1,77 (um real e setenta e sete centavos); Serpro Multicloud - Cloud Generic Professional Services - R$ 1.297,00 (um mil e duzentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389216 Processo SEI nº 0999917.000083/2024-68 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência à saúde, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ou solicitado através do e-mail [email protected]. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 30/05/2025. Data da abertura das propostas: dia 26/06/2025 às 9h000. RITA FRANÇA DA SILVA Pregoeira do CFN CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA EDITAL Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS Processo Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020) O Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA, em conformidade com o Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, homologado em 03 de fevereiro de 2022, convoca o candidato abaixo relacionado, devidamente aprovado no Processo Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020), para comparecer, até o dia 25 de junho, no horário das 09:00h às 17:30h, no Setor Administrativo do CRA-BA, situado na Av. Tancredo Neves, 999. Edf. Metropolitano Alfa, 6º andar, Salas 601 e 602, Caminho das Árvores, Salvador/Ba, CEP: 41.820-021, tel. (71) 3311-2583, munido de toda documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o cargo, previstos no Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, em especial os que estão dispostos nos itens 3 e 16. Na oportunidade será informado do local, data e horário para realização da avaliação médica, em consonância com o Edital. O não comparecimento, na data aprazada, implicará na exclusão do concurso público, conforme previsto no referido Edital. A relação dos exames médicos pré-admissionais poderá ser obtida por meio do seguinte e-mail: [email protected]. Candidato convocado: Luciano Braz dos Santos Rodriguez, Inscrição 511.01850925/3, classificação: 2º colocado em cota PCD, cargo: Administrador. RAMIRO LUBIÁN CARBALHAL Presidente do Conselho