DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação para fornecimento de acesso à plataforma digital de capacitação corporativa, para utilização na capacitação e desenvolvimento dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em especial em cursos de pós - graduação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 29/05/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$38.759,00.DATA E ASSINATURAS: 30/05/2025, Devane Batista Costa, pelo contratante e Gustavo Mercadante Frigori, pela contratada. Lara Simone Osório Chaves Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95560/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 55602025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas para unidades do TRT12.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 95560-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital.. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Seção de Preparo de Licitações (SIASGnet - 29/05/2025) 80013-00057-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 7405/2023 - Objeto: Autorização da repactuação de 2025 com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025 (data-base da CCT/2025/RO), bem como o reequilíbrio econômico financeiro do preço do café - material de insumo, com percentual de 66,18% seja aplicado (resultando no valor de R$ 29,81), com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025, conforme pedido da empresa ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, correspondente ao Contrato n. 18/2023, que trata de serviços continuados com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT14 no Estado de Rondônia (id. 02), com base na Cláusula Oitava do Contrato, na Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo e nos artigos 90 a 95 da Portaria interna GP n. 716/2019, c/c Portaria n. 0001, de 02/01/2025, com publicação dia 02/1/2025. Porto Velho, 08 de maio de 2025. ASSFRANK LUZ DE FREITAS CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 15468/2023. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 41/2023. OBJETO: Adequa o quantitativo de serviço contratado, haja vista a redução de 23 (vinte e três) licenças para analistas nomeadas (item 3), passando o valor total estimado da contratação a ser fixado em R$ 1.388.506,10. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global anual, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle de aracnídeos, aves e morcegos, com vistas à prevenção contra o aparecimento de focos desses vetores, em todas as dependências dos edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, distribuídas no Edifício-Sede, Anexo, Escola Judicial, Fórum Dantas Prado e Varas do Trabalho de Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto, Maruim e Propriá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 02/06/2025 até as 9:59h de 17/06/2025; Data da sessão pública: 17/06/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 29 de maio de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 09/2025 (22884067), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, CNPJ: 09.540.692/0001-35. Objeto: prestação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, higienização, manutenção, copeiragem, apoio administrativo, conservação, das dependências da Justiça Federal do Amazonas. Valor Total: R$ 2.154.998,20 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vigência: 03 (três) anos, com início em 02/06/2025 e término em 01/06/2028, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Nota de Empenho 2025NE285 (22879831), natureza da despesa 339037, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90002/2025, P.A. n. 0001329-92.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 22820813, ao termo de credenciamento n. 01/2017, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a COOPANEST/BA, CNPJ 13.792.965/0001-06. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 30.05.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela cooperativa, HUGO ECKENER DANTAS DE PEREIRA CARDOSO e ANDERSON CARDOSO GAZINEU, representantes legais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 17227120254018005. Objeto: Registro de preços visando aquisição de material de consumo para serralheria e perfis metálicos para realização de serviços de manutenção predial na Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2025) 90023-00001-2025NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 21/2025. OBJETO: Aquisição de mobiliário geral para esta SJGO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Wood Center Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 217.908,00. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/08/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 975-55.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão nº 15/2024, SRP. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Michelle Barcaro, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2022 e reajustar o valor da contratação a partir de 27/01/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda. VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 202.764,48. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 183-09.2021.4.01.8006-JFGO; Lei n. 8.666/93, Decreto n.9.507/2028 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. Assinado por:Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Daniella Rodrigues Carvalho, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - 0002161-67.2025.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, consumíveis de informática - toners -para impressoras utilizadas nesta Justiça Federal) e ratificou a adjudicação realizada pela Pregoeira às empresas HR Comércio e Serviços Eirelli-EPP (CNPJ: 29.106.687/0001-26), Grupo 1, no valor global de R$ 15.120,00; Coresma - Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. (CNPJ: 08.951.049/0001-31), Grupo 2, no valor global de R$ 60.160,00; NC Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. (CNPJ: 23.496.174/0001-92), Grupo 3, no valor global de R$ 3.332,88; e Coresma - Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. (CNPJ: 08.951.049/0001-31), Item 1, no valor global de R$ 26.810,00. Belém-PA, 29 de maio de 2025. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1397-78.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: A4 Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 14.585.324/0001-43. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 38/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2025/2025, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 5,13% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 29.573,38 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2025. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 29.05.2024 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 10530-50.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 29/05/2025) 90016-00001-2025NE000006