DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 30/05/2025) 070012-00001-2025NE100000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0003649-04.2022.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.941.990/0001-98 - UNITPAC - ARAGUAINA/TO INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica para a realização de atividades do programa mesário voluntário.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Lei 9504/1997. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 00121.071020/2262-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 08/2023 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 08/07/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.217,52. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 30/2024.. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.646,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 039/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. b)Objeto: Ajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 01/06/2025 a 01/06/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 103.843,99. g)Data da assinatura: 30/05/2025. h) PA: 0013234/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento Next Generation Firewall (NGFW), incluindo serviços de Instalação, configuração, treinamento; bem como prestação dos serviços de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0037825/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 30 de maio de 2025. EMPRESA VENCEDORA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 09.137.728/0001-34): Grupo 1 (Item 1, qtd 2, valor unitário R$ 1.136.000,00, valor total R$ 2.272.000,00; Item 2, qtd 1, valor unitário R$ 19.481,46, valor total R$ 19.481,46; Item 3, qtd 1, valor unitário R$ 21.074,40, valor total R$ 21.074,40; Item 4, qtd 1, valor unitário R$ 29.960,00, valor total R$ 29.960,00) Valor Total Licitado do Grupo 1: R$ 2.342.515,86. Brasília, 30 de maio de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0029669/2024. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de uso de espaço físico da área de 52,42 m² (cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no Fórum do Paranoá (Desembargador Mauro Renan Bittencourt), nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 30/05/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ 00.028.986/0010-07. OBJETO: Extensão da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início previsto para 01 de junho de 2025. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) Thiago Viégas e Cleydson dos Santos Gomes (pela Contratada). 25TA024 - PROAD 11.015/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SGPE Nº3/2025 PROAD TRT7 Nº 547/2024 ASSUNTO: Reposição de valores ao erário. DESTINATÁRIO(A): REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE ARMÊNIO PEREIRA COSTA O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e o artigo 16 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 254/2019, no Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) TRT7 Nº 547/2024, que trata de reposição de valores ao erário no importe de R$ 3.188,19 (três mil, cento e oitenta e oito reais e dezenove centavos), em razão do acerto financeiro decorrente do falecimento do Sr. Armenio Pereira da Costa, ocorrido em 29/05/2023, dá ciência para o(a) representante legal do espólio do Servidor falecido ARMENIO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do fim do prazo recursal para modificação da decisão administrativa proferida no processo, ao tempo em que, exauridas as instâncias administrativas, e mantida a decisão de reposição ao erário. Dá ciência também do prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação deste Edital, para quitação do débito mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU acessível mediante contato com o e-mail ([email protected]). Caso o débito não seja quitado na forma e prazo informados, o valor sofrerá incidência de juros de mora e atualização monetária, sendo objeto de inscrição na Dívida Ativa da União Fortaleza - CE, 30 de MAIO de 2025. JOAREZ DALLAGO Secretário de Gestão de Pessoas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATODE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Espécie: Processo n. 5925/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Poligastro Endoscopia Avançada; OBJETO: Prestação de serviço de assistência diagnóstica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 7 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Rafael Negrão Frota Almeida, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 07/2022, onde se encontram instaladas nas unidades do TRT da 8ª Região as salas dos advogados representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-Pa; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26.09.2025 a 26.09.2026; Processo TRT8 n. 5083/2022; Assinatura: 19 de maio de 2025; Pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Manassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Savio Barreto Lacerda Lima, pela OAB-PA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0004855-06.2025.5.10.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 07.198.037/0001-15 - BIOFONO CLINICA DE AUDIOLOGIA E FONOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/05/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 1391/2019. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 62.232.889/0001-90 - BANCO DAYCOVAL S.A.. Objeto: O presente convênio tem por objeto possibilitar o pagamento dos valores referentes à concessão de empréstimos e de valores referentes à concessão de crédito através de cartão de crédito ao Banco Daycoval (consignada), pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - caput. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2030. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).