DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 30.780,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0001667-96.2025.6.18.8000. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 34.157.383/0001-28 - MALTA PRODUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de mestre de cerimônia e recepcionistas para apoio aos eventos do tre-pi, coordenados pela comissão permanente de cerimonial - cpc, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 34/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004695-72.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES nº 05/2017, Decreto nº 12.174/2024 e as novas Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 176/2024 e 81/2024", na modalidade on line, com carga horária de 20 h/a para 04 servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos. CONTRATADO: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, CNPJ nº 06.012.731/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação PI CAPPAC - SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 20/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0005037-02.2025.6. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante, café e chá), sob demanda, para fornecimento contínuo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021- 5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 30/05/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000017503-0. OBJETO: inscrição de quatro servidores no evento "Festival 3i - Jornalismo Inovador, Inspirador e Independente", a realizar-se no período de 06 a 08/06/25, na ESPM-RIO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE JORNALISMO DIGITAL - AJOR. CNPJ:42.527.344/0001-01. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo eleitoral da 161ª Zona Eleitoral - Lençóis Paulista/SP e o Município de Borebi/SP, CNPJ nº. 54.724.802/0001-73 - OBJETO: 2º termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do acordo para cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Borebi/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE- SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 de abril de 2025 a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 12 de abril de 2026 - DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Jorge Fernando Flores de Oliveira, Juiz de Direito Substituto da 161ª Zona Eleitoral; e Anderson Pinheiro de Góes, Prefeito do Município de Borebi/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 369ª Zona Eleitoral - Boituva/SP e o Município de Iperó/SP, CNPJ nº. 46.634.085/0001-60 - OBJETO: 1º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do acordo de cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Iperó/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDA M E N T O LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 08 de abril de 2029 - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Juíza da 369ª Zona Eleitoral; e Leonardo Roberto Folim, Prefeito do Município de Iperó/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 114ª ZONA ELEITORAL -Santa Cruz do Rio Pardo/SP e o Município de Bernadinho de Campos/SP, CNPJ 44.563.591/0001-80- OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Bernadinho de Campos/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins Donzelli, Juiz da 114ª Zona Eleitoral; e Wilson José Garcia, Prefeito do Município de Bernardino de Campos/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 179ª Zona Eleitoral - Catanduva/SP e o Município de Catiguá/SP, CNPJ nº. 45.124.344/0001-40 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Catiguá/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, Juiz da 179ª Zona Eleitoral; e Claudemir José Grava, Prefeito do Município de Catiguá/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 179ª Zona Eleitoral - Catanduva/SP e o Município de Ibirá/SP, CNPJ nº. 45.158.193/0001-41 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Ibirá/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5(cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, Juiz da 179ª Zona Eleitoral; e Nivaldo Domingos Negrão, Prefeito do Município de Ibirá/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 179ª Zona Eleitoral - Catanduva/SP e o Município de Novais/SP, CNPJ nº. 65.711.699/0001-43 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Novais/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5(cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5(cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, Juiz da 179ª Zona Eleitoral; e Paulo César Dias Pinheiro, Prefeito do Município de Novais/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo eleitoral da 179ª Zona Eleitoral - Catanduva/SP e o Município de Tabapuã/SP, CNPJ nº. 45.128.816/0001-33 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Tabapuã/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, Juiz da 179ª Zona Eleitoral; e Silvio César Sartorello, Prefeito do Município de Tabapuã/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 52ª ZE - Itapetininga/SP e o Município de Sarapuí/SP, CNPJ 46.634.341/0001-10 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Sarapuí/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, Juiz da 52ª Zona Eleitoral; e Gustavo de Souza Barros Vieira, Prefeito do município de Sarapuí/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0016153-70.2025.6.26.8386 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos Juízo Eleitoral da 386ª ZE - Barueri/SP e o Município de Barueri/SP, CNPJ 46.523.015/0001-35 - Convênio de Cooperação - OBJETO: a instalação do Cartório Eleitoral no Município de Barueri/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviço de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo Município em favor da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982- VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados da assinatura - DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 - SIGNATÁRIOS: José Roberto Piteri, Prefeito do Município de Barueri/SP e Cecília Nair Siqueira Prado Euzebio, Juíza da 386ª ZE.