DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200259 259 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90038/2025 - UASG 389326 N° Processo: 570/2024. Objeto: Contratação de licença do Adobe Creative Cloud all apps, para uso em desktop (online e offline), com todos os programas do pacote disponíveis em suas versões mais recentes, atualizações constantes e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 13h00 e de 14:00 às 17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2020, datado em 09/05/2025, Locatário Sr. Zeno Nicolau Schneider; Objeto: prorrogação de contrato: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor total: R$ 37.380,36. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 11/2023. Cuiabá-MT, 27 de maio de 2025. João Pedro Neto de Sousa, Conselheiro Secretário do Coren/MT conforme Decisão Coren/MT n° 027/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 02/2021, datado em 22/05/2025, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação de contrato: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor total: R$ 100.352,29. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 24/2020. Cuiabá-MT, 27 de maio de 2025. João Pedro Neto de Sousa, Conselheiro Secretário do Coren/MT conforme Decisão Coren/MT n° 027/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hélio Parente & Xerez Sociedade de Advogados, CNPJ nº 32.087.311/0001-26; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2025 a 23/07/2026, visando à prestação de serviços advocatícios para prestar assessoria, consultoria e advocacia em conjunto com os Regionais do Ceará e São Paulo. Esses serviços têm como propósito enfrentar questões jurídicas, administrativas e judiciais, visando à defesa das atribuições e exercícios técnicos das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea; Proc° 04147/2023; Assinado em 28/05/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Hélio Parente de Vasconcelos Filho - representante legal e Sr. Andre Garcia Xerez Silva - representante legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PE Nº 90009/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 03269/2025 Comunicado que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 20/05/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de Plataforma de Omnichannel, Telefonia IP e atendimento digital inteligente com IA Generativa, para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. Novo edital: 02/06/2025. NOVA DATA DA ABERTURA: 16 de junho de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 30 de maio de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 326709/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA-ES - Associação Dos Profissionais de Engenharia Ambiental Do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente Concessão de patrocínio à APEA-ES, para a realização da "II Semana Das Regionais", a ser realizado entre os dias 05 e 26 de junho de 2025. Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vitória, 29 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 320711/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ATECNOLOGOS - Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente Concessão de patrocínio à ATECNOLOGOS, para realização do Evento em comemoração do Dia Internacional da Mulher na Engenharia, a ser realizado no dia 27 de junho de 2025 em Vitória-ES. Valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vitória, 29 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0017/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. dos Produtores Rurais de Janaúba. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto 42ª Exposição Agropecuária de Janaúba 2025. Valor: R$60.000,00. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 27/05/2025 a 07/07/2025. Janaúba/MG. EXTRATO DE CONTRATO CPT-0016/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. Intermunic. das Ind. da Constr. Civil do Sul de Minas - SINDUSCON-SUL. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Hackhaton Construtech. Valor: R$30.000,00. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 27/05/2025 a 30/06/2025. Pouso Alegre/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 0050/2024. Convenente: Crea-MG. Conveniada: Emp. Assist. Técn. e Ext. Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de troca de informações, trabalhos em parceria e apoio técnico em questões inerentes às missões institucionais das partes. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2030. Assinatura: 27/05/2025. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240003125/2024, emitida para a Eng. Civil Ana Lígia Pelegrini Ferrari, carteira PR- 185347/D, através dos protocolos 38813/2025 e 38814/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 28 de maio de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: F&V SHOWS E EVENTOS LTDA e CNPJ 20308023000175 - 2025/7-018736-1. PAES CONSTRUCOES E ARQUITETURA EIRELI e CNPJ 07272067000124 - 2025/7-012821-3. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MATEUS LEANDRO RODRIGUES e CNPJ 42058623000165 - 2024/7-010299-1. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de maio de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TA AO CONTRATO n° 006/2022 - DISP-001/2022 - WB2B NETWORK CONSULTING LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O acréscimo do valor unitário do informe de rendimentos-online, considerando a proposta da contratada, fundada na defasagem dos preços praticados e da necessidade de atualização e equidade com os preços de mercado; O acréscimo parcial do valor total da contratação em 1,32%. VIGÊNCIA: 09/02/2025 à 08/02/2026. VALOR: R$ 1.266,20. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO n° 012/2023 - PGE-001/2023 - CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA. OBJETO: A alteração da razão social para Care Plus Odontologia Assistencial Ltda; A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor, com o acréscimo de 5,48%, de acordo com o Índice IPCA/IBGE; A inclusão da cláusula referente a Lei n. 13.709/18 (LGPD). VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. VALOR: R$ 29.144,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/98. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: A S S DA SILVA LTDA. Espécie: 11° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Santana do Livramento-RS - deste Aditivo: A partir de 03 de março de 2025, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul sob o registro 8173918 (documento SEI n° 2919137), altera-se a razão social da empresa, passando de ESTACIONAMENTO CUNHA & SOARES LTDA. para A S S DA SILVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada à Rua General Câmara, n° 1.765, Bairro Centro, CEP: 97.573-181, na cidade de Santana do Livramento/RS, representado por Alisson Samuel Soares da Silva. Processo: 2016000111. Modalidade: Orçamento n° 075/2016. Contrato LG006/2016. Data da assinatura: 19/05/2025. Vigência: a partir de 03/03/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alisson Samuel Soares da Silva por A S S DA SILVA LTDA . Locador: VITOR HUGO TEIXEIRA DO PRADO. Espécie: 11° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Luiz Gonzaga/RS. Processo: 2014029308. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato LG005/2014. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$205,00 mensal/veículo. Vigência: 01/06/2025 à 01/06/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vitor Hugo Teixeira do Prado. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA- RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025, tipificada como MAIOR LANCE, visando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000004487-4. Data da sessão pública no dia 26/06/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 30 de maio de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente