DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200260 260 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA- SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: 2035 - Agente Fiscal - Eliseu Jonatan Wilbert, inscrição 414289509; Danieli Brandler, inscrição 411036223; e 2066 - Agente Fiscal - Matheus Vieira Gallas, inscrição 415399829. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Processo nº 012/2025 Pregão Eletrônico nº 90012/2025 Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de estantes de aço para atender às necessidades do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 05/06/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 25/06/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 27 de maio de 2025. CLEIDE MARIA DA SILVA Pregoeira CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo administrativo Nº 2/2025 Objeto Aquisição futura e eventual de computadores desktops, notebooks, material, periféricos e ferramentas de informática. Valor estimado: R$ 226.476,49 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Abertura da Sessão pública: (12/06/2025 às 09:00h, horário de Brasília). O certame será realizado por meio do sistema ComprasNet, estando o edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal Transparência do Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF/RO) em http://www.crf-ro.org.br/. Contato: [email protected]. Porto Velho, 29 de maio de 2025. JÚNIOR RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90009/2025 em 12/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o imóvel da Seccional de São José do Rio Preto e para o novo imóvel da Seccional de Campinas do CRF-SP e do Pregão Eletrônico nº 90013/2025 em 16/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquina de café expresso, chocolate e cappuccino com insumos (1ª linha e com boa apresentação) e operador uniformizado, para o estande do CRF-SP durante a realização do 20º Congresso Consulfarma, nos dias 03 a 05 de julho de 2025 no "Distrito Anhembi" na cidade de São Paulo. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo nº 5424 Objeto: plataforma de gerenciamento e de atendimento web tipo SaaS. Empresa: Vectax Ltda., CNPJ: 17.748.587/0001-14. Valor total anual: R$ 13.000,00. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 31/2021 (Pregão nº 02/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, vigendo até o dia 01/06/2026. Valor de RAV: R$ 0,00. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens aéreas, terrestres e marítimas. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 OBJETO: Aditamento de prazo de contratação de empresa especializada para seguro veicular que atenda às necessidades da viatura do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo o território nacional. RATIFICAÇÃO: 15/05/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 3.032,20 (Três mil e trinta e dois reais e vinte centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita sob CNPJ 61.198.164/0001-60. Aracaju, 31 de maio de 2025. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PATROCÍNIO EVENTOS "MÊS DO MÉDICO" O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO N.º 012/2025 cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio de patrocínio, com a realização do evento denominado "MÊS DO MÉDICO 2025", conforme condições e exigências contidas no edital. As propostas de patrocínio e os documentos da habilitação deverão ser enviados por e-mail para [email protected]. Período de recebimento: de 02/06/2025 a 30/07/2025. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador-BA, 30 de maio de 2025. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000001689-7 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024 - RENOVAÇÃO 012/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: NASSAU EDITORA RÁDIO E TV LTDA , CNPJ: 27.065.150/0001-30. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.188,00 (Um mil cento e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. VIGÊNCIA: 09/11/2025 a 08/11/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o DR. FERNANDO OCTÁVIO MACHADO JUCÁ NETO, da sessão de julgamento no dia 16/06/2025 às 20:00 horas, pela plataforma Zoom. O link de acesso será encaminhado antecipadamente para e-mail cadastrados nos autos para a sessão de julgamento do PEP nº21/2023. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91)98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das intimações por meio de correios, whatsapp e e-mail, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei. Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora-CRM- PA . O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR ao Sr. RAIMUNDO UBIRAJARA SILVA SANTOS para ciência da decisão do RECURSO EM SINDICANCIA PAe nº 000219.14/2024-CFM (SIND CRM-PA 37/2023), no qual o mesmo figura como apelante. Maiores informações através do WhatsApp (91) 98010-2676 e telefone (91)3204-4026 e 4028. Publica-se o presente edital por se encontrar a parte em local incerto e não sabido. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora - CRM/PA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, consoante Acórdão no RECURSO EM PEP PAe nº000591.13/2024-CFM (PEP CRM-PA n°24/2022) transitado em julgado, vem executar a sanção de SUSPENSÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, de 05/06/2025 a 04/07/2025, prevista na letra D do artigo 22 da Lei nº3.268/57, a DRA. RAIJANE MARTINS BARBOSA - CRM-PA 7858, por infração aos artigos 22 e 98 do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente - CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 035/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001- 57. Objeto: Contratação de empregada temporária para o Departamento Comercial. Distrato referente ao encerramento do contrato de trabalho temporário da Sr.ª Elisângela Braz em 15/05/2025, a pedido do CRM-PR. Base legal: 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 389180 Nº Processo 4369/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, sem condutores, sem combustível, com seguro total, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Edital e anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 28 de maio de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Agente de contratação