DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Jequié-BA, 22 de maio de 2025. THAMARA MARTINS DE OLIVEIRA Assessora Acadêmica INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, PREVIDÊNCIA, SEGURIDADE SOCIAL E SERVIÇOS - INSTITUTO ANASPS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ANASPS O INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, PREVIDENCIA, SEGURIDADE SOCIAL E SERVICOS - INSTITUTO ANASPS, mantida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS, sob o CNPJ 23.961.551/0001-17, com sede na SCS Quadra 03 Bloco A Loja 74/78 - Edifício Anasps - Asa Sul , cidade de Brasília-DF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 [cinquenta e sete] diplomas no período de 10/03/2025 a 14/04/2025, no seguinte livro de registro [livro UCB - Registro - registros n. 2887, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2948, 2947, 2997, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972, 2976, 2967, 2973, 2974, 2975, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2996/2025]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadeanasps.com.br Brasília-DF, 26 de maio de 2025. ALEXANDRE BARRETO LISBOA Diretor da Faculdade Anasps SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Credenciamento No. 004/2025 - Credenciamento de empresas para futura e eventual prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado com emissão de ART, que compõem o sistema de climatização das regionais, escola do SEBRAE e sede do SEBRAE/MG com valores não superiores a R$60.000,00 (sessenta mil reais). 2) O Edital de Chamamento Público estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e no Portal de Credenciamento https://credenciamento.sebraemg.com.br/ a partir das 09h do dia 02/06/2025. 3) O início do cadastramento ocorrerá a partir das 09h00 do dia 02/06/2025. 4) Todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Belo Horizonte-MG, 30 de maio de 2025 MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico no 07/2025, publicados no diário oficial da União, dia 21/05/25, seção 3 , página 298, no diário do Estado dia 21/05/2025, caderno de Município, diário do Município, este publicado em 20/02/25, na página 1 ,onde se lê - no Edital Cláusula 2 do TERMO DE REFERENCIA: 2. DO RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO DA FICHA TÉCNICA 2.1. Após a Fase de Lances as licitantes vencedoras desta etapa deverão no prazo de até 02 (duas) horas, após a comunicação via Chat do sistema eletrônico "Sala de Negociação", enviar via E-mail ([email protected]) a Ficha Técnica do produto ofertado ou documento emitido pelo fabricante que contenha: -Descrição do produto (Composição); - Apresentação do Produto (embalagem/grs.); - Informações Complementares com o Relatório de Apresentação de Ficha Técnica, devidamente preenchido somente com os itens/lotes vencedores, com a indicação da marca e número do Registro no órgão fiscalizador correspondente àquele produto. 2.2. As Fichas Técnicas serão avaliadas por servidor designado especialmente para este fim, avaliando se o produto entregue atende a todas as especificações contidas no termo de referência, em especial a composição, data fabricação, embalagem e peso, bem como se este atende critérios de qualidade e rendimentos. 2.3. As Fichas Técnicas serão avaliadas no prazo de até 02 (dois) dias úteis após decorrido o prazo de envio, ocasião que será emitido parecer, onde constará os motivos para eventual desaprovação. O prazo poderá ser prorrogado caso seja necessário à realização de testes, laudos ou análises mais detalhadas. 2.4. A critério da Administração e havendo necessidade de avaliação mais detalhada dos produtos entregues, o licitante provisoriamente vencedor, deverá realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência, correndo às suas expensas, conforme disposto no Artigo 17, §3o, combinado com Artigo 140, § 4o da Lei Federal 14.133/21. 2.5. Serão automaticamente desclassificadas e consideradas desistentes as empresas licitantes que deixarem de enviar as Fichas Técnicas no prazo estabelecido, convocando-se os demais licitantes na ordem de classificação para apresentarem suas Fichas Técnicas com o respectivo Relatório de Apresentação de Ficha Técnica. 2.6. Caso a Ficha Técnica, apresentada pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, seja reprovada, este será desclassificado e será convocada a próxima empresa licitante na ordem de classificação provisória para apresentarem a Ficha Técnica, com o Relatório de Apresentação de Ficha Técnica, devidamente preenchido no prazo previsto, a contar do recebimento da convocação. 2.7. Os relatórios, pareceres ou laudos decorrentes da análise realizada, devidamente firmados pelos responsáveis ou responsável pela análise, serão oficializadas via Chat a todos os licitantes participantes, visando dar publicidade aos atos praticados para que, se for do interesse dos licitantes, possam exercer o direito recursal de eventual impugnação à análise realizada. ", lê- se "2. DA APRESENTAÇÃO DA FICHA TÉCNICA 2.1. Após a Fase de Lances as licitantes vencedoras desta etapa deverão, no prazo de até 02 (duas) horas, após a comunicação via Chat do sistema eletrônico, "Sala de Negociação", inserir a Ficha Técnica e/ou catálogo do produto ofertado, que contenha: -Descrição do produto (Composição); - Apresentação do Produto (embalagem/grs.), marca e número do Registro no órgão fiscalizador correspondente àquele produto.2.2. As Fichas Técnicas serão avaliadas por servidor designado especialmente para este fim, avaliando se o produto entregue atende a todas as especificações contidas no termo de referência, em especial a composição, data fabricação, embalagem e peso, bem como se este atende critérios de qualidade e rendimentos. 2.3. As Fichas Técnicas serão avaliadas no prazo de até 02 (dois) dias úteis após decorrido o prazo de envio, ocasião que será emitido parecer, onde constará os motivos para eventual desaprovação. O prazo poderá ser prorrogado caso seja necessário à realização de testes, laudos ou análises mais detalhadas. 2.4. A critério da Administração e havendo necessidade de avaliação mais detalhada dos produtos entregues, o licitante provisoriamente vencedor, deverá realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência, correndo às suas expensas, conforme disposto no Artigo 17, §3o, combinado com Artigo 140, § 4o da Lei Federal 14.133/21. 2.5. Serão automaticamente desclassificadas e consideradas desistentes as empresas licitantes que deixarem de enviar as Fichas Técnicas no prazo estabelecido, convocando- se os demais licitantes na ordem de classificação para apresentarem suas Fichas Técnicas. 2.6. Caso a Ficha Técnica, apresentada pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, seja reprovada, este será desclassificado e será convocada a próxima empresa licitante na ordem de classificação provisória para apresentarem a Ficha Técnica. 2.7. Os relatórios, pareceres ou laudos decorrentes da análise realizada, devidamente firmados pelos responsáveis ou responsável pela análise, serão oficializadas via Chat a todos os licitantes participantes, visando dar publicidade aos atos praticados para que, se for do interesse dos licitantes, possam exercer o direito recursal de eventual impugnação à análise realizada." Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Edital e no Termo de Referência. Fica mantida a data para Julgamento e negociação das propostas - dia 03/06/2025 às 9:00 hs. Francisco Morato, 29 de Maio de 2025. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 SENAC - DR/TO Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos para a construção da nova Unidade Operacional do Senac de Araguaína- TO. Tipo de licitação: TÉCNICA E PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/06/2025 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 624.676,05 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 30 de maio de 2025 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Ponta Grossa MANTENEDORA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Ponta Grossa informa que foram registrados 5[cinco] diplomas no período de 06/12/2024 a 28/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1- registros n° 11 a 15. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE ÁGUA 500ML S/GÁS, GARRAFAS DE ÁGUA 1,5L S/ GÁS, COPOS DE ÁGUA S/ GÁS 200ML E GARRAFÕES DE 20 LITROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SESC ALAGOAS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc/AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitacoes. A Licitação será realizada no endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br, sob o n°1071118 MARIANA COSTA MORAIS Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES A CLASSE II A E II B (INERTES) E FORNECIMENTO DE CONTÊINERS ESTACIONÁRIOS DE 5M³. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc/AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitacoes. A Licitação será realizada no endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br, sob o n°1071179 MARIANA COSTA MORAIS Gerente de Aquisição