DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto aos municípios de CÂNDIDO MOTA, MARACAÍ, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA e QUATÁ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 29 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente FENALOC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos Automotores - Fenaloc, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Filiados e demais interessados para participarem da Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Fenaloc para o mandato 2025-2028. Local, Datas e Horários do Processo Eleitoral: Todos os atos do processo eleitoral serão realizados nos dias úteis, das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, sempre na Secretaria da Fenaloc em sua sede sito à Saus, Quadra 01, Bloco J, Edifício Clésio Andrade, torre A, Sala 511, Brasília-DF Cep 70070-010. Registro de Chapas: A Secretaria da Fenaloc receberá os requerimentos de registro de chapas no período compreendido entre 03 de junho de 2025 a 12 de junho de 2025, das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Impugnação ao Registro: Os interessados com legitimidade poderão apresentar impugnação no período compreendido entre 25 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025, das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Votação: Dia 08 de julho de 2025, das 14:00h às 17:00h na sala Otávio Cunha, térreo do prédio sede da Fenaloc sito à Saus, Quadra 01, Bloco J, Edifício Clésio Andrade, Torre A, Brasília-DF Cep 70070-010. A eleição será realizada em turno único, com a presença de, pelo menos, a metade dos filiados regulares e quites com a Fenaloc. Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples de cotos em relação ao total dos votantes. Outras Informações: Aplicam-se ao processo eleitoral as normas em vigor na data desta publicação, especialmente (1.) este edital, (2.) no estatuto social da Fenaloc vigente na data da publicação deste edital, atualizado até a reunião do Conselho de Representantes de 05 de abril de 2024, (3.) calendário eleitoral da Fenaloc. Todos estes documentos serão mantidos permanentemente disponíveis para livre consulta e cópia na sede da Fenaloc. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. RICARDO GOMES BRAZ DA SILVA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato de inexigibilidade em favor da empresa Equilab, inc, publicado no dia 22/04/2025, Seção 3, pagina 206, onde se lê: no valor total de US$ 619.000,00. Leia-se: no valor total de US$ 571.899,00. Retificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO EDITORA DA UNESP (54.069.380/0001-40). VALOR: R$ 1.814,40. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001- 84). VALOR: R$ 440,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FHMC/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 016/FHMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, abrangendo profissionais médicos de diversas áreas, com a finalidade de atender às demandas da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 30 de maio de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 30/2024. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G. Objeto: Aquisição de Kit Desenvolvimento em FPGA com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$11.367,51 (onze mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) Empresa Contratada: Macnica Americas, Inc EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 31/2024. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G. Objeto: Aquisição de Kit Desenvolvimento de RF com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$29.758,56 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Empresa Contratada: Macnica Americas-Inc FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 (quatrocentos e sessenta e três) diplomas de 27 de março de 2025 a 22 de maio de 2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 60484 a 60946. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br Passo Fundo, 22 de maio de 2025. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 5/2025 Processo nº 0037/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação remunerada para aquisição de bilhetes de passagens terrestres, em atendimento à demanda da FADETEC, conforme condições, quantidades, localidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-2025-compras/ . Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 09h00min do dia 10/06/2025 e/ou pelo endereço eletrônico [email protected] . Salinas-MG, 30 de maio de 2025. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 010/FHHL/2025 Objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços de plantões médicos de urgência e emergência, para atuação na Fundação Hospitalar Henrique Lage 12 horas consecutivas, conforme necessidade justificada. Contratados: Clinitac Servicos Medicos SS Contratante: Fundação de Saúde de Lauro Muller. Reconhecido e Ratificado em 30/05/2025, por Cleir Estevam. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ZELADORIA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Associação INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ZELADORIA AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.973.743/0001-40, com sede à R Groelandia, n 97 Jardim Maria Cristina com CEP 06.421-040 Barueri-SP, convoca todos os associados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 10/04/2025, As 15:00, em primeira convocação para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração De Endereço Do Estado De São Paulo Para O Estado Do Acre. A presença de todos os associados é fundamental para a boa condução dos trabalhos. Caso não possa comparecer, o associado poderá se fazer representar por outro associado, mediante procuração. Contamos com a sua presença! Em 30 de maio de 2025. SEBASTIAO GOMES DE ASSIS Presidente do Instituto INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e vinte e nove diplomas no período de 30/04/2025 a 23/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 17 de 01657 a 01698 e livro nº 18 de 01699 a 01886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br Paulínia-SP, 26 de maio de 2025. NELSON GENTIL Reitor INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA CNPJ: 04.670.333/0002-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE JEQUIÉ/BA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 416 (quatrocentos e dezesseis) diplomas no período de 18/06/2024 a 14/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livros:40-48-49-54 a 59-60 a 65 e 68,registros: 26592; 26588; 26593; 26595; 33855; 26598; 26880; 26596; 26600; 30164; 26601; 26599; 30144; 26602; 26602; 26602; 26680; 33853; 26690; 26689; 26799; 33851; 26775; 26781; 26769; 30152; 33849; 26770; 30162; 26794; 27392; 26788; 30161; 26786; 27076; 30160; 26785; 26783; 29118; 26879; 26877; 30522; 27087; 26876; 26875; 30590; 30692; 31578; 30521; 26873; 29592; 26872; 30525; 26871; 28950; 28571; 28570; 30323; 30374; 28569; 30166; 28568; 28567; 30165; 30207; 30208; 28821; 28565; 28563; 23796; 28562; 28561; 28560; 30210; 53480; 28819; 28559; 28588; 28558; 28557; 28829; 30206; 30209; 28556; 28555; 30201; 28554; 30490; 28818; 28751; 30212; 28536; 30804; 30556; 28535; 28817; 28531; 28816; 28533; 29175; 30501; 28545; 28815; 28525; 28523; 29173; 30507; 28520; 28519; 28518; 30567; 30575; 28517; 28814; 28516; 30581; 28515; 28511; 28496; 28813; 30580; 30579; 28513; 28512; 30578; 28503; 30577; 28502; 28501; 28812; 28811; 28811;