DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública em: 16/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. LÁZARO DOMINGOS SOBRINHO Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região Ineditoriais ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1269/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1269/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIDOR PACS, para atender as necessidades do Centro Carioca do Olho, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 06 de junho de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referentes a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro-RJ, 30 de maio de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE AVISO DE LICITAÇÃO A Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO torna público o processo Licitatório na modalidade concorrência em forma de Pessoa Jurídica para as seguintes vagas: 01 coordenador geral, 01 coordenador financeiro e 01 assessoria de comunicação, para acompanhamento do projeto Termo de Fomento nº 969610/2024, celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e AGROBIO, referente ao Edital de chamada publica nº 01/2024 SAF/MDA - Da Terra à Mesa. O edital completo estará disponível para consulta no endereço: https://redesementesdavida.com.br/ ou poderá ser solicitado no endereço eletrônico e-mail: [email protected]. Catalão-GO, 30 de maio de 2025. VANILDA FERREIRA DA SILVA Presidente da AGROBIO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 176 diplomas no período de 01/10/2024 a 30/04/2025, sob os n°s 01 a 176, livros de registros n°s 01 a 02. www.fapipinhais.edu.br/diplomas São Paulo-SP, 27 de maio de 2025. SALETTE SILVEIRA AZEVEDO Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, CNPJ 84.596.170/0011-42, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino 225 (duzentos vinte e cinco) diplomas no período 25/10/2024 a 05/05/2025, no livro de registro G-0001, com as sequências numéricas entre 1201315049 a 1201315959. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no sítio: www.saolucasjiparana.edu.br. Ji-Paraná-RO, 22 de maio de 2025. JOAO HENRIQUE ZARDETTI ALVES NOGUEIRA Diretor-Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 07/03/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 03385 a 03412, 03414 a 03460 e 03462 a 03485. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 27 de maio de 2025. PIERRE TRAMONTINI Reitor EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG - SINSEP-SRS, CNPJ: 10.973.813/0001-11, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, com sede a rua Dr. José De Abreu Azevedo, nº 249, Maristela, em Santa Rita do Sapucaí- MG, CEP: 37.540-000, CONVOCA toda a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG - SINSEP- SRS, a ser realizada na sede da entidade, em 28 de junho de 2025, com primeira chamada as 10 horas com 2/3 da Categoria, e as 10h30 em segunda chamada com qualquer quórum presente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) - Ratificação da fundação Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG; 2) - Ratificação do Estatuto Social; 3) - Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente. Santa Rita do Sapucaí - MG, 26 de maio de 2025. JOÃO ROBERTO EMÍLIO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/CPB/2025 Edital Nº 90072/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de água mineral. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/06/2025. Data da sessão: 12/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROLO INTERATIVO PARA CICLISMO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 12/06/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGONHEIROS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA A Comissão para Constituição, Fundação, Eleição e Posse da Diretoria da Associação dos Cegonheiros do Estado do Ceará, representada neste ato pelo membro da Comissão Provisória, SR. HALYSON NUNES QUEIROZ, brasileiro, caminhoneiro, casado, inscrito no CPF sob o nº .136.-, portador da cédula de identidade nº 29233**, SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Maria José Costa Barreto, nº 1522, Royal Ville, em Barbalha, Ceará, CEP nº 63180-000, vem, por meio deste, CONVOCAR todos os interessados para a Assembleia Geral que se realizará no dia 09 de junho de 2025. A Assembleia terá início às 10h00 (dez horas) em primeira convocação e, em seguida, às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de presentes. O evento ocorrerá no auditório do Hotel Horizonte, com endereço na Rua João Honorato da Silva, nº 30, bairro Mal Cozinhado, no município de Horizonte, estado do Ceará, a fim de serem deliberados e discutidos os seguintes itens da ordem do dia: 1. Deliberação sobre a fundação da ASSOCIAÇÃO DOS CEGONHEIROS DO ESTADO DO CEARÁ; 2. Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Eleição e posse da Diretoria; 4. Assuntos de interesse geral. Horizonte-CE, 26 de maio de 2025. ALLISSON BARROS ROZENDO p/ Comissão de Constituição e Fundação da Associação dos Cegonheiros do Estado do Ceará CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação de Licitação N 062/2025. Concorrência Eletrônica nº 62/2025. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna pública a homologação da Licitação n 062/2025, nos seguintes moldes: . . VENCEDOR: CONSÓRCIO MÉDIO VALE SUSTENTÁVEL . .CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESG E INSTALAÇÕES/EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DA CVR 2 (Central de Valorização de Resíduos) no Parque Girassol -CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (Rua Tupiniquim, nº 1.070) EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 9 5 0 6 9 3 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C A I X A . .Lote .Quantidade .Unidade .Descritivo Pormenorizado .Valor Unitário (R$) .Subtotal (R$) . .1 .1 .U N I DA D E .META 1: USINA DE TERMOPLÁSTICOS META 2: BIODIGESTOR META 3: COMPOSTAGEM .21.532.086,29 .21.532.086,29 . .2 .1 .U N I DA D E .OBRAS COMPLEMENTARES (SUBESTAÇÕES E GERAÇÃO DE ENERGIA) .4.841.198,50 .4.841.198,50 . .Valor Global dos Lotes 01 e 02: .26.373.284,79 Timbó-SC, 22 de maio de 2025. JORGE LUIZ STOLF Presidente do CIMVI FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo do CIMVI