DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200266 266 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 http://multicentrico.sbbq.org.br/. Inscrições pelo correio e fora do prazo não serão aceitas. I - Documentos para inscrição de Candidatos ao Mestrado e Doutorado a serem anexados no sistema de inscrição "online" em PDF: 1. Documentos Pessoais em PDF: a) Cédula de Identificação, b) Título de Eleitor, c) CPF, d) Comprovante de Quitação com o Serviço Militar, e) Uma Fotografia 3x4 recente. 2. Documentos acadêmicos em PDF: a) Histórico Escolar de Graduação, b) Diploma (frente e verso) ou do Certificado de Conclusão da Graduação com data da Colação de Grau, c) Curriculum vitae (CV Lattes), d) Comprovante de suficiência em Língua Inglesa, conforme a Resolução Normativa de n. 8 de 21 de Março de 2024. Os candidatos que não entregarem o comprovante de suficiência, poderão realizar a Prova B. 3. Documentos adicionais para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) em PDF: a) Cópia do Histórico Escolar do Mestrado, b) Certificado de Conclusão (homologado pela CPG) do Curso de Mestrado ou Diploma do Mestrado, ou Declaração do Programa de Pós-graduação comprovando que o candidato está matriculado no programa e está ativo, ou Declaração assinada do atual orientador com a provável data de defesa do mestrado. 4. Documentos adicionais, obrigatórios para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) a serem encaminhados em PDF somente para a IES de escolha do candidato em endereço e condições especificadas no Edital da IES local: a) Projeto de pesquisa com máximo de 5 páginas contendo os seguintes itens: Título, Nome do Candidato, Nome e assinatura de orientador do Programa concordando com a inscrição e com o projeto de pesquisa apresentado, Instituição Associada, Resumo, Introdução, Objetivos, Metodologia e Bibliografia. II - Das Provas: O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: a) Prova A. Duração máxima de 3 h, constituída por 30 a 40 questões tipo teste. Prova de Conhecimentos Gerais nas áreas de Bioquímica e Biologia Molecular (eliminatória e classificatória) valendo nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco. Essa prova deverá ser realizada sem consulta a qualquer tipo de material bibliográfico, outras pessoas, mídias e/ou anotações pessoais. O conteúdo programático consta de: Água e sistema tampão. Estrutura e função de aminoácidos e proteínas; Estrutura e função de lipídios, Estrutura e função de carboidratos, Estrutura e função de enzimas, Membranas e transporte através de membranas, Transdução de sinais intracelulares, Bioenergética e bases do metabolismo energético e biossintético, Metabolismo de proteínas e aminoácidos, Metabolismo de carboidratos, Metabolismo de lipídios, Integração metabólica, Replicação de DNA, Transcrição de DNA, Tradução de RNA mensageiro, Regulação da expressão gênica, Bases da tecnologia de DNA recombinante. Literatura sugerida: Bioquímica Básica de Marzzoco & Torres 3a edição ou superior; Princípio de Bioquímica de Lehninger por David L. Nelson & Michael M Cox, 7a edição; Bioquímica por Donald Voet e Judith G Voet, 4a. edição; Bioquímica por Lubert Stryer, Jeremy M. Berg, e outros, 7a edição ou superior; Biologia Molecular da Célula por Bruce Alberts e Cols., 6a. edição. B) Prova B. Suficiência em Língua Inglesa (eliminatória), conforme documentação entregue no ato da inscrição, item I: 2.d. Documentos Acadêmicos. Alternativamente, o candidato pode apresentar, no ato da inscrição, Certificado de Proficiência em Inglês aceito no âmbito do Programa, conforme estabelecido em http://multicentrico.sbbq.org.br/, Resolução Normativa n. 04 - RN04.Os candidatos que não entregarem documentação comprobatória de Suficiência em Língua Inglesa poderão realizar uma prova, constituída por interpretação de texto, podendo ser realizada com consulta ao dicionário impresso apenas. O resultado desta prova será: aprovado (percentagem de acertos igual ou superior a 50%) ou reprovado (neste último caso eliminado). Obs.: No caso dos candidatos ao doutorado que não apresentarem, no ato da inscrição, Certificado de Proficiência em Inglês aceito no âmbito do Programa, conforme a Resolução Normativa n. 04 deverão fazê-lo em até 30 meses após a matrícula inicial na pós-graduação, mesmo tendo sido aprovado na Prova de Suficiência (B). a) Análise do histórico escolar e do currículo (classificatório), conforme especificado em sbbq.org.br/multicêntrico, Resoluções Normativas RN08. Organizar os documentos comprobatórios em um único arquivo PDF, seguindo a exata ordem dos documentos solicitados na RN08. b) Prova C. No caso dos candidatos ao doutorado, haverá também a Prova de Arguição do projeto de pesquisa (eliminatória e classificatória), valendo a nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco. A nota será emitida por banca constituída por três docentes designados pela coordenação local da IES, sendo pelo menos 1 membro externo ao PMBqBM. O candidato terá 10 a 15 minutos para apresentação de seu projeto, seguido da arguição pelo comitê de examinadores. O projeto apresentado deverá estar inserido dentro da área de conhecimento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os critérios de avaliação desta prova serão: fundamentação científica, hipótese plausível, adequação da metodologia, segurança e domínio do candidato sobre o tema do projeto (conforme especificado em http://multicentrico.sbbq.org.br/, resoluções normativas RN08). Classificação final do candidato: conforme especificado em http://multicentrico.sbbq.org.br/, resoluções normativas RN08. Os candidatos aprovados nas Provas especificadas acima poderão ter uma etapa adicional no processo seletivo, constando de prova de arguição sobre CV e experiência prévia, de acordo com o edital específico da IES de escolha. III - Cronograma e Divulgação de Resultados: 1. Prova A: será aplicada presencialmente no dia 11 de julho de 2025, iniciada às 10:00 (horário de Brasília). 2. Prova B: será aplicada presencialmente no dia 11 de julho de 2025, iniciada às 14:30 (horário de Brasília). 3. Resultado das Provas A e B: até 03 (quatro) dias úteis após a realização das provas. Informados pela IES de escolha. 4. Prazo para revisão da prova pelos candidatos e interposição de recursos: até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado das respectivas provas. A interposição de recursos deverá ser feita exclusivamente via e-mail: [email protected]. 5. Prazo para resposta aos recursos: até 05 (cinco) dias úteis após encerrada a interposição dos recursos. 6. Resultado Final da Prova A: até 01(um) dia útil após o término das respostas aos recursos. 7.Prova C: será realizada em até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do resultado final da prova A, de acordo com o horário estabelecido pela IES local. 8.Classificação Final: deverá ser divulgada até 4 (quatro) dias úteis após a realização da Prova C para todos os candidatos a doutorado. IV - Candidatos com necessidades especiais: 1. O candidato portador de necessidades especiais, temporárias ou definitivas, para a participação na seleção de candidatos às pós- graduações deverá apresentar laudo médico comprobatório no ato da inscrição. Somente será permitido o uso de aparelho auditivo àquele candidato que tiver comprovada a necessidade auditiva no ato da inscrição. O aparelho poderá ser usado somente nos momentos determinados pela banca, em que seja necessária a comunicação verbal entre eles. 2. A presença de acompanhante ao portador de necessidades especiais nos locais de prova não será permitida. Se necessário, o candidato será devidamente acompanhado pela banca examinadora ou por pessoa designada por ela. 3. Orientações complementares aos candidatos com necessidades especiais estarão disponíveis nos editais de cada IES. V - Número de Vagas: O número total de vagas abertas para o PMBqBM está discriminado abaixo, após o nome de cada IES. A relação de número de vagas específicas será divulgada localmente e na página do Programa. Os docentes com vagas disponíveis para orientação devem ser verificados na IES Local. Informações adicionais deverão ser obtidas junto à secretaria de cada IES. O candidato aprovado deverá ter dedicação integral ao curso. As Instituições (IES Associadas) pertencentes a este Programa estão listadas abaixo. Observem quais IES oferecerão vagas e para qual nível de curso: MS = Mestrado; DR = Doutorado. 1. EACH-USP: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP Zona Leste): 06 (MS) / 06 (DR), 2. IFRJ: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Campi RJ e Nilópolis): Não oferecerá vagas 3. UDESC: Universidade do Estado de Santa Catarina (Campus Lages): 06 (MS) / 08 (DR) 4. UEA: Universidade do Estado do Amazonas (Campus Manaus): 04 (MS) / 03 (DR). 5. UERN: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Campus Mossoró): 01 (MS) / 02 (DR) 6. UESB: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Campi Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié): Não oferecerá vagas, 7. UFAL: Universidade Federal de Alagoas (Campus Maceió): 10 (MS) / 06 (DR), 8. UFBA: Universidade Federal da Bahia (Campus Salvador): 07 (MS) / 01 (DR), 9. UFCA: Universidade Federal do Cariri (Campi Barbalha e Juazeiro do Norte): 04 (MS) / 01 (DR), 10. UFJF: Universidade Federal de Juiz de Fora (Campus Governador Valadares): 01 (MS) / 01 (DR), 11. UFMS: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Campi Campo Grande): Não oferecerá vagas, 12. UFSJ: Universidade Federal de São João Del Rei (Campus Divinópolis): 10 (MS) / 09 (DR), 13. UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Campus Duque de Caxias): Não oferecerá vagas, 14. UFPR: Universidade Federal do Paraná (Campus Palotina): 06 (MS) / 04 (DR), 15. UFOB: Universidade Federal do Oeste da Bahia - Campus Barreiras: 11 (MS) / 08 (DR). V - Matrícula e Validade da Aprovação no Processo Seletivo: Os alunos aprovados no processo de seleção farão suas matrículas de acordo com o calendário da IES. A validade da aprovação no processo Seletivo de Ingresso, para efeito de matrícula no Programa, é de um ano, prorrogável por igual período a critério do Colegiado Local, a contar da data de divulgação do Resultado Final, mediante a disponibilidade de vagas e avaliação classificatória. VI - Entrega de Documentação Original: Dependendo de exigências específicas da IES local, a apresentação de documentos originais poderá ser necessária para efetivação da matrícula. FLAVIA CARLA MEOTTI Coordenadora do Programa Multicêntrico de Pós- Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular da SBBq GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa SAGA LEMANS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 30.903.216/0001-28, no valor total de R$ 823.900,00. Processo nº. 00072-00000697/2025- 78. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília DF, 28 de maio de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92666 - 90010/2025 CPL/AL - TURMA 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000051225/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 16 de julho de 2025, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 92666 - 90010/2025 CPL/AL , adotando o critério de julgamento pelo maior desconto, com o modo de disputa aberto, realizada em quatro itens, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras remanescentes: Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, nos municípios de Cacimbinhas, Flexeiras, Jequiá da Praia e Roteiro, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 27 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente da CPL/AL Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO CPL/AL Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000039789/2024 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: M.T Construções Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município de São Sebastião/Alagoas, Aldeia Terra Nova, grupo indígena Karapotó - Lote 06. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato CPL/AL nº 15/2023, entre o período agosto/2022 a agosto/2023, em R$ 116.419,68 (cento e dezesseis mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos); e entre agosto/2023 a agosto/2024, em R$ 40.264,41 (quarenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Uma vez que o valor inicial do contrato é de R$ 3.605.440,84 (três milhões seiscentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), com o reajuste previsto nesta apostila que totaliza R$ 156.684,10 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), o valor consolidado do Contrato CPL/AL nº 15/2023 passa a ser de R$ 3.762.124,94 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Gerente Especial de Fiscalização de Obras, Sr. João Vitor Paixão Silva (SEI 30865295). DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025. Exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000455 - Construção e Eq. de UEs p/ Ed. Indígena, Quilombola e do Campo, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0541 - Transf FUNDEB-Comp. União -VAAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei 8.666/1993, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e no item 3.3 do Contrato CPL/AL nº 15/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Márcio Tenório Peixoto - M.T Construções Ltda. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO CPL/AL Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800. 0000039779/2024 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Consórcio Indígena. OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 06 salas com quadra, no município de Pariconha/Alagoas, Aldeia Campinhos, grupo indígena Karuazu - Lote 01. OBJETO DA APOSTILA: Por força dessa apostila, ficam reajustados os preços do Contrato CPL/AL nº 17/2023, entre o período agosto/2022 a agosto/2023, em R$ 137.692,88 (cento e trinta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); e entre agosto/2023 a agosto/2024, em R$ 145.284,74 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Uma vez que o valor inicial do contrato