DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200267 267 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 é de R$ 4.264.257,61 (quatro milhões duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), com o reajuste previsto nesta apostila que totaliza R$ 282.977,62 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), o valor consolidado do Contrato CPL/AL nº 17/2023 passa a ser de R$ 4.547.235,23 (quatro milhões quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Gerente Especial de Fiscalização de Obras, Sr. José Maurício Silva de Lima (SEI 30866595). DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025. Exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000455 - Construção e Eq. de UEs p/ Ed.Indígena,Quilombola e do Campo, Localização 210 - Todo Estado , Fonte 0541 - Transf FUNDEB-Comp.União -VAAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e no item 3.3 do Contrato CPL/AL nº 17/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Márcio Tenório Peixoto - Consórcio Indígena. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.010/2025 Processo: 41010.12637/2024. Tipo: menor preço, por item. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados com reposição de peças e possibilidade de locação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de realização: 18 de junho de 2025 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 926107 Maceió, 29 de maio de 2025. WANDESSON DE SOUZA SILVA. Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000428-23. OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) TRATORES DE 85 CV, para atender as demandas das Emendas Parlamentares, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 2.322.000,00, (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00; 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 1.500.0.100.500123.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Gilberto Saito - Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250183 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250183, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901832025, até o dia 17/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Maio de 2025. RAIMUNDO DAÍSO RODRIGUES FILHO P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-2KH1L ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0009 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Microcomputadores tipo "workstation" para atender à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com recursos do FESP, bem como ao Órgão Participante (Polícia Civil do Estado do Espírito Santo). LOTE ÚNICO: Quantidade: 165 unidades. Valor Unitário: R$ 33.133,33 (trinta e três mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Valor total estimado: R$ 5.466.999,45 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Disponibilidade do Edital: 29/05/2025 às 08h00min. Início da Sessão Pública: 12/06/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936. Data: Vitória, 28 de maio de 2025. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação/SESP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - S ES P . Processo nº: 2024-KHTGS ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0004 Objeto: aquisição de rastreador veicular para atender a Delegacia de Repressão às ações criminosas- DRACO e Departamento Especializado de Narcóticos- DEN A R C, Recurso FESP, Repasse 2023, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: TECGPS SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA. CNPJ: 13.074.840/0001-40 Marca/Modelo: TECGPS RASTREAMENTO/PT-70X Valor Total: R$ 57.015,00 (cinquenta e sete mil e quinze reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 27/05/2025. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1510. Data: Vitória, 28 de maio de 2025. CAMILA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - 109677 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Notebooks, Mouse óptico e Estação de carga e armazenamento de notebooks para atender os alunos dos cursos técnicos do Ensino Profissionalizante, em Tecnologia da Informação e Comunicação, que serão ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC (SEI 202400006095015) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI (SEI 202400006111325).Valor total estimado: R$ 34.428.049,04 (R$ Trinta e Quatro Milhões e Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Quarenta e Nove Reais e Quatro Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 18.06.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e- mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP O Estado de Goiás, por meio da Coordenação Regional de Educação de Catalão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de correção de falhas identificadas no procedimento licitatório, especialmente a constatação de erros no quantitativo de itens especificados no Termo de Referência, o que compromete a regularidade e a economicidade da contratação, conforme consta na Exposição de Motivos nº 001/2025, da Gerência de Licitação, desta Pasta, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR a Concorrência nº 01/2025, Contratação nº 113650, Processo nº 202500005009856. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Catalão - Região 3. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações acerca de apresentação de recurso e demais trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (64) 3445-3306 e/ou e-mail: [email protected] VANESSA REZENDE MARTINS LOURENÇO Coordenadora Regional de Educação de Catalão GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00007/2025, oriundo da SUEP/SEPI/SAEPI/SEDUCe ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023,resolve: HOMOLOGAR os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 18.746.625,54 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 - SEAD, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 - SALIC, Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em capacitação profissional em unidades móveis adaptadas para a execução dos cursos de capacitação profissional do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 074/2024 - SALIC, atendendo ao Decreto Estadual nº 38.136/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Capacitação Profissional em Unidades móveis adaptadas para execução dos cursos de capacitação profissional, acompanhado necessariamente de veículos carreta tipo baú, de 14 metros, novo, confeccionado em duro alumínio anodizado, com estrutura sólida, com medidas aproximadas: 14,00m de comprimento, largura interna de 2,60m e altura de 2,90m (pé direito): Corte e Costura, Cabeleireiro, Mecânica de Motos, Refrigeração e Climatização, Eletricista + NR10, Multicursos , Gastronomia - Fast Food, Garçom e Barman, no âmbito do programa de qualificação social e profissional "Qualifica Maranhão", para atender demanda da Secretaria de Estado da Educação, visando possibilitar a inserção, reinserção, recolocação e atuação cidadã no mundo do trabalho, nos diversos municípios do Estado do Maranhão, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa UPGRADE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 04.605.115/0001-60, nas quantidades e valores descritos no Termo de Referência. Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 29 de maio de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA