DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Heliodora. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2.137,31. Assinantes: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart e Eduardo Cheung de Lima/Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 22/05/2025 e término em 05/07/2025. Data de Assinatura: 26/05/2025. Contratada: SBPA SI M U L A D O R ES DE VOO E INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 10.296.140/0001-02 Belém-PA, 26 de maio de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022/SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2025 e término em 29/05/2026. Data de Assinatura: 21/05/2025. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI - EPP, INC. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79. Belém-PA, 21 de maio de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - SEDAP PAE Nº 2025/2257064 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP comunica que realizará processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma do mercado municipal, município de São Félix Do Xingu-PA. ABERTURA: 16 de junho 2025 as 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). ENDEREÇO ELETRÔN I CO : http:// www.gov.br/compras; UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal, endereço eletrônico www.gov.br/compras e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br, bem como, mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Em 28 de maio de 2025. SHIRLEY CRISTINA DA COSTA REIS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 041/2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DA COLEÇÃO ALFAPARAÍBA: CAMINHOS PARA LEITURA E ESCRITA, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: FIBRA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 11.210.634/0001-95, para o Lote 1, no valor total do lote R$ 4.979.663,30 (Quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos). CADASTRO CGE Nº 25-00695-5 João Pessoa, 30 de maio de 2025. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 14/2025 . .Nº do processo SEI .00089.001467/2021-87 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25014655 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 002/2023/FUESPI . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual nº 15.093/2013 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .AT R I U M INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE F E R R AG E N S LTDA . . .CNPJ/CPF do Contratado .46.423.434/0001-03 . .Resumo do objeto do contrato .contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material de construção . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .08/05/2025 . .Valor global .R$ 32.508,00 (trinta e dois mil quinhentos e oito reais) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00211 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO04484 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: GECIANO ANTONIO JAGUSESKI EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 15/2025 . .Nº do processo SEI .00089.001467/2021-87 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25014654 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 002/2023/FUESPI . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual nº 15.093/2013 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .CO N S T R U T O R A AT H O S LTDA . . .CNPJ/CPF do Contratado .444.657.167/0001-03 . .Resumo do objeto do contrato .contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material de construção . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .08/05/2025 . .Valor global .R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00209 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO04484 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: GUILHERME MENDES TEIXEIRA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - UASG 925543 Processo nº: 04410007.000106/2025-93. Objeto: Contratação de obras para construção de rede elétrica de média tensão e implantação de subestações abrigadas na UERN. Abertura às 08:00 de 18/06/2025 no COMPRAS.GOV. Edital disponível em COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 28 de maio de 2025. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.429; Coprodução Internacional Cinema/2023; Estúdio Giz Produções Ltda; Astrolábio; R$ 2.363.641,80; 22/05/2025 / PR-05.431; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Accorde Filmes Ltda; Leandro e Leonardo; R$ 1.090.625,00; 22/05/2025 / PR-05.432; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Accorde Filmes Ltda; Leandro e Leonardo; R$ 7.143.161,69; 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.851; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine Laser Cinemas Ltda; R$ 3.435.462,98; 28/04/2025 / FSA-73.737; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; NSports Conteúdo Esportivo S.A; R$ 1.144.775,88; 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.985; Battaglia Produções Eireli; Makingtubers; 01; 28/03/2025; Alteração de Distribuidora / PR-03.976; Mamo Filmes Ltda; Br-Canadá (Ex BR-Nova Zelândia); 01; 01/04/2025; Alteração de Distribuidora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-64.105; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Vitomaq Produções Artísticas e Cinema Ltda; 01; 16/05/2025; Prorrogação de Prazo de Pagamento / FSA-63.376; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Vitomaq Produções Artísticas e Cinema Ltda; 01; 16/05/2025; Prorrogação de Prazo de Pagamento. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo email [email protected].