DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 001320/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO Nº 6/2025- UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Termo de Compromisso nº 5/2025, encontra-se positivada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima - Das Disposições Finais. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão do Termo de Compromisso de Estágio nº 5/2025, conforme pedido de desligamento da estagiária. ASSINATURA CONTRATUAL: 20/05/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Srª. Brena Laje Vasques Linhares Diretora Acadêmica da Faculdades Atual e DHANIELLY LOPES ALVES - Estagiária. Boa Vista - RR, 21 de Maio de 2025. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/SEJURI/2025 Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CHAPECÓ Origem: DL nº 004/SEJURI/2025 Objeto: Contratação de instituição de ensino para ministração de curso profissionalizante de fabricação de telas, na Penitenciária Agrícola de Chapecó, para a implantação de Oficina Laboral, oriunda do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP, regido pelo Convênio SICONV n° 891728/2019. Valor do Contrato: R$ 18.240,00 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.39.48/Fonte 2.749.285.015; 2.700.228.015 Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 31/12/2025 Fpolis, 23/05/2025. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Jardel Carminatti SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/SEJURI/2025 Contratada: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Origem: PE nº 195/SAP/2024 Objeto: aquisição de 08 cofres de aço pela Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, em favor da Diretoria de Inteligência e Informação, Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 936578/2022. Valor do Contrato: R$ 17.200,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 011044,011047/ Item 44.90.52.42/44.90.52.33 / Fo n t e 1.700.228.015 Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026 Fpolis, 21/05/2025. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Filipe Boz Gonzalez SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/SEJURI/2025 Contratada: CG SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Origem: IL nº 247/SEJURI/2024 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) cursos de inteligência, pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), para capacitação dos servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação, DINF Convênio DEPEN- MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 936578/2022. Valor do Contrato: R$ 104.157,96 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.39.48/Fonte 1.700.228.015; 8.753.111.037 Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 15/05/2026 Fpolis, 22/05/2025Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Gabriel André de Creddo Farah SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/SAP/2025 Contratada: DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA Origem: PE nº 195/SAP/2024 Objeto: aquisição de 08 cofres de aço pela Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, em favor da Diretoria de Inteligência e Informação, Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 936578/2022. Valor do Contrato: R$ 127.000,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 011044,011047/ Item 44.90.52.42/44.90.52.33 / Fo n t e 1.700.228.015 Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026 Fpolis, 20/05/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Odair José da Silva SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 12/2025 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 09 de julho 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 012/2025 - DESO. Objeto: contratação de empresa para execução das obras complementares necessárias à instalação da nova eta sertaneja, a ser implantada na área da DESO, no município de Amparo do São Francisco, O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: banco do Nordeste - Programa de Investimentos . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 Processo ADM nº 1.622/2025, Emenda Constitucional nº 105/2019. Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ sob o nº 04.012.548/0001–02 Convenente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CAFEICULTORES DO VALE DO JURUÁ - COOPERCAFÉ CNPJ sob o nº 43.557.274/0001–99 Objeto: Fomentar ações em prol do desenvolvimento e da ampliação da cadeia produtiva do Café no município de Cruzeiro do Sul –AC . Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), pela Lei nº 13.019/2014, pela Lei nº 9.637/1998, pela Lei nº 9.790/1999. Valor Contratual R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 14/ Unidade: 01/ Projeto atividade: 1.081 Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00 / Fonte de recurso: 501. Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato será de 18 (dezoito) meses. Data da assinatura: 22/05/2025. Assinam: MATHEUS LIMA DE SOUZA - Secretária Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças e JONAS DE SOUZA LIMA - CONVENENTE ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Nº PROC. ADM. 003/2025. INÍCIO DISPUTA: 12/06/2025 09:00. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 106.760,000. OBJETO DO PROCESSO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Câmara Municipal de Maragogi - AL. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], Portal: BNC (banco nacional de compras) https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D%2FFw5FgPttdbnXkeWv v S C p V 0 W k x q % 2 Fe L B b M u T z s 0 f c l OZ g O n P 4 u d J 2 Z Y 7 O 9 T Q p O 0 r P 7 D 0 C u e Q U E g Ev S % 2 FrVc0C5YJh MD_weidc080xows0edqk%3D SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 29 de maio de 2025. LUIZ VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0662 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.306.0002.2014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3390.30.00.00.00.0000 - 1500.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00023/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA - R$ 39.987,68; CT Nº 00024/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - GILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 10.509,05; CT Nº 00025/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS - R$ 36.707,40; CT Nº 00026/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 37.842,80; CT Nº 00027/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - MARIA JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - R$ 23.975,87; CT Nº 00028/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - R$ 39.985,04; CT Nº 00029/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 37.160,75; CT Nº 00030/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 12.745,02; CT Nº 00031/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 11.764,86; CT Nº 00032/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES - R$ 19.862,81; CT Nº 00033/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - PRISCILA DE SOUZA AMURIM - R$ 27.519,45; CT Nº 00034/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - EVANDRO SOARES SANTOS SILVA - R$ 21.287,16; CT Nº 00035/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - WELLINGTON SIMPLICIO - R$ 13.795,87; CT Nº 00036/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA ROCHA - R$ 9.228,68; CT Nº 00037/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ANA KARINE DA COSTA SILVA - R$ 5.731,59; CT Nº 00038/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - KAROLAINE LIMA DA CRUZ - R$ 18.115,48; CT Nº 00039/2025 - 21.05.25 até 30.12.25 - TATIANO MAURICIO DA SILVA - R$ 23.232,12; CT Nº 00040/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - IRINEU PEDRO DOS SANTOS - R$ 15.295,90; CT Nº 00041/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE CORREIA DE LIMA - R$ 24.635,09; CT Nº 00042/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - MARIA LINDINALVA DOS SANTOS - R$ 22.285,75; CT Nº 00043/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA - R$ 30.062,51; CT Nº 00044/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO - R$ 133.181,60; CT Nº 00045/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE - R$ 56.741,29; CT Nº 00046/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - R$ 83.048,35; CT Nº 00047/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ASSOCIACAO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANAD - R$ 34.427,45; CT Nº 00048/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE - R$ 24.369,48; CT Nº 00049/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE EDSON DA SILVA - R$ 30.322,85. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,