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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 270

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200270 270 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 os quais apontam como proponentes credenciados: ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 37.842,80; ANA KARINE DA COSTA SILVA - R$ 5.731,59; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - R$ 39.985,04; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO - R$ 133.181,60; ASSOCIACAO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANAD - R$ 34.427,45; COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - R$ 83.048,35; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE - R$ 56.741,29; DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE - R$ 24.369,48; ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA - R$ 39.987,68; EVANDRO SOARES SANTOS SILVA - R$ 21.287,16; GILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 10.509,05; IRINEU PEDRO DOS SANTOS - R$ 15.295,90; JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA ROCHA - R$ 9.228,68; JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 37.160,75; JOSE CORREIA DE LIMA - R$ 24.635,09; JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA - R$ 30.062,51; JOSE EDSON DA SILVA - R$ 30.322,85; JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS - R$ 36.707,40; KAROLAINE LIMA DA CRUZ - R$ 18.115,48; MARIA JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - R$ 23.975,87; MARIA LINDINALVA DOS SANTOS - R$ 22.285,75; MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 12.745,02; MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 11.764,86; OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES - R$ 19.862,81; PRISCILA DE SOUZA AMURIM - R$ 27.519,45; TATIANO MAURICIO DA SILVA - R$ 23.232,12; WELLINGTON SIMPLICIO - R$ 13.795,87. VENHO POR MEIO DESTE AINDA CONVOCAR AS EMPRESAS MENCIONADAS ACIMA PARA ASSINAR O RESPECTIVO CONTRATO. Coité do Nóia - AL, 15 de maio de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA; ANA KARINE DA COSTA SILVA; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO; ASSOCIACAO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANAD; COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE; DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE; ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA; EVANDRO SOARES SANTOS SILVA; GILSON BASTOS DE OLIVEIRA; IRINEU PEDRO DOS SANTOS; JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA ROCHA; JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA; JOSE CORREIA DE LIMA; JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA; JOSE EDSON DA SILVA; JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS; KAROLAINE LIMA DA CRUZ; MARIA JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE; MARIA LINDINALVA DOS SANTOS; MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA; MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA; OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES; PRISCILA DE SOUZA AMURIM; TATIANO MAURICIO DA SILVA e WELLINGTON SIMPLICIO. PROPONENTES DESCLASSIFICADOS: ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DE BROAS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AGR; COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO; COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PEREIRA VELHO - COOPERVE. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 22 de abril de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Colonia Leopoldina - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção para atender às demandas estruturais e operacionais de todas as secretarias da Administração Pública do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/; Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 30 de maio de 2025. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - UASG 982749. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de "MEDICAMENTOS" para manutenção das atividades de assistência farmacêutica e hospitalar das unidades de saúde pública do Município de Dois Riachos, em consonância com as demandas previstas, nos termos do Edital e anexos. Data: 13/06/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG 982749. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de "ÁGUA MINERAL" em consonância com a demanda prevista, afim de atender as necessidades das secretarias do município, nos termos do Edital e anexos. Data:16/06/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt- br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - UASG 982749. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas composta de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita as famílias carentes, em consonância com as demandas previstas, nos termos do Edital e anexos. Data:17/06/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO I, NO POVOADO AREIA BRANCA, MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - ALAGOAS. DATA/HORARIO: dia 17 de junho de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Feira Grande/AL, 30 de maio de 2025. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: construção de uma creche tipo 02 do NOVO PAC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 17 de junho de 2025 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 29 de maio de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de merenda escolar para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 12 de junho de 2025 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 29 de maio de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote - Processo n.º 20250319.013 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 12 de junho de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n°2025120250303001. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº01- 001/2024 oriundo da Concorrência n° 01/2024. Contratante: Município de Minador do Negrão/AL. CONTRATADA: M F ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.711.285/0001- 02. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de prazo, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até. 20/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.111, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0306.0003/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, nutrientes, correlatos e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 17 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 29 de maio de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O MUNICÍPIO DE PILAR, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, na forma ELETRÔNICA, nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) NOTEBOOKS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. Data da Sessão em 04 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Local: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município: https://www.pilar.al.gov.br/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações no através do e-mail: [email protected]. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço continuado manutenção de ar condicionado e diversos - Data/Horário: 17 de JUNHO de