DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 005/2024 CCL/PMA. CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Amapá, expedida através do Ofício n°005/2025-SEMPLAD/PMA de 07 de maio de 2025. considerando, o aceite da Empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 09.527.426/0001-72, fornecedora dos itens em questão, emitido através da Autorização do dia 23 de abril de 2025. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal decido pela adesão à ata de registro de preços 005/2024. CCL/PMA, para fins de fornecimento dos itens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de centrais de Ar-condicionado a fim de atender as necessidades das dependências administrativas, Secretarias e fundos municipais de Itaubal/AP. EMPRESA: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 09.527.426/0001-72, VALOR TOTAL DA ADESÃO: RS 1.180.387,59 (Um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses. Itaubal/AP, 28 de maio de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Do 3º Termo Aditivo Do Contrato Nº 25/2024-PMI, publicado no DOU do dia 25/03/2025, SEÇÃO 03, Nº 57, Página 224. Onde se lê: (11/01/2025) Vigência: 150 dias. (10/06/2025) Leia-se: (11/01/2025) Vigência: 138 dias. (29/05/2025) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: SSP COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.426.544/0001-48. Objeto: Prorrogar Vigência de execução do objeto do Contrato Nº 014/2024-SUMSA/PMMz até 14/08/2025. Data Assinatura: 15/04/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2024-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 37.513.080/0001-99. Objeto: Prorrogar Vigência do Contrato Nº 005/2024-SEMINFRA/PMMz até 04/05/2026. Data Assinatura: 01/05/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2024-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: S. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 08.488.373/0001-65. Objeto: Prorrogar Vigência do Contrato Nº 007/2024-SEMINFRA/PMMz até 23/05/2026. Data Assinatura: 19/05/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2024-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: AUGE CONSTRUÇÕES E SA N EA M E N T O LTDA, CNPJ n.º 07.865.958/0001-94. Objeto: Prorrogar Vigência de execução do objeto do Contrato Nº 012/2024-SEMINFRA/PMMz até 13/11/2025. Data Assinatura: 16/05/2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 20/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 18/2023. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.621.353/0001-25, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai (Parque Laranjeiras), nº 15, Quadra Y25, Lote 15, Bairro Flores, CEP: 69.058-180, Manaus-AM, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/AM", perfazendo o valor global de R$ R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 020/2025, de Concorrência na forma presencial nº 002/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR, ao setor competente a convocação da licitante vencedora para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 27 de maio de 2025. ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Conforme Matéria publicada no DOU, dia 28/05/2025, Seção 3, nº 99, pag. 200. Torna público a seguinte errata da errata da Dispensa de Licitação nº 8/2025 - Processo Licitatório nº 29/2025. ONDE SE LÊ: Max Pereira dos Santos. Departamento de Licitação. LEIA-SE: Antônio Marcos Maciel Fernandes. Prefeito Municipal. Demais informações continuam inalteráveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS-AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. CONTRATADA: W. V. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ, Nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para aplicação e execução dos serviços de implantação de melhorias em 50 (cinquenta) módulos sanitários domiciliares no município de Boa Vista Do Ramos-AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e na Proposta de Preços de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 991.117,35 (novecentos e noventa e um mil cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 989.117,35 (novecentos e oitenta e nove mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos) oriundos de recursos do Convênio FUNASA nº 939565/2022 e, R$ 2.000,00 (dois mil reais) oriundos de recursos próprios de Contrapartida da Prefeitura de Boa Vista do Ramos-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias contados de 29 de maio de 2025 a 26 de novembro de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 230 (duzentos e trinta dias), com início em 29 de maio de 2025 e término previsto para 14 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante justificativa da Administração e anuência das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.1032.0000 - Construção de Fossa Séptica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.631 - Transferência do Governo Federal e 1.500 - Recurso Próprio. Boa Vista do Ramos/AM, 29 de Maio de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE -Prefeito de Boa Vista do Ramos AVISO DE ANULAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos - AM, por meio da autoridade competente, torna público, para os devidos fins, a Anulação do Termo de Contrato nº 017/2025, firmado com a empresa W.V. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 31.249.669/0001-09, oriundo da Concorrência Eletrônica nº001/2024, firmado em 28 de abril de 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 98 do dia 27/05/2025. A anulação fundamenta-se no fato de que a assinatura do referido Termo de Contrato ocorreu antes da devida aprovação técnica do processo licitatório pelo órgão concedente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, em desconformidade com o disposto no art. 6º, inciso II, alínea "d", da Portaria Interministerial nº 424/2016, que condiciona o prosseguimento do convênio à aprovação prévia da licitação. Considerando o vício de procedimento, fica anulada a assinatura do Termo de Contrato e tornada sem efeito a publicação anterior de seu extrato, para que os atos sejam refeitos de acordo com a legislação vigente, após a aprovação técnica concedida. Boa Vista do Ramos - AM, 28 de maio de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, tipo menor preço Global, tendo como objeto a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba- SAAE, no dia 09/06/2025 até às 15h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico [email protected]. O Edital da Dispensa de Licitação está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba - AM, 2 de junho de 2025. MARCKS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo, Expediente e Limpeza para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba- SAAE, no dia 16/06/2025 às 10h31min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Dispensa de Licitação está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba - AM, 30 de maio de 2025. MARCKS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá- AM, CEP 69.520-000, o CREDENCIAMENTO através de Inexigibilidade através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: INEX. 027/2025 - "Credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar", que iniciará o recebimento das documentações a partir do dia 02 de junho de 2025 e ficará aberto por 12 meses; Os interessados poderão se inscrever para o credenciamento a partir do dia 02 de junho de 2025 na Comissão Municipal de Contratação de 08h às 13h. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 30 de maio de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação