DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário de Finanças e Planejamento AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período 09 horas do dia 02/06/2025 até as 09 horas do dia 16/06/2025, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN - Centro, Entre Rios - Bahia/BA, no período das 09 às 14 horas, desde que, sejam entregues até a data acima estabelecida. A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia 16/06/2025, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 30 de maio de 2025. Informações: [email protected]. MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário de Finanças e Planejamento AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período 09 horas do dia 02/06/2025 até as 09 horas do dia 16/06/2025, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN - Centro, Entre Rios - Bahia/BA, no período das 09 às 14 horas, desde que, sejam entregues até a data acima estabelecida. A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia 16/06/2025, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 30 de maio de 2025. Informações: [email protected]. MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 022/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de translado e fornecimento de urnas funerárias e acessórios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar- se-á em 17/06/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 023/2025, cujo objeto é o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento, sob demanda, de combustível (óleo diesel tipo s10), para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura, do município de Esplanada - Bahia, no âmbito do Projeto PROMER - Programa de Mecanização Rural, executado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, conforme Convênio nº 227/2024. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/06/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 30 de maio de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/2025-CP LICITAÇÃO nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 33-2025-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Tipo: Melhor Técnica. Data: 30/07/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 29 de maio de 2025. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES p/ Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025-CE LICITAÇÃO nº 38-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 38-2025-CE Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projeto Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 - Operação 1098360-58. Tipo: Técnica e Preço. Data: 30/07/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29 de maio de 2025. LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Após julgamento das propostas e análise documental, declara credenciada a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCELO NOVA CANAÃ, Núcleo Nova Canaã, zona rural, Cep 47.440-000, na Cidade de Itaguaçu da Bahia/BA, CNPJ sob o nº 01.747.238/0001-48. ITAGUAÇU/BA - BA, 29 de maio de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Após o julgamento do projeto de venda e a análise documental declara credenciada: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOR ES RURAIS DO NÚCELO NOVA CANAÃ, CNPJ nº 01.747.238/0001-48. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 28 de maio 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Chamada Pública nº 001/2025 - Extrato de Contrato nº 149/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCELO NOVA CANAÃ, Núcleo Nova Canaã, zona rural, Cep 47.440-000, na Cidade de Itaguaçu da Bahia/BA, CNPJ sob o nº 01.747.238/0001-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Valor: R$ 345.108,30 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e oito reais e trinta centavos). ITAGU AÇ U / BA - BA, 29 de maio de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Será realizado em 12/06/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1071905, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 30/05/2025. Aline Santos Costa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Será realizado em 12/06/2025 às 14h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1071938, Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CO M P O S T A S POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE EMBALADAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 30/05/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 12/06/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 12/06/2025, às 15h:30, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 30 de maio de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro