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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 276

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200276 276 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 019/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível (S500 E S10) para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 30 de maio de 2025. Fernando Silva Lima. Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 020/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de filtros e peças para máquinas pesadas a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2025, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 30 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Jacobina, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Jacobina-Ba, 30 de Maio de 2025. MATHEUS OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-SRP Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 17 de junho de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de poda de árvores, trituração de material orgânico e transporte, atendendo as necessidades do município de Jacobina (BA). O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 30 de maio de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA Contratação de empresa para a prestação de serviços na execução do plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST, no empreendimento conjunto residencial Segredo do programa minha casa minha vida, no município de Jequié-Bahia, conforme especificações". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 30/07/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 30 de maio de 2025 LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/06/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 018/2025. Microchip animal As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 28 de maio de 2025. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/06/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 019/2025. Aquisição TABLETS As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 28 de maio de 2025. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/06/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 22/2025. Endocrinologista em Jequié. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 28 de maio de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO 04/2025 PA 107/25. Serviços médicos (em geral e especialidades) em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h do dia 09/06/25. CREDENCIAMENTO 05/2025 PA 108/25. Serviços médicos especializados voltados à realização de procedimentos cirúrgicos no hospital municipal. Recebimento de documentação: a partir das 9h do dia 09/06/25. Local: Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 29 de maio de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Republicação Publicada no dia 06/05/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 83 e página 263. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025. A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresas especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, lavagem e desinfecção de caixa d'água, capinação e roçagem de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro, Bahia. Início de entrega das propostas: dia 03 de junho de 2025 às 08h00min. Abertura e análise das propostas: 08h00min do dia 03 de junho de 2025. Disputa dia 17 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 30 de maio de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº.004/2025 - OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: De 02/06/2025 a 02/06/2026, das 08:00 as 12:00, e das 13:30 as 16:30 horas, no Setor de Licitação deste Município. Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - BA. Data da primeira sessão para análise documental: Às 09:00 horas do dia 17/06/2025. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 139/2025 - CONCORRÊNCIA 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA . Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76. Totalizando um valor global de R$ 4.216.068,70 (Quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, sessenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 9/2025 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 009/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNINICIPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 442.218,45 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Nova data de abertura: 12/06/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo Menor Preço Global, para registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Mascote-BA, no exercício de 2025. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 02.06.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 12.06.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 12.06.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 30 de maio de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação