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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 277

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200277 277 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025/SRP, Processo Administrativo: 123/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretária de Administração deste Município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 13/06/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 30 de maio de 2025 VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 122/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, sob o critério de julgamento de MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO II), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO - BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PA), PROPOSTA Nº 11221.7230001/24-002, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: DANILO MACHADO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.7600001-01, com o valor global: R$ 1.646.579,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais). Mundo Novo/BA, 15 de maio de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 13 de junho de 2025, às 09h00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ÁUDIO VISUAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDASDASECRETARIA DE PALNEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 30/05/2025, ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1618/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº CR002/2025 - ADM, para fins de Credenciamento de interessados para apresentar propostas para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem, lubrificação, higienização de veículo leves, médios e pesados, pertencentes à frota municipal, na Sede e Distritos deste município, para atender às necessidades da diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa , Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição através do E-mail: [email protected] ou protocolados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, situada na Av. Oceânica, nº 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45.920-000, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, nos dias úteis de 08h às 12h. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - Bahia, 27 de maio de 2025. Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: A partir do dia 05 de junho de 2025. ROMILDO SOUSA MACHADO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-PMNV PROCESSO ADMINISTRATIVO CP-003/2025. A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 380/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2025-PMNV, para fins de Credenciamento para contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de serviços de instalação, desinstalação, limpeza e manutenção de aparelhos de ar- condicionado de parede "tipo janela" e sistema "split", cortina de ar, ar condicionado central e ar condicionado sistema cassete, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Nova Viçosa/Ba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição no período de 06/06/2025 a 06/06/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected]. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - Bahia, 02 de junho de 2025. Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: A partir do dia 06 de junho de 2025. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste editalo Município de Palmeiras/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 03.06.25, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 16.06.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 039/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRI CO S , ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ON GRID, OFFGRID, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM POÇO ARTESIANO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 16 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 28 de maio de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 Abertura: 17/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE, LIMPEZA PÚBLICA E DIRETORIA DE OBRAS. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 30/05/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001398/000122/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Transformador de Distribuição Trifásico de 225 KVA - KNAN, incluindo o serviço de instalação, destinado à Subestação do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 06/06/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 A prefeitura municipal de Pindobaçu/Ba, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. certame licitatório, na modalidade pregão nº 012/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, portas e janelas de vidro, visando a troca, manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos, mediante processo licitatório, processado pelo sistema de registro de preços, com previsão para prestação de serviço parcelado, de acordo com a necessidade de cada secretarias e departamentos, observadas as características e demais condições definidas no termo de referência e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de junho de 2025, às 08h:30min. maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através do email: [email protected]. Pindobaçu - Bahia, 30 de maio de 2025. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 12 de junho de 2025, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Registro de preços visando o fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 30 de maio de 2025 LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita