DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200278 278 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviço de locação de equipamentos e estruturas, a serem utilizados em diversos eventos promovidos/realizados pelo Município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 12/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, Processo Administrativo: 147/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) para distribuição aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 11/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 30 de maio de 2025 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/06/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 200/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 29 de maio de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025 Licitação: Concorrência n. 009/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da reforma da Unidade Escolar e da Quadra Poliesportiva, bem como para a ampliação das instalações, por meio da construção de uma nova cozinha e refeitório, na Unidade Escolar Permínio de Souza Ferreira, situada na Rua Professor Guilhardo Campos, Sede, Salinas da Margarida, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 30/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento eletrônico a partir de 30/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 13/06/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 28 de maio de 2025. ALINE NEVES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 030/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Fralda descartável para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 02/06/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 16/06/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 30 de Maio de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 12/06/2025, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 028/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do nexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025 Contrato nº. 032/2025 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024; Valor global: R$ 5.568.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais); Vigência: de 29 de abril de 2025 até 29 de janeiro de 2027; Fonte de Recursos: Fonte: 1 570 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Assinam: José Benedito Rocha Aragão pelo município e Leandro Pires Ribeiro pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de maquinas com operador, de forma atender as necessidades deste município, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rita de Cássia - BA. O recebimento das propostas será até dia 16/06/2025 às 10:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 17/06/2025 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será até dia 16/06/2025 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 17/06/2025 às 10:00h. Santa Rita de Cássia/BA, 30 de maio de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 2 de junho de 2025. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Dia 16/06/25 às 10h. Objeto: instalação e manutenção de 01 link dedicado para rede mundial de computadores - internet, banda larga via fibra optica, com 6100 mbps, para atender as diversas secretarias e demais setores. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 2 de junho de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025PE LICITAÇÃO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2025PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 11 de junho de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO., no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 30 de maio de 2025. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 PA 0045/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº: 41.879.852/0001-88, Valor R$ 102.000,00; 55.200.787 KAUAN VICTOR PEREIRA ROCHA - CNPJ nº: 55.200.787/0001-27, Valor R$ 79.743,00. Valor total licitado: R$ 181.743,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e quarenta e três reais). Contratação de prestação de serviços de borracharia, para atender as demandas da frota Municipal da Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA.. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 29 de maio de 2025. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal PREGÃO Nº 21/2025 PA 0069/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 43.235.370/0001-10, Valor R$ 125.934,25; M. CA R R EG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 32.593.430/0001-50, Valor R$ 71.276,70. Valor total licitado: R$ 197.210,95 (cento e noventa e sete mil duzentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim - BA (itens fracassados do PE 006/2025 - PA 0025/25).. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do BonfimBA, 29 de maio de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito