DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 13.06.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Esportivos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 13.06.2025 às 14:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 30 de Maio de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Repetição Republicado por haver retificação para correções de inconsistências em seus dados, tendo uma nova data prevista para sessão A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 018/2025, processo administrativo nº. 059/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa para locação de impressoras e scanners, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, insumos e consumíveis (exceto papel), em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA . DATA DA SESSÃO: 16/06/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 30 de maio de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 PE nº 019/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE BRITAS (PÓ DE BRITA, BRITA 1/2, BRITA 3/4, BRITA 3/8) PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 12/06/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 30 de maio de 2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 PE nº 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 12/06/2025 às 14:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 30 de maio de 2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 005-2025, Processo Administrativo n.º 758/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE PATOLÓGICA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 13/06/2025, às 08h00, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063-2025, Processo Administrativo: 802/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES (material de consumo e bem permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura. DATA DA SESSÃO: 13/06/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 011/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSTRUÇÃO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 12/06/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/06/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/06/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1070765. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-2025. Objeto: aquisição de veículo zero quilômetro em 12/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Pregão Eletrônico 012-2025. Objeto: aquisição de mobiliário em geral 12/06/2025 às 10:00h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Pregão Eletrônico 013-2025. Objeto: aquisição de colchonetes, toalhas e lençóis em 12/06/2025 às 12:00h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Pregão Eletrônico 014-2025. Objeto: fornecimento de combustíveis para sede do município em 13/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Pregão Eletrônico 015-2025. Objeto: fornecimento de combustíveis para o Distrito de Serra Grande em 13/06/2025 às 11:00h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 30 de maio de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 a CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município. Às Associações/Cooperativa: Item 1: Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Médio Orobó - Apprumo, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença e Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia. Item 2: Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes, Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - Acecaf, Associaçao dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Médio Orobó - Apprumo, Associção dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença, Associação dos Produtores Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba Rio Vermelho, Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia e Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais da Várzea. Item 3: Associaçao de Pequenos Produtores Rurais Três Tes, Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - Acecaf, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Médio Orobó - Apprumo, Associção dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença e Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia. Item 4: Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da Agricultura Famaliar - Acecaf, Associção dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença e Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia. Item 5: Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes, Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - Acecaf, Associação dos Produtores Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba Rio Vermelho, Associaçao dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Médio Orobó - Apprumo, Associção dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão Tremedal do Cariri (Aprobatec), Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia e Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Ruais da Várzea. Item 6: Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes, Associação Agricola e Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - Acecaf, Associação dos Produtores Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba Rio Vermelho, Associção dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença e Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia. Período de Vigencia da Chamada Pública: Será de 12 (doze) meses. Valença, 30 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Sistema integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, Estruturantes, Recursos Humanos, Tributário e de Saúde, incluindo os Serviços de Hospedagem em Nuvem, Customizações, Suporte Técnico e Operacional, Migração, Implantação e Treinamento, para atender as necessidades do Poder Executivo/Legislativo e suas Autarquias do Município de Valença-Bahia., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 2.597.400,00 - (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 17/06/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 30 de maio de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Número do Processo: 84.419/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E DESCARTÁVEIS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/06/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.