DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. A CO M I S S ÃO. Sobral-CE, 29 de Maio de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº. 202505200001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 07.891.682/0001-19. Contratada: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº. 07.379.340/0001-14. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-003/2025 - Diversas. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro), destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Valor Global: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Da Dotação e Recursos: 0801 10 302 0008 2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Tabuleiro do Norte. Signatários: Ruth Edwiges de Lima Bizerra (Secretaria de Saúde) / Osvaldo Furtado de Oliveira (Procurador), respectivamente Contratante e Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº. 202505200002. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Educação - CNPJ Nº 07.891.682/0001-19. Contratada: R. BORGES VEICULOS LTDA - CNPJ Nº. 53.643.615/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-003/2025 - Diversas. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete, 4x4, 0 Km (Zero Quilômetro), destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Valor Global: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais). Da Dotação e Recursos: 0901 12 361 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Tabuleiro do Norte. Signatários: Ronaldo Guimarães Malveira (Secretário de Educação) / Igor Cabral Castro (Representante Legal), respectivamente Contratante e Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.29.1 O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n° 2025.05.29.1, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 13 de junho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 29 de maio de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados a serem prestados em locação de sistema de gerenciamento de protocolos, demandas e agendamentos de serviços públicos, no intuito de atender as necessidades tecnológicas do Programa Mais Cidadão, através do gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 30 de Maio de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 003/25 - Processo Nº 10773/25 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE. Valor: R$ 10.910.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 10 01 10 302 0050 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 160500000000 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, a partir de 01 junho de 2025, com término em 31 de maio de 2026. Assinatura: 29/05/25. Afonso Cláudio/ES, em 31 de março de 2025. Luciano Roncetti Pimenta, Prefeito Municipal - Concedente Carolina Dias Gomes, Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente José Márcio Rodrigues, Presidente do Hospital São Vicente de Paulo De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - PMAV Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-4N M M J. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: SECTOR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia que executará obra de pavimentação com massa asfáltica na Rua Enói Macedo, Centro, no Município de Atílio Vivacqua/ES, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Do Valor: R$ 480.600,00 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 267 - Fonte 1.720.0000.0000. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 267 - Fonte 1.700.0037.0000. Prazo Contratual: 02/06/2025 a 30/10/2025. Prazo Executório: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Execução, contados a partir do recebimento pela Contratada, da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, torna público, com fulcro na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e atualizações, aplicando-se subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos da Lei 14.133/2021 e suas modificações, o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, para "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, destinada aos alunos das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança - MEPES do município de Boa Esperança", em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores Credenciados: 01) Adenilson Martiniano da Silva: R$ 39.999,74; 02) Ana Clenê Souza Madeiros: R$ 2.387,05; 03) Ana Vargas Alves: R$ 39.978,63; 04) Arthur Barros Ziviani: R$ 17.554,38; 05) Caio Barros Ziviani: R$ 17.478,38; 06) Carmem Lúcia Ribeiro dos Santos: R$ 28.774,92; 07) Celi Lopes Figueiredo: R$ 33.300,07; 08) Cirilo Ferreira Barbosa: R$ 39.994,18; 09) Devalcir Eliaz de Souza: R$ 23.400,31; 10) Diony de Miranda Santos: R$ 23.644,63; 11) Edmundo Gonçalves Pereira: R$ 29.231,58; 12) Ednalva Santos Pereira: R$ 27.347,82; 13) Elizangela Martiniano da Silva: R$ 39.999,45; 14) Gilsineia Ferrari Palacio: R$ 513,80; 15) Gilvano Ferreira Barbosa: R$ 37.336,60; 16) Idelma Maria dos Santos Noventa: R$ 39.994,73; 17) Jorge Uberaldo Queiros Leite: R$ 25.350,00; 18) Juciene Risso M. Cardozo: R$ 20.819,00; 19) Juliana da Silva Cardoso: R$ 15.953,98; 20) Keveli dos Anjos Santos: R$ 5.593,88; 21) Maria Aparecida Daniel Bronzon: R$ 31.683,07; 22) Maria Aparecida Valentim Bento: R$ 27.201,20; 23) Miguel Luiz Pereira: R$ 28.392,85; 24) Milton da Rocha Sousa: R$ 513,80; 25) Nalber Ribeiro dos Santos: R$ 28.749,92; 26) Nilza dos Santos Silva: R$ 36.307,26; 27) Raildo Oliveira Santos: R$ 39.821,47; 28) Ricardo Olegário: R$ 12.207,88; 29) Sebastião Martiniano da Silva: R$ 39.999,40; 30) Sirley da Silva Merlim: R$ 39.860,22; 31) Telma Oliveira da Silva: R$ 28.134,21; 32) Valdemiro Angelo dos Santos: R$ 24.325,40; 33) Valmir José Noventa Júnior: R$ 39.994,97; 34) Vilma Passos Barros Ziviani: R$ 17.478,38 e 35) Wagner Valentim Bento: R$ 21.592,05. Valor total R$ R$ 924.915,18 (Novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos). Processo nº 8.716/2024. ID CidadES: 2025.013E0500005.18.0001. Boa Esperança-ES, 23 de maio de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES. Empresa vencedora: Lote 1 - SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 1.217.989,99 (um milhão e duzentos e dezessete mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 2 - SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 613.999,99 (seiscentos e treze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 3 - SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 416.999,99 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ID-CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029. Colatina/ES, 12 de maio de 2025. VINÍCIUS JOSÉ BRAVO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29587/2024- ID TCEES Nº 2025.028E0700001.01.0004, que tem como objeto o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INCLUINDO MOUSES, CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES SEM FIO E SMARTPHO N ES , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMEF CÂNDIDA SOARES MACHADO - SEMED. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2025. PASSA A SER: INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. Edital através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806 Guarapari/Es, 30 de maio de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira - SEMED