DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacoti/CE, 28 de maio de 2025 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX/290425.01/SME Título: Aviso de Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: INEX/290425.01/SME - Objeto: Aquisição de materiais paradidáticos para atender aos alunos do Ensinos Fundamental I e II do 1º ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal do Município de Pacujá/CE. - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: CRE DISTRIBUIDORA E REPR ES E N T AÇ ÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.910.447/0001-78, valor R$ 149.620,20. (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos), Data da Adjudicação/Homologação: 02/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Raimundo de Moura Oliveira. Pacujá - CE, 30 de maio de 2025 RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2025-SESA Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2025-SESA - Objeto: Aquisições de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar, material odontológico material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, destinados a manutenção das unidades de Saúde no Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 12 de junho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pentecoste-CE, 30 de maio de 2025 LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250519.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Licitante: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ 1.798.631,45 - Data da Assinatura do Contrato: 19/05/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário: KLEITON ALVES DE ANDRADE (CONTRATADA). AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação no extrato de publicação da matéria publicada no dia 22/04/2025 no DOU de N° 75, Pág. 224, Seção 3, no valor total, constante na referida publicação - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE- Retificação: ONDE SE LÊ: "valor R$ 129.872,70". LEIA-SE: "valor R$ 770.191,18". Pires Ferreira-CE, 29 de Maio de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º(segundo) Aditivo ao Contrato - Concorrência Pública Nº 2024.04.16.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Terpacol- Terraplanagem Paviment. e Construcao Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 954670/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: Até 16 de novembro de 2025. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cícero Gomes de Lima. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 033/2025. Objeto: Implantação de passeios/calçadas acessíveis no município de Quiterianopolis-CE, PT 1097915-31, com Previsão para Abertura do Processo dia 18/06/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 30 de Maio de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SEDUC Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na rua Padre Joaquim De Menezes , Nº 659 - Centro - CEP: 62.920-000, tel (85) 4042-5513 -, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0007/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art. 80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº Pré-Qua l i f c 0 0 2 / S E D U C, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 30 de maio de 2025 PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEDUC Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Joaquim de Menezes , Nº 659 - Centro - CEP: 62.920-000, tel. (85) 4042-5513, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025 - SEDUC, cujo objeto é a locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art. 80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº Pré-Qua l i f c 0 0 3 / S E D U C, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 30 de maio de 2025 PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.24.04.2025-FMSS A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.24.04.2025-FMSS, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgão da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta eou indiretamente, pelo município de Russas/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 30 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.05.2025.01-SRPE Extrato de Publicação -Pregão Eletrônico Nº28.05.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na execução futura e eventual de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em instalações físicas, equipamentos públicos e infraestrutura de abastecimento de água, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, com base nas Tabelas Seinfra 28/28.1 e SINAPI 03/2025, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo maior desconto (%). Início da entrega das propostas: a partir do dia 02/06/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/06/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 30 de maio de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 61/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0061/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: RAPI 10 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 04.419.541/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 24006 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P291727/2024. Valor Global: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 28/05/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Batista de Oliveira Neto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.