DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200284 284 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.005 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.5/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ. Nº 22.684.715/0001-43, com o valor global de R$ 698.570,52 (Seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.004 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.4/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 39.988.888/0001-58, com o valor global de R$ 3.184.534,17 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: JULIANA LEANDRO DE CARVALHO - Sócia Administradora. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.002 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.2/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa COMERCIAL DMS LTDA , inscrita no CNPJ. Nº 40.498.101/0001-59, com o valor global de R$ 447.828,75 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: DANIEL MELO SALES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.006 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.001.5/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ. Nº 22.684.715/0001-43, com o valor global de R$ 338.763,60 (Trezentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025-PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE-CE. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Guajeru, Fortaleza- CE, representada pelo Sr. Luiz Irades Cid Ferreira (procuração), com valor total dos lotes: 1, 5, 13 e 15 de R$ 6.433.224,32 (seis milhões quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, com sede na Rua Periano Prata, nº 14, Parque Iracema, Maranguape - CE, representada pelo Sr. Daniel Melo Sales (Sócio Administrador), com valor total do lote: 3 de R$ 447.828,75 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 57.806.857/0001-10, com sede na Rua 112 do Loteamento Conjunto Tupan Mirin, Parque dois Irmãos, Fortaleza- CE, representada pela Sra. Sara Soares Sena (Sócia Administradora), com valor total dos lotes: 4, 9, 10, 14 e 16 de R$ 787.190,04 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e quatro centavos). PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.988.888/0001-58, com sede na Av. Julio Jorge Vieira nº 596, Cidade dos Funcionários, Fortaleza- CE, representada pela Sra. Juliana Leandro de Carvalho (Sócia Administradora), com valor total do lote: 7 de R$ 3.184.534,17 (três milhões cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ: 22.684.715/0001-43, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, 124 - Bairro - Parque São João - Maranguape - Ceará, representada pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho (Administrador), com valor total dos lotes 8, 11 e 12 R$ 698.570,52 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos); responsável pela Homologação: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. Maranguape/CE, em 16 de maio de 2025. Maranguape/CE, 16 de maio de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO OUTRA BANDA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/06/2025 até o dia 17/06/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 29 de maio de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2025 - PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de sacos de lixo reforçado para atender as demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/06/2025 até o dia 12/06/2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 29 de maio de 2025 MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250160 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 32.641.253/0001-30, OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação da AVENIDA B E RUA DEZ I N H O TEIXEIRA no municipio de MIRAIMA-CE. VALOR GLOBAL: R$ 614.499,78 (Seiscentos e Catorze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos). FONTE DE RECURSO: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0032.1.008 - Pavimentação e Melhorias de Vias e Logradouros Públicos na sede e distritos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2025 até 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Cipriano Gomes Ramos e Alan Mororó Paiva. DATA DO CONTRATO: 19/05/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250159 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de UBS TIPO 1, NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de MIRAÍMA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.351.603,04 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Três Reais e Quatro Centavos). FONTE DE RECURSO: 1706000000 - Transferência especial da União. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0018.2.011 - Gestão da Atenção Básica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2025 até 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto e Francisco Randal Linhares Menezes. DATA DO CONTRATO: 29/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2-2025SECULT-DE A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que realizará às 09:00h, do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002-2025SECULT-DE. Objeto: solicitação de licitação para contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão cultural, compreendendo a prestação de serviços de orientação, capacitação, formação e acompanhamento de projetos culturais referentes a aplicação de recursos de leis estaduais e federais com foco especifico na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura (PNAB) para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Mombaça/CE, 30 de maio de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação AV I S O DISPENSA Nº 2-2025SDS-DE A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE torna público que, por motivo de problemas técnicos enfrentados pelo Setor de Licitações, a sessão da Dispensa nº 002-2025SDS-DE, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de rouparia, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE, anteriormente marcada para o dia 29 de maio de 2025, fica prorrogada para o dia 02 de junho de 2025, às 10h00. O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Serão mantidas as demais informações e condições do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Informações pelo e-mail [email protected]. Mombaça-CE, 30 de maio de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.011/2025-SEDUC Torna público, que no próximo dia 18 de junho de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 05.011/2025-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e manutenção das Quadras Poliesportivas de Espinhos e Sítio Alegre, Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 30 de maio de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretario de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.010/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.010/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do distrito de Santa Maria (MAPP 2381) e construção de contorno viário (MAPP 2371) do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 30 de maio de 2025 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de junho de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0805.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação