DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200283 283 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.001PE. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (Órgão Gerenciador), Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde e a Empresa: AVO Comercio e Material de Construção LTDA, inscrita no CNPJ: 50.338.620/0001-03, Empresa Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09, com os respectivos valores Lote 01: de R$ 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais), Lote 02: de R$ 499.199,97 (quatrocentos e noventa e nove mil e cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), Lote 03: de R$ 799.599,96 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Lote 04: de R$ 1.046.448,18 (um milhão e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), Lote 05: de R$ 2.043.992,58 (dois milhões e quarenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), Lote 06: de R$ 1.039.999,50 (um milhão e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Lote 07: de R$ 223.844,69 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), Lote 08: de R$ 1.648.999,18 (um milhão e seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) e Lote 09: DE R$ 3.097.999,95 (três milhões e noventa e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2025.02.001PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de Maio de 2025. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4.11/2025 Processo Administrativo Nº 00011.20250509/0001-02 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o Edital de Credenciamento Nº 04.11/2025, cujo Objeto é o Credenciamento para Contratação de 02 (dois) médicos veterinários para prestação de serviços no bloco da vigilância em saúde da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca-CE. Os interessados deverão encaminhar seus Documentos, em Envelope Lacrado, para o Setor de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará, impreterivelmente de 02 de Junho a 31 de Dezembro de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE-CE) e do município de Itapipoca. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2025. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.01.05-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 16 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.05-PE. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, material de comunicação visual e afins para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação para execução de pavimentação em pedra tosca e em piso paralelepípedo na sede e distritos do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 02 de Junho de 2025 a 15 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 16 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 2 de Junho de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-014/2025-Diversas. Objeto: Aquisições de materiais esportivos, educativos e premiações, para atender às necessidades operacionais das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 30 de maio de 2025. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250407. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025022402-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Inovah Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 14.156.597/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação e ampliação de iluminação pública em diversas vias do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor Total: R$ 225.504,86(duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Programa de trabalho: Exercício 2025 Projeto Projeto 1301.257520048.1.034 Ampliação do Parque de Iluminação Pública, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 23 de maio de 2025 a 23 de agosto de 2025. Data da assinatura: 23 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 28.05.01/2025 A Secretaria do Esporte, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 16 de junho de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 28.05.01/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um Espaço Esportivo Comunitário Tipo-A no município de Jaguaribe, junto a Secretaria Municipal de Esporte. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1092 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341, Jaguaribe/CE. Jaguaribe/CE, 30 de maio de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 2025.05.26-0001. Oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.2. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Saúde e a empresa M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 4138004, conforme especificações constantes no Edital. Valor total do contrato: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Jose Marcio Carrega. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.2 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 4138004. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50 classificado(a) no Lote, Lote único, no valor global de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Jardim-CE, 30 de maio de 2025. ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO Ordenador(a) de Despesas do(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Notebooks destinados a implementação Tecnológica dos Laboratórios de Informática das escolas municipais, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 23 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 30 de maio de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.06.1 Pregão Eletrônico nº 2025.05.06.1. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, com a utilização de recurso oriundo da Proposta N. 11922843000124005 (Emenda Parlamentar n. 50410007), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Peças e Serviços e Locações LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no(s) Lote Único - Unidade Móvel de Saúde, no valor global de R$ 323.800,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de maio de 2025. ANDREZA MARIA CAMPOS PESSOA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.003 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.3/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 57.806.857/0001-10, com o valor global de R$ 787.190,04 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e quatro centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: SARA SOARES SENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.001 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.1/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 10.394.436/0001-66, com o valor global de R$ 6.433.224,32 (seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ IRADES CID FREITAS - Procurador. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.