DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200282 282 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O inicio do acolhimento das Propostas será a partir do dia 02/06/2025 tendo seu término dia 24/07/2025 e a abertura do Certame para a análise será dia 25/07/2025 às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasGov.gov.br, www.tce.ce.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br . Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 30 de maio de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1-PE Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários com atuação em consulta clínica veterinária e execução de procedimentos cirúrgicos com profissionais qualificados para esterilização cirúrgica de cães e gatos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 17 de junho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 30 de maio de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2025.26.05.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - SEINFRA . Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.2601.2.069 (Manutenção de Estrada Vicinal Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 1510000000 - OUTROS Convênios da União. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Diversas Localidades - Serviços Remanescentes, conforme Projeto Básico, no Município de Ibiapina-CE, Convênio FUNASA - PROPOSTA Nº 050680/2015. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.500.868/0001-38. Valor Global: R$ 992.375,37 (novecentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Assina pela Contratada: Antonio Joselito Cunha Fontenele. Assina pelo Contratante: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 26 de maio de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SEINFRA Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Diversas Localidades - Serviços Remanescentes, conforme projeto básico, no Município se Ibiapina-CE, Convênio FUNASA - PROPOSTA Nº 050680/2015. Vencedor: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, pelo valor global de R$ 992.375,37 (novecentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Para a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos e Adjudicamos a Licitação na forma da Lei, Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr. Francisco Edson de Sá Primo. Data: 23 de maio de 2025. Ibiapina - CE, 23 de maio de 2025 FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do Município de Ibiapina-CE. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina/CE, 30 de maio de 2025. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador. Ibiapina - CE, 30 de maio de 2025. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, nomeada por meio da Portaria n°. 009, de 02/01/2025, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.374.585/0001-06 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-se. ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.05.30.01-PMI/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.05.30.03-FUSPI FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.30.03-FUSPI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA Superintendente da FUSPI PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.04.19.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos do Município de Irauçuba - CE. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02, com valor global de R$ 1.800.646,73 (um milhão oitocentos mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2025. Vigência do Contrato: 300 dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 17 512 0010 1.064, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 30 de maio de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário da Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.01 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica de Nº 2024.04.19.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos do Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02, com valor global de R$ 1.800.646,73 (um milhão oitocentos mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 30 de maio de 2025. Irauçuba - CE, 30 de maio de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE Alteração II - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit aluno, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - Ce". O edital em inteiro teor e a retificação (adendo) estará à inteira disposição dos interessados nos meios oficiais de publicação que se deram anteriormente. Fica mantido o prazo para recebimento de propostas, considerando que não houve alterações que alterem o conteúdo das propostas. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513- 2004 Itaitinga/CE, 30 de maio de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratações