DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 29 de Maio de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Cariré/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 25 de Maio de 2025 à 21 de Novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 29 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo Nº 2025.05.13.01 ao Termo de Contrato n. 2024.06.05.02, decorrente da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas ruas do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: As alterações somam assim o valor do 1º aditivo contratual de R$ 2.854.260,75 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 13.968,77 (Treze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo um valor global de R$ 2.868.129,52 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Assina Pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 17 de Junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.30.01. Objeto: Contratação para à Prestação de Serviços para Realização de Exames Especializados e Consultas Especializadas, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 30 de maio de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2905.01/2025-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade c do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo Objeto é o fornecimento de material de expediente e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 30 de maio de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.8 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de agente redutor automotivo (ARLA-32) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000041/2025- Edital nº 92188/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.8 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16\06\2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de maio de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futura E Ev e n t u a l Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Passagens Aéreas, Rodoviárias E Serviços De Hotelaria Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município Do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000043/2025- Edital nº 92188/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18\06\2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de maio de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.SAS-PE/2025 AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da Pregão Eletrônico tombado sob o n° 04.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: Contração de Serviços especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software, Locação e Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e Capacitação de Servidores e Prestadores de Serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas. ce.gov.br/. A data da sessão do Pregão Eletrônico será adiado para o dia 25 de junho de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Groaíras-CE, 30 de maio de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.SAS-PE/2025 O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 04.SAS-PE/2025, tendo como objeto a Contração de Serviços especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software, Locação e Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e Capacitação de Servidores e Prestadores de Serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE, a sessão antes marcada para o dia 27 de maio de 2025 e adiada para 30 maio fica remarcada para o dia 25 de junho de 2025 às 09:30hs. Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 30 de maio de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 9.006/2025-PQ A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 25 de junho de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.006/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a CE-354, no Município de Guaiúba - CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico licitacao@Guaiúba.ce.gov.br ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiuba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 30 de maio de 2025. JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.20.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Buenos Aires, na sede do Município de Horizonte/CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 937, referente ao Convênio com a SOP Nº 010/2021. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor: Total de R$ 132.919,68 (cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Data: 29 de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte, 30 de maio de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.14.1 Formato: - Julgamento: Técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com a finalidade de apoiar a revisão do plano diretor participativo, da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo e do código de obras e posturas junto à Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Horizonte, nos termos preconizados pela Lei Federal Nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).