DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - Araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO - PSRP Nº 61/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 061/2025 (Processo Administrativo nº. nº. 202505099-CPLPMA do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de material didático pedagógico para atendimento da Prefeitura Municipal para atendimento Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 12de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - Araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br.. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 29 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 059/2025. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender o município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 22/2024 do Pregão Eletrônico Nº 9/2024, celebrado perante a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa POTENCIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 48.532.614/0001-40. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO;02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO FINANCEIRA; 02.02.02.04 - ADMINISTRAÇÃO; 02.02.02.04.122 - ADMINISTAÇÃO GERAL; 02.02.02.04.122.0001 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.02.04.122.0001.2007.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T AO FINANCEIRA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.02.17 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES; 02.02.17.04 - ADMINISTRAÇÃO; 02.02.17.04.122 - ADMINISTAÇÃO GERAL; 02.02.17.04.122.0027 - REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS; 02.02.17.04.122.0027.2056.0000 - MANUT.E FUNC. DA SEC. DE OBRAS SERVIÇOS MUNICIPAIS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.123.652,54 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.º. Luzenildo Andrade Fernandes (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 13 de março de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 076/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 007/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mediante fornecimento de peças visando atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa CENTER CAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 14.522.082/0001-49. BASE LEGAL: Art. art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 03 de julho de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.06 - FUNDO MANUT. DESENVOLVIMENTO ENSINO BASICO -FUNDEB; 02.06.00 - FUNDO MANUT. DESENVOLVIMENTO ENSINO BASICO - FUNDEB 02.06.00.12 - EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0037 - TRANSPORTE ESCOLAR; 02.06.00.12.361.0037.2025.0000 - MANUT. PROG. TRANSPORTE ESCOLAR; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 547.253,07 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.º. Raimundo Benedito Nunes Bastos (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 07 de abril de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação do Processo Administrativo nº 031/2025 O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 009/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender o município de Arari/MA, decorrente do Processo Administrativo Nº 1705.01/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 22/2024 do Pregão Eletrônico Nº 9/2024, celebrado perante a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão/MA e a empresa POTENCIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 48.532.614/0001-40, no valor de R$ 1.123.652,54 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. Arari-MA, 10 de março de 2025. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 7/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Educação - Alexandre da Costa Alves RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Emergencial Nº 007/2025 com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mediante fornecimento de peças visando atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. CONTRATADA: CENTER CAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 14.522.082/0001-49, no valor de R$ 547.253,07 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari-MA, 30 de maio de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 1605100001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Extrato de Contrato nº 1605101001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051010/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Extrato de Contrato nº 1605102001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051020/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Extrato de Contrato nº 1605103001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051030/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051000/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá- MA. Contratada: REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais). RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051010/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá- MA. Contratada: REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais). RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051020/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá- MA. Contratada: REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais). RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051030/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá- MA. Contratada: REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de junho das 2025 às 11h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba-MA, 29 de maio de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de material permanente em geral (mobiliário, eletrodoméstico, eletrônicos e outros), conforme