DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba-MA, 29 de maio de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de sistema informatizado, integrado de contabilidade e outros, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de junho de 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba-MA, 29 de maio de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm.: Nº 2503.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): CONSRIL - CONSTRUTORA RIPARDO (02354503000190) com o lote: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Balsas - MA, 29 de maio de 2025. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Condutor de processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm.: Nº 2503.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): CONSRIL - CONSTRUTORA RIPARDO (02354503000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Balsas - MA, 29 de maio de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm.: Nº 2503.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): CONSRIL - CONSTRUTORA RIPARDO (02354503000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Balsas - MA, 29 de maio de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 965/2025 - PMBBDC/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Senhor JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Interino de Educação, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo n° 965/2025 - PMBBDC/MA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos de uso suplementar de Língua Inglesa, destinados a alunos do 1° ao 5° ano das escolas de Tempo Integral e do 6° ao 9° ano do ensino regular da rede pública municipal de ensino. Contratada: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA - CNPJ nº 42.468.487/0001- 81. Valor Global: R$ 1.985.630,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. Barra do Corda-MA, 30 de maio de 2025. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO Secretário de Educação Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 75/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 18 de junho de 2025 às 11h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 30 de maio de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviço de aluguel de palco, som, iluminação e Grid, para assim atender as necessidades das secretarias requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 18 de junho de 2025 às 09h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 30 de maio de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 001/2025, com objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico no município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 17/06/2025 às 09:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 30 de maio de 2025. ANTONIO JOSÉ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-RELANÇAMENTO A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-RELANÇAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do S T F, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva com Reposição de Peças em Veículos da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por falha na alimentação do Portal. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 29 de maio de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 12/06/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 29 de maio de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1004.3/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bengala, muletas, andador, colchão d'água articulado e fraldas geriátricas, para atender a população de baixa renda assistida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: