DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: 3º termo aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindros e outros) visando atender à demanda das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 37.368,00 (Trinta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 06/05/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BÁSIC.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o CREDENCIAMENTO N° 001/2025. OBJETO: Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. PRAZO PARA ENVIO: 30/052025 a partir das 09h, se encerrando as 18h do dia 10/06/2025. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações:: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama-MA, 28 de maio de 2025. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 26/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 29/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 31/2025, cujo objeto é o registro de preços para manutenção de estradas vicinais. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/06/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 32/2025, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição (quentinha) O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva-MA, 29 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2025/SEMUS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - CPL/PMPM. PROCESSO ADMINISTTRATIVO Nº 035/2025/SEMUS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para complemento de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, no município de Município de Peri - Mirim - MA. VALOR DO CONTRATO: O valor da contratação é de R$ 156.200,90 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E DU-ZENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) que será pago a contratada na proporção em que os serviços forem executa-dos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência da contratação será de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do con-trato, nos termos do Art. 106 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado em conformidade com a inteligência do Art. 107 do mesmo dispositivo legal. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de maio de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0015.1.015 OBRAS E SERV. SANEAM. - SIST DE ABAST. ÁGUA. ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: PAULO VINICIUS RIBEIRO DOURADO / Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e DIEGO SOARES BIRINO / Secretário Municipal de Administração, P/CONTRATADA: AILTON JOSÉ JESUS DE SOUSA / representante legal da Empresa. Peri Mirim - MA, 08 de maio de 2025. PAULO VINICIUS RIBEIRO DOURADO - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 161/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Renato Rodrigues de Araújo, CAF MA012025.01.002551276CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 39.854,11 (Trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 162/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Victo Bruno Santos de Matos, CAF MA092024.01.002048769CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 16.799,15 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 163/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Adelio de Sousa, CAF MA022025.01.002680517CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 5.979,62 (Cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos. VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 165/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Fabio dos Santos Coelho, CAF MA082023.01.000658202CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 21.255,23 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 167/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Beatriz Matos da Silva, CAF MA032025.01.002780342CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 19.742,29 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 168/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Sebastião Pereira da Silva, CAF MA042025.01.003379586CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-