DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 169/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Adriano Nogueira Coutinho, CAF MA112023.01.000924546CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 5.410,57 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 171/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Pedro Alves de Sousa, CAF MA112023.01.000934017CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 9.312,68 (Nove mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 172/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: João Ribeiro dos Santos Filho, CAF MA112023.01.000935120CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 25.493,48 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 173/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Jose Ribamar Pereira da Silva, CAF MA112023.01.000941805CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 6.490,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa reais). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 174/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Raimundo Pereira de Araújo, CAF MA112023.01.000932695CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 39.978,81 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 175/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Ivanete Carvalho da Silva, CAF MA062024.01.001627739CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021- 03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 21.120,45 (Vinte e um mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 176/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Fernando Pereira Paz, CAF MA102023.01.000920893CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 12.945,07 (Doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais, sete centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 177/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Isoneide do Nascimento Nogueira, CAF MA062024.01.001685061CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 5.364,35 (Cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 178/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Bento dos Santos Viana, CAF MA102023.01.000903542CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 13.260,47 (Treze mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 179/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Antonio Lopes Nogueira, CAF MA122023.01.001027480CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 7.022,55 (Sete mil, vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 180/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Josino Lopes de Matos Neto, CAF MA112023.01.000976593CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 22.353,57 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 181/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001- 42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Jordania Marques Santos, CAF MA122024.01.002399008CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 39.998,58 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSIN AT U R A : 22/05/2025.