DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 21.255,23 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 190/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Edvan Rodrigues dos Reis, CAF MA022025.01.002646558CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 9.238,41 (Nove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 191/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Polpas de Frutas Vale de Bênção ltda - CNPJ/MF sob o nº 27.251.838/0001-04, CAF Jurídica MA122023.03.000002430CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 239.992,08 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 192/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Gilvan Teixeira da Costa, CAF MA032025.01.002737572CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 30.637,19 (Trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 193/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Wilho Franco dos Santos Coelho, CAF MA072023.01.000505573CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021- 03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 33.315,05 (Trinta e três mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 195/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Cleisson Noleto Castro, CAF MA042025.01.003382710CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 17.075,04 (Dezessete mil, setenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 204/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Raimundo Soares da Silva, CAF MA102023.01.000859964CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 6.347,14 (Seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 205/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Valderes de Brito Santos, CAF MA112023.01.000953424CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 11.226,37 (Onze mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 194/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Cleiton Silva Santos, CAF MA032025.01.002740917CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 21.400,44 (Vinte e um mil, quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que realizará Credenciamento, tendo por objeto a autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos para o município de São José dos Basílios/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais, Lei n° 13.756/2018, Lei n° 13.873/2019, Lei Municipal n° 08/2025 e demais legislações aplicáveis, Decreto Municipal nº 29 de Maio de 2025 e Decreto Municipal nº 02 de 14 de janeiro de 2025. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: DATA DE INÍCIO: 03 DE JUNHO DE 2025. DATA FINAL: 25 DE JUNHO DE 2025. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected],[email protected], ou no endereço eletrônico na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br São José dos Basílios - MA, 30 de maio de 2025. RONALDO VIEIRA SOUSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - SEMUS A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Dispensa de licitação na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 03/06/2025 das 14h às 15hs (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 28 de maio de 2025. NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS, CAMINHONETE, MOTOS, CAMINHÕES, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA