DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Ed i t a l . Serrano do Maranhão-MA, 28 de maio de 2025. LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PESADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 17/06/2025 às 11h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 28 de maio de 2025. LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 17/06/2025 às 14h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 28 de maio de 2025. NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: MARANHAO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.659.440/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025. Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA, conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com a proposta nº 029147/2024 - processo nº 25100.004779/2024-11 (FUNASA) convênio. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 17 512 0016 1122 0000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0303101501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MARIA TAMIRES A DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº: 53.471.344/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 947.920,00 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. 29 de maio de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2025-CPC/PMVG. RATIFICO, por este Termo a Dispensa de Licitação n° DE-012/2025-CPC/PMVG, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Tarifas Bancárias, Extratos e Correlatos com a Caixa Econômica Federal, de Acordo com a Previsão de Gastos das Secretarias e Entidades do Município de Vargem Grande/MA, através da Empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor total estimado ofertado da remuneração de R$ 4.155.756,30 (quatro milhões cento e cinquenta cinco mil setecentos e cinquenta seis reais e trinta centavos), com fundamento no art. 75, IX da Lei No 14.133/2021, e em consonância com o Parecer Jurídico acostados nos autos, os quais reconhecem a Dispensa de Licitação, tendo em vista os documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, o empenho da despesa nas dotações previstas no orçamento e publique- se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 72 inc. VIII, da Lei 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA Prefeito RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação THAIS KELLEN DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento ERICK OLIVEIRA BARROS Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Francisca Flavio de Souza no Bairro Professora Maria das Graças, conforme proposta nº12545.8420001/24-003, Novo PAC. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa IMEX CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 27112137000194, no valor total de R$ 1.779.900,00 (Um milhão e setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Alto Araguaia-MT, 30 de maio de 2025. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual de Aquisição de Aparelhos Celulares Smartphone, em atendimento a Diversas Secretarias. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 25 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de maio de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 083/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 10/06/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 77/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, PROFILAXIA ENDÊMICA, LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o valor de R$ 22.456.849,00 (vinte e dois milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:03/2025 - ELETRÔNICA, cujo objeto é a EM P R E I T A DA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DE BARRA DO BUGRES/MT, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 948245/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de realização: dia 18 de junho de 2025, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n°1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 30 de maio de 2025. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2261/2025. ADESÃO/CARONA N° 12/2025 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2024, oriunda do processo nº 23034.033994/2024-34 e do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliários escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação