DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200299 299 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Contrato nº 006/2025. CONTRATADA: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.280.300,00 (um milhão duzentos oitenta mil e trezentos reais). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a iniciar na data de 30 de maio de 2025 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 11/2025. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 12/06/2025. Horário: 09h00min horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br; Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Materiais de Limpeza para atender às necessidades demandadas pela Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 349.942,90 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Pregoeiro: Jaqueline dos Santos Bordão. Ato de Designação: Portaria nº 204/2025. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 29 de maio de 2025. JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025. CHAMADA PÚBLICA. O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Inexigibilidade de Licitação (Chamada Pública) n° 032/2025, cujo objeto e a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. Os interessados: Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, até às 17h00min, Horário de Brasília-DF, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT, sito a Avenida Araguaia 248, Centro, Setor de Licitação e Contratos. Estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ horário de expediente das 08h00min às 17h00min, contato: tel. (66) 99237-6244. São Félix do Araguaia - MT, 30 de maio de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que adia a realização da licitação em epígrafe, para O Presente Pregão Eletrônico tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL TINTA À BASE DE RESINA E SOLVENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), no município de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. O presente adiamento foi necessário devido à um equívoco no modo de disputa no sistema, que compromete a regularidade do procedimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data de abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 30 de maio de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação