DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Ulianópolis - PA, 29 de Maio de 2025. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250091 Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.881.358/0001-73. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/05/2025 à 28/11/2025, Valor: R$ 1.211.609,49. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240240 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20240240. Contratante: FME Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Substituição da Dotação QSE para FME. Origem: PREGÃO Nº 007/2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Nº DO CONTRATO 20233001 Nº do Processo: 320230001 INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023- 00001: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: contratada AMETA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará-Pá. Vigência: 30/06/2025 á 30/12/2025 Carlos antonino zancan - Prefeito municipal - URUARA, 30 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 524/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração Município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001- 17. Contratada: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/05/2025 a 17/08/2025. Ass.: 16/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 180/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 191/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 186/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001- 16. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Fernando das Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 526/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/05/2025 a 17/08/2025. Ass.: 16/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 183/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 194/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 189/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 528/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/05/2025 a 17/08/2025. Ass.: 16/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria de Meio Ambiente. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 185/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 196/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 527/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/05/2025 a 17/08/2025. Ass.: 16/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 184/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 195/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 190/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 20/03/2025 a 20/08/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44 - Contrato Administrativo nº 20250279, com o valor global de R$: 180.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/05/2025 e encerrando em 30/09/2025; OBJETO: apresentação única em show artístico com a "VALESCA MAYSSA E BANDA" na 10ª MARCHA PARA JESUS, no dia 12/07/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 025/2025/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme Termo de Referência e demais anexos. Empresa 01: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.701.803/0001-28 estabelecida à Avenida B, s/nº Quadra 08 G Lote 10, Bairro Cidade Jardim, CEP: 68.515.000, Parauapebas - PA, com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 107 e 108, perfazendo o valor global de R$ 1.143.878,18 (um milhão cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Empresa 02: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.320.177/0001-54 estabelecida à Rua Cairo, nº 1201, Bairro Vila Rica, CEP: 68.515-000, Parauapebas - PA, com os itens: 13, 44, 66, 100, 103, 104, 105 e 106, perfazendo o valor global de R$ 111.095,50 (cento e onze mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.778/0001-28 estabelecida à Rua Brasil, nº 501, Bairro Centro, CEP: 68.555.103, Xinguara/PA, com os itens: 15, 16, 17, 18, 38, 42 e 56, perfazendo o valor global de R$ 517.976,20 (quinhentos e dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Adjudicação e homologação - 23/05/2025 OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 025/2025/PMX Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais, deste município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de