DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2025290105, 2025290106, 2025290107 e 2025290108, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos com Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais vinculados a prefeitura municipal de São Caetano de Odivelas-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240601, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.615,00 (dezoito mil, seiscentos e quinze reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 291.615,00 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e quinze reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ D E DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA . Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 28/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 17/06/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 100/2025 referente a Dispensa Eletrônica 001/2025, publicado no D.O.U página nº 99, Seção 3 - ISSN 1677-7069 e no Diário do Pará, B14. Referente ao valor, ONDE SE LÊ: R$ 61.023,58 (sessenta e um mil, vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). LEIA-SE: R$58.832,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2025-004. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024- srp/semsa/fms do Município de Breves/Pa, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Contratada: Polymedh Ltda, Cnpj: 63.848.345/0001-10. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Roberto Antonio dos Reis Gomes - Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250222; origem: Carona nº A.2025-004; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(O): Polymedh Ltda; objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024- srp/semsa/fms do Município de Breves/Pa, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa; valor total: R$ 1.468.495,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); vigência:23 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 23 de Maio de 2025 Contrato nº: 20250220; origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0013; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): M P de Jesus des. e licenciamento de programas de computador ltda;objeto : Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso de software (locação) para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); vigência: 02 de Junho de 2025 a 31 de Maio de 2026; data da assinatura: 29 de maio de 2025 Contrato nº: 20250216; origem: Dispensa de licitação nº 7.2025-0007; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(O): Eletromais eletrica automação e serviços eireli: objeto: Contratação deserviços de engenharia para execução de serviços de manutenção da substação do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 107.868,94 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos); vigência: 19 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 19 de Maio de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240058. Origem: Concorrência 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 23/05/2025 a 26/09/2025. Assinatura: 13/05/2025. 7º Termo Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2025 a 17/08/2025. Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0013; Contratada: M P de Jesus desenvolvimento e licenciamento de programas de computador ltda , cnpj:14.217.473/0001-50 para Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso de software (locação) para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 7/2025-0007; Contratada: Eletromais eletrica automação e serviços eireli, cnpj: 24.895.396/0001-40 para Contratação deserviços de engenharia para execução de serviços de manutenção da substação do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 107.868,94 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 30/05/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001- 2023 até o dia 26 de novembro de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206003-2023 até o dia 26 de novembro de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a Retificação de Aviso de Ratificação; INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-019PMSJP; publicado no dia 27/03/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 188, e publicado no dia 27/03/2025 no Diário Oficial da União na folha 265, onde se lê: VALOR TOTAL: 96.000,00 Leia-se: VALOR TOTAL: 84.000,00 e um valor variável de R$ 0,20 (centavos) para cada real de aumento da arrecadação que ingressar no erário municipal; LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a Retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250107, publicado no dia 27/03/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 188, e publicado no dia 27/03/2025 no Diário Oficial da União na folha 265, onde se lê: CONTRATO N° 20250107; Leia-se: CONTRATO N° 20250151; onde se lê: VALOR TOTAL: 96.000,00 Leia-se: VALOR TOTAL: 84.000,00 e um valor variável de R$ 0,20 (centavos) para cada real de aumento da arrecadação que ingressar no erário municipal; LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST Objeto o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Gestão na área da saúde para prestação de serviços Médico e demais Técnicos em Saúde, na Atenção Primaria e Média Complexibilidade no Município de Tracuateua. Empresa: NEW VISION SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ 38.197.504/0001-16. contrato nº 2024042201-SEMUST. Segundo Termo Aditivo de alteração contratual no valor de R$ 810.503,85 (Oitocentos e Dez Mil, Quinhentos e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.045.148,85 (Sete Milhões, Quarenta e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos), mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 30/04 a 30/06/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para aquisição de Material Esportivo, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LT DA ; CNPJ 14.163.479/0001-91. Valor R$ 3.296,70 (Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). Empresa: GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA; CNPJ 03.526.560/0001-72. Valor: R$ 39.861,35 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos). Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS; CNPJ 25.354.487/0001- 31. Valor R$ 86.305,00 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Cinco Reais). Empresa: MAURICIO A DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ 10.301.270/0001-96. Valor R$ 84.826,60 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Empresa: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.686.829/0001-89. Valor R$ 25.800,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Homologado: 29/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005-SRP-PMT SRP Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para aquisição de Material Esportivo, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 14.163.479/0001-91. Valor R$ 3.296,70 (Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). Empresa: GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA; CNPJ 03.526.560/0001-72. Valor: R$ 39.861,35 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos). Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS; CNPJ 25.354.487/0001-31. Valor R$ 86.305,00 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Cinco Reais). Empresa: MAURICIO A DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ 10.301.270/0001-96. Valor R$ 84.826,60 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Empresa: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.686.829/0001-89. Valor R$ 25.800,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União em 29/05/2025. Edição 82, PÁG 287, referente ao Contrato 2025052807-SEMAD Pregão Eletrônico 9.2025-00013-SRP-PMT, que teve como vencedora a empresa: BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ 03.665.540/0001-82: ONDE SE LÊ: "Valor R$ 359.212,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Doze Reais). LEIA-SE: "370.972,00 (Trezentos e Setenta Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais). Mantidas as demais condições contratuais.