DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200320 320 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Todos os Materiais Necessários, em 1(Um) Elevador da Marca Ergo Com 3 (Três) Paradas e Capacidade Para 08 (Oito) Passageiros ou 600 (Seiscentos) Kg. Empresas Vencedoras: Elevadores Ok Comercio de Pecas, Componentes e Servicos de Elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28, vencedora do Lote 01. Santarém/Pa, 30 de maio de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Concorrência Pública n° 001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ. Motivo da Suspensão: Considerando o pedido de impugnação de edital, em atendimento ao princípio da segurança jurídica, e tendo em vista a necessidade de análise minuciosa pelo Núcleo Técnico de Engenharia, dos itens que compõem o procedimento licitatório, suspende-se o presente certame, por tempo indeterminado. A abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma do portal de compras públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no município de Santarém, neste Estado. Vigência: 14.06.2025 a 11.12.2025. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.451.0010.1011.0000 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA MELHORIAS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE FICHA: 645 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 FONTE: 1500 (TESOURO) FICHA: 647 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 FONTE: 1700 (UNIÃO) FICHA: 646 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 FONTE: 1701 (ESTADO) Emenda Parlamentar 202443900003. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. AVISO DE ANULAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024, publicado no DOU - Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2025, seção 3, Nº 98, . PÁGINA 518 SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a exata adequação do imóvel de propriedade do Sr. ANTONIO ADAILDO LIMA, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF n° 204.XXX.XXX-53 e do RG nº 124318 PTC/AP, residente e domiciliado à Av. Heráclito Juarez Filho nº 2170, Bairro Novo Buritizal, na Cidade de Macapá-AP, doravante simplesmente denominado LOCADORA, neste ato representado por CHARLIO SOUSA AGUIAR, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 43335722 PC/PA e CPF nº 780.XXX.XXX-34, residente e domiciliado à Travessa Agripina de Matos nº 2194, Bairro Caranazal, nesta Cidade Santarém-PA, para locação não residencial, onde funcionará O CRAS RIBEIRINHO, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, Processo Administrativo nº 1314/2025. Determina que o Núcleo de Licitações e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimá-los, e proceder à contratação do imóvel supra indicado, observando o preço de mercado. Dar a devida publicidade. Santarém, de 28 de maio de 2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES. Publicação do Edital no endereço eletrônico:www.santarem.pa.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/06/2025 às 09h30min CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMDEC Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, fornecimento, operação e manutenção de pontos de acesso wi-fi em locais públicos e integração de pontos remotos via rede de transporte de dados, de forma contínua, para atendimento das demandas da secretaria municipal de planejamento, gestão, desenvolvimento econômico, industria, comércio, inovação e tecnologia. Disponibilidade do Edital: 02/06/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br ––nício de entrega das propostas: 02/06/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003 - Proc. Administrativo Nº 02001001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 27 de maio de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP 13KG, VASILHAME 13KG E GLP 13KG (COMPLETO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025270501. VALOR TOTAL: R$ 62.259,50 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025270502. VALOR TOTAL: R$ 20.247,05 (vinte mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social- CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025270503. VALOR TOTAL: R$ 37.063,70 (trinta e sete mil, sessenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de At e n d i m e n t o de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025270504. VALOR TOTAL: R$ 31.139,65 (trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025270505. VALOR TOTAL: R$ 31.139,65 (trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. De Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 27 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008 - Proc. Administrativo Nº 03101001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 08 de maio de 2025. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85 CONTRATO: Nº 2025080501. VALOR TOTAL: R$ 65.653,08 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001- 50 CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85 CONTRATO: Nº 2025080502. VALOR TOTAL: R$ 160.996,50 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família-IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85 CONTRATO: Nº 2025080503. VALOR TOTAL: R$ 214.859,75 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel deAtendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85 CONTRATO: Nº 2025080504. VALOR TOTAL: R$ 175.056,78 (cento e setenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.