DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025-FME, circulado dia 30 de maio de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, pagina: 320; Diário Oficial do estado do Pará, pagina 131 e Jornal da Amazônia - Gerais, página 8. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90012/2025-FME, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90018/2025-FME. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto:" Credenciamento de emissoras de televisão e radiodifusão sonora em canal aberto, com sinal efetivo e abrangente em todo o território do Município de Paragominas/PA, por meio de credenciamento público, para prestação de serviço de veiculação de inserções institucionais audiovisuais.". Data de Início: 02/06/2025. Data Final:31/12/2025. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas, 30/05/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 008/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020 SRP Objeto: "Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital". Data de Abertura: 16/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 30/05/2025. Antônia Cristiana Da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria 031/2025- GPP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00004 SRP Objeto: "Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de um espaço esportivo comunitário no município de Paragominas/pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos". Data de Abertura: 17/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 30/05/2025. Antônia Cristiana Da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 08/2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250386 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA OBJETO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 079/2024, decorrente do Processo Administrativo nº 05224/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 125/2023, processado pela Prefeitura Municipal de Caxias-MA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 5.923.764,82 (Cinco milhões novecentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250393 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024- 010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AMENA CLIMATIZACAO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 722,66 (setecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 26 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250394 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): S M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 113.077,58 (cento e treze mil, setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 26 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250408 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024- 010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 10.156,80 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 28 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE DISTRATO O Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 28.558.407/0001-58, e W. R. P. Marques Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.814.959/0001-01, tornam público, para os devidos fins, que firmaram Distrato Amigável referente ao CONTRATO Nº /20220160, firmado entre as partes em 16 de Maio de 2022, rescindindo-se, por mútuo consentimento, todos os vínculos contratuais a partir da data de 19 de maio de 2025. As partes declaram não haver pendências financeiras ou jurídicas entre si, dando-se mútua e plena quitação. AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada a publicação do dia 30 de maio de 2025 no D.O.U seção 3 pág. 320, Diário do Pará nesta data de 30 de maio de 2025 e IOEPA pág. 132 do dia 30 de maio de 2025, no que tange EXTRATO DE DISTRATO, CONTRATO N° 20190045. Placas/Pa, 30 de maio de 2025 ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital publicado dia (23 de maio de 2025 no Diário Oficial do Município e Diário do Estado do Pará) e (26 de maio de 2025 no Diário Oficial da União), que se refere ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-007, com objeto: Registro de preço para futura aquisição de e material permanente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras e secretaria vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social fundo municipal de educação e fundo municipal de desenvolvimento do magistério para suprir as necessidades do município de ponta de pedras/pa. Onde se lê: Abertura: 04/06/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/. Leia-se: Abertura: 12/06/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ademais permanecem inalterados. Em 30 de maio de 2025. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2025 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados: Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA N° 1119012000124003, NOVO PAC, SETOR PRIMAVERA II, REDEN Ç ÃO - PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 1.769.332,28 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Redenção - PA, 26 de maio de 2025. WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento Mamógrafo Digital Para Atenção Especializada em Saúde do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 919/2024- SEMSA. Assinatura da Ata: 29/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora VMI Tecnologias Ltda, inscrito no CNPJ nº 02.659.246/0001-03. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 - SEMSA . Objeto: Registro de Preço para futura e eventual a Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Exame de Ecocardiograma Transtorácico Com Emissão de Laudo Com Finalidade Diagnóstica Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 437/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 30/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora Tosetto & Harada Serviços de Saúde Ltda, inscrito no CNPJ nº 54.458.715/0001-11. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Para Desenvolvimento Projeto Executivo e Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas CAPS AD. Empresa vencedora J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 24.901.546/0001-81, vencedora do Lote Único 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Arapixuna. Empresa Vencedora Emuna Comercio de Mobiliario Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.523.996/0001-90, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 30 de maio de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde