DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200318 318 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00004-PMOP Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 02, 28, 29, 31, 39, 40. Valor Total: R$ 505.538,50 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 25, 27. Valor Total: R$ 693.689,50 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.662.443/0001- 05, ITEM: 11, 16, 18, 21, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. Valor total: R$ 1.628.840,00 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 08, 22, 23, 37, 61. Valor Total: R$ 341.609,00 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e nove reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 24, 26, 32, 42, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60. Valor Total: R$ 1.243.295,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 30/05/2025. Valor Global Licitado: R$ 4.412.972,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta e dois reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 02, 28, 29, 31, 39, 40. Valor Total: R$ 505.538,50 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 25, 27. Valor Total: R$ 693.689,50 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.662.443/0001-05, ITEM: 11, 16, 18, 21, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. Valor total: R$ 1.628.840,00 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E S E R V I ÇO S LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 08, 22, 23, 37, 61. Valor Total: R$ 341.609,00 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e nove reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 24, 26, 32, 42, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60. Valor Total: R$ 1.243.295,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 30/05/2025. Valor Global Licitado: R$ 4.412.972,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que o edital da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMAS/2025, prevista anteriormente para o dia 12/05/2025, às 08:00h, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma do Centro Integrado à Criança e ao Adolescente - CIACA, Localizado na Travessa Santa Luzia nº1525, Bairro Nossa Senhoras das Graças, com fornecimento de material e mão-de-obra, Município de Oriximiná/PA. Foi REMARCADA para o dia 16 de maio de 2025, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail:[email protected] Oriximiná- PA, 30 de maio de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresas Contratadas: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CONTR AT O Nº 421/2025-FUNDEB no valor de R$ 903.954,60 (novecentos e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 422/2025 - FME, no valor de R$ 344.596,40 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), CONTRATO Nº 423/2025 - SEMED, no valor de R$ 96.983,75 (noventa e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Empresas Contratadas: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 424/2025- FUNDEB no valor de R$ 497.777,75 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 425/2025 - FME, no valor de R$ 153.548,02 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos), CONTRATO Nº 426/2025 - SEMED, no valor de R$ 94.299,56 (noventa e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Empresas Contratadas: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 427/2025-FUNDEB no valor de R$ 25.522,25 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 428/2025 - FME, no valor de R$ 16.044,75 (dezesseis mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 429/2025 - SEMED, no valor de R$ 4.522,40 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Empresas Contratadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CONTRATO Nº 430/2025-FUNDEB no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), CONTRATO Nº 431/2025 - FME, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), CONTRATO Nº 432/2025 - SEMED, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Empresas Contratadas: I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 433/2025-FUNDEB no valor de R$ 145.049,60 (cento e quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 434/2025 - FME, no valor de R$ 159.733,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e três reais), CONTRATO Nº 435/2025 - SEMED, no valor de R$ 65.649,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais); Empresas Contratadas: G P S CORREA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CONTRATO Nº 436/2025-FUNDEB no valor de R$ 262.392,00 (duzentos e sessenta e dois mil e trezentos e noventa e dois reais), CONTRATO Nº 437/2025 - FME, no valor de R$ 65.598,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e oito reais), Empresas Contratadas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 438/2025-FUNDEB no valor de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais), CONTRATO Nº 439/2025 - FME, no valor de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 440/2025 - SEMED, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); Empresas Contratadas: COPYNET TELECOM LTDA - ME, CONTRATO Nº 441/2025- FUNDEB no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), CONTRATO Nº 442/2025 - FME, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), CONTRATO Nº 443/2025 - SEMED, no valor de R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais); Empresas Contratadas: U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 444/2025-FUNDEB no valor de R$ 54.886,50 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), CONTRATO Nº 445/2025 - FME, no valor de R$ 6.196,31 (seis mil, cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos), CONTRATO Nº 446/2025 - SEMED, no valor de R$ 5.586,99 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos); Empresas Contratadas: A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 447/2025- FUNDEB no valor de R$ 68.260,00 (sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais), CONTRATO Nº 448/2025 - FME, no valor de R$ 23.790,00 (vinte e três mil e setecentos e noventa reais), CONTRATO Nº 449/2025 - SEMED, no valor de R$ 5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais); Empresas Contratadas: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA - EPP, CONTRATO Nº 450/2025-FUNDEB no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), CONTRATO Nº 451/2025 - FME, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), Empresas Contratadas: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 452/2025-FUNDEB no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Empresas Contratadas: TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 453/2025 - FME, no valor de R$ 3.528,00 (três mil e quinhentos e vinte e oito reais), CONTRATO Nº 454/2025 - SEMED, no valor de R$ 1.512,00 (um mil e quinhentos e doze reais); Empresas Contratadas: SEVENTEC COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 455/2025-FUNDEB no valor de R$ 92.202,50 (noventa e dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos), CONTRATO Nº 456/2025 - FME, no valor de R$ 36.881,00 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais), CONTRATO Nº 457/2025 - SEMED, no valor de R$ 18.440,50 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 26/05/2025 à 26/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Refere-se ao objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Abertura: 13/06/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021. Ourém/Pa, 30 de maio de 2025. FRANK BERNARDO CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2025/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.951.033/0001-43. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro de 38% (Por cento) valor do acréscimo sobre o valor do contrato, totalizando: R$ 286.296,50 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/2024/FMS; Contratante: Fundo Municipal da Saúde; Contratado: PRIMED EQUIPAMENTOS LTDA: inscrita no CNPJ: 46.218.314/0001-66 Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes odontológicos; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias de vigência a contar de 13/05/2025 até 09/11/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0119/2024/FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto: Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 13/05/2025 até 09/11/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0119/2024/SMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0169/2024/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo laboratorial e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 15/06/2025 até 12/12/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0169/2024/SMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0167/2024/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias, de 13/06/2025 até 10/12/2025, e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0167/2023/SMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0202/2024/FMAS, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: F M DA SILVA BORRACHARIA - ME, inscrita no CNPJ 14.100.560/0001-22. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, sua vigência e de 27/06/2025 até 27/06/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2024/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: Empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com bases nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicadas e homologadas; Objeto do Termo Aditivo Alteração da vigência contratual, por 12(Doze) meses de 16/05/2025 até 16/05/2026. Reajuste no valor de 2,84% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0109/2024/SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: primeiro aditivo ao contrato nº 20240160. Origem: Pregão 9/2023-009-FME. Objeto: Prorrogação de prazo, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de confecção de malharia em geral para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: L.F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93. Vigência: 17/05/2025 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 16/05/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: primeiro aditivo ao contrato nº 20240161. Origem: Pregão 9/2023-006-FME. Objeto: Prorrogação de prazo, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: L.F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93. Vigência: 17/05/2025 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 16/05/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.