DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 11.886.568/0001-78. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 334/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 04/06/2025 até 03/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 335/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 03.269.259/0001-20. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 335/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024/CEL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 050505273.000001/2024-16-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82, vencedora dos Itens: 01, 03, 18, 20, 34, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 68, 70, 80, 81 no Valor Total de R$ 1.987.287,50 (Um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 02, 05, 14, 15, 19, 21, 23, 26, 32, 39, 44, 45, 49, no Valor Total de R$ 7.602.390,00 (Sete milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e noventa reais), HERÊNIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 12, 16, 29, 31, 40, 59, 60, 62, no Valor Total de R$ 1.212.745,00 (Um milhão, duzentos e doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais), CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 46 no Valor Total de R$ 584.700,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos reais), J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 24 e 63 no Valor Total de R$ 42.980,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), E. K. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.837.318/0001-13, vencedora do Item: 30 no Valor Total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 29 de maio de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 011/2025.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista "NATANZINHO LIMA", no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 36.623.504/0001-05. Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Vigência: 3 (Três) meses, a partir de 12 de maio de 2025 até 11 de agosto de 2025. Data de Assinatura:12/05/2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY. EXTRATO DE ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 011/2024.001 INEX/SEMAD, originário da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - INEX/SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DENOMINADO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, QUE É UMA SOLUÇÃO WEB E MOBILE, COORDENADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN AOS ÓRGÃOS AUTUADORES E ENTIDADES INTEGRADAS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF (REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES), DISPONIBILIZADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor: R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 22/05/2025. Ord. De Despesas: PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita Municipal de Marituba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM R EA B E R T U R A Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 16.06.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 202503130001 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050067-SEMOURB /PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 02 (Duas) Pontes em Concreto Sobre os Rios Ubá (30,00m X 5,60m X 4,50m) e Jamboaçu (30,00m X 5,60m X 4,50m), Localizadas na Rodovia dos Quilombolas, Município de Moju/Pa. Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 24.176.812/0001- 50-49, com o valor global R$ 7.410.774,14. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura. CONCORRÊNCIA Nº 202504040002- CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050063-SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) No Município de Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa. Contratada: D P Moraes Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 27.329.126/0001-60, com o valor global R$ 2.200.645,55. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. CONCORRÊNCIA Nº 202504040003 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050064-SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Comunidade Centro Ouro, Zona Rural de Moju/Pa. Contratada: Pillar Construção e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global R$ 2.944.151,95. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. CONCORRÊNCIA Nº 202504040004 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050065-SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Vila Castanhandeua, Zona Rural de Moju/Pa. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação, Inscrita no CNPJ sob nº 21.506.432/0001-49, com o valor global R$ 2.936.832,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. CONCORRÊNCIA Nº 202504040005 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050066 - SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Centro de Parto Normal - CPN em Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa. Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 24.176.812/0001- 50-49, com o valor global R$ 3.842.804,95. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202503130001 A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202503130001 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 02 (Duas) Pontes em Concreto Sobre os Rios Ubá (30,00M X 5,60M X 4,50M) e Jamboaçu (30,00M X 5,60M X 4,50M), Localizadas na Rodovia dos Quilombolas, Município de Moju/PA, em favor da licitante vencedora: Amazon - Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06, com o valor global de R$ 7.410.774,14 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), Homologação: 28/05/2025. Moju/PA, 29 de maio de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250001 - Acréscimo de 14,34% (catorze virgula trinta e quatro por cento) do objeto do contrato. Contratada: Empresa CONSTRUTORA MORONI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.866.639/0001-15. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, que representou um valor total de R$ 257.443,36 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), do objeto do contrato a saber: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. O valor do contrato passou de R$ 1.795.281,43 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para R$ 2.052.724,79 (dois milhões, cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Data da assinatura: 16 de maio de 2025. Everton Macias Freitas - Prefeito de Nova Ipixuna - Pará. 2º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20250001 - Supressão de 3,65% (três virgula sessenta e cinco por cento) do objeto do contrato. Contratada: Empresa CONSTRUTORA MORONI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.866.639/0001-15. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência de supressão quantitativo, que representou um valor total de R$ 65.527,77 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), do objeto do contrato a saber: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. O valor do contrato passou de 2.052.724,79 (dois milhões, cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), para R$ 1.987,197,02 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos). Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "a", combinado com art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Data da assinatura: 16 de maio de 2025. Everton Macias Freitas - Prefeito de Nova Ipixuna - Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. FUNDEB. 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: FUNDEB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30.05.2025 a 30.09.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022- 002-FME. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: FUNDEB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30.05.2025 a 30.07.2025. Novo Repartimento - PA, 30 de Maio de 2025.