DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200316 316 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94, página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505150003, ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A onde se lê: VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 31/07/2025 Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94, página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505150004, ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A onde se lê: VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025 Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94, página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505160001, ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A onde se lê: VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 31/07/2025 Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Na matéria circulada neste jornal do dia 22/05/2025, seção 3, edição nº 95, página 297, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505190007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A onde se lê: VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Na matéria circulada neste jornal do dia 22/05/2025, seção 3, edição nº 95, página 297, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505190006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A onde se lê: VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90021/2025 que tem por objeto Registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA. publicado no dia 30/05/2025 no D.O.E./IOEPA, página 130 e Diário Oficial da Uniao seção 3 página 318 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 11/05/2025 às 10:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 12/05/2025 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. EMAN0ELLE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-017-PMJ ABERTURA dia 12/06/2025, às 08:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SECULT, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025 Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220267- SEMINF CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00220401/22 - PMJ/CPL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE ESTADIO MUNICIPAL DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2022 - SEMINF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ/MF sob o n.º 30.522.580/0001-48. CONTRATADO: THREE SERVICE SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 14.839.089/0001-99. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. O seguinte termo aditivo fica com o prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/12/2023 a 01/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Juruti (PA), 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220267- SEMINF CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00220401/22 - PMJ/CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2022 - SEMINF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ/MF sob o n.º 30.522.580/0001-48. CONTRATADO: THREE SERVICE SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 14.839.089/0001-99. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. O seguinte termo aditivo fica com o prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 29/11/2024 a 29/11/2025, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Juruti (PA), 29 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00008-SRP-PMMR. Contrato nº20250174. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): D da S Gouveia LTDA, CNPJ nº59.861.325/0001-01. Valor: R$414.041,88. Vigência do contrato: 23/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/05/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00009. Contrato nº20250169. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Contratada: O. C. Souza - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Valor: R$26.290,00. Vigência do contrato: 20/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00006 Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço especializado nas áreas de design de marketing e publicidade, motion graphics e web design, com o objetivo de desenvolver peças gráficas, animações, vídeos institucionais, conteúdos digitais e matérias para redes sociais, bem como a criação e manutenção de interfaces visuais, visando as festividades e as manifestações culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mãe do Rio - PA. Abertura: 05/06/2025. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. EILA RAMALHO DE DEUS Secretária Mun. de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DO PREGÃO 9.180300/2025 REALIZADA NO DOU, SEÇÃO Nº 03, Nº 100, PAG Nº282, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 10/06/2025, ÁS 14:00H LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 13/06/2025, ÀS 10:00H. GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, VALOR R$ 125.995,50 (cento e vinte cinco mil, novecentos e noventa cinco reais, cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ULISSES SANTOS CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57. VALOR R$ 40.904,46 (quarenta mil, novecentos e quatro reais, quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: SERVIÇO: R$ 512.626,03 (quinhentos e doze mil seiscentos e vinte e seis reais e três centavos). Contrato Adequado: R$ 2.952.000,58 (dois milhões novecentos e cinquenta e dois mil reais e cinquenta e oito centavos). - Contrato Administrativo Nº 288/2024/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 08 - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO Nº 050505211.000189/2025-08 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2023- CEL/SEVOP/PMM - Nº29.120/2023/CEL/SEVOP/PMM, Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.858.456/0001-14. Assinatura: 28/05/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário. Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: SERVIÇO: Serviços R$ 1.227.530,28 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Contrato Adequado: R$ 6.273.257,06 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). - Contrato Administrativo Nº 002/2025/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, COM CAP 50/70, CAPA DE ROLAMENTO, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVI ÇO S DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA (LOTE 01) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO Nº 050505211.000002/2024-87 na modalidade o Pregão Eletrônico nº 90.002/2024-CEL-SEVOP/PMM, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. Assinatura: 28/05/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 19.352.072/0002-07. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 336/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: MED IMAGEM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 21.727.696/0001-22. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 338/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: MUTRAN E RUELA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 38.340.798/0001 - 93. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 337/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até