DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 29/05/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Chaves-PA/Fundo Municipal de Educação, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SRP-FME, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2025-SRP-FME, que tem como Objeto Registro de preços para aquisição de kit's escolares, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do munícipio Chaves/PA, em favor da empresa: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 45.894.181/000- 85, no valor total de R$ 2.424.078,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/05/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de contratos de N° 032/2025-FME, Valor Estimado - R$ 772.129,70, em favor da empresa J. C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 20.917.264/0001- 11, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP-FME, Data da assinatura: 30/05/2025.Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-002PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO CONTÍNUA E PARACELADA DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário da abertura da sessão: 12/06/2025, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.001PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de licitação na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Data e horário da abertura da sessão: 16/06/2025, às 9h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2605001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: J. O. MELO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.235.641/0001-75. Valor Total: R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-FME Errata de EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 20250088, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 93, página 391, terça-feira, 20 de maio de 2025. ONDE SE LÊ: 30 de abril de 2025; LEIA-SE: 05 de maio de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 105/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I Para Atender as Necessidades do Municipio de Igarapé-Açu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, c/c Art. 111 da Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 106/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II Para Atender as necessidades do Municipio de Igarapé-Açu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, c/c Art. 111 da Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos do Tipo Menor Preço Por Item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.1/2024/2025, Contratada: AMENA CLIMATIZAC AO LTDA CNPJ N° 46.368.367/0001-63, Valor Global R$ 9.603,60, Vigência: 02/06/2025 até 02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.2/2024/2025, Contratada: J. DE J. ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ N° 10.527.964/0001-46, Valor Global R$ 8.424,00, Vigência: 02/06/2025 até 02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.3/2024/2025, Contratada: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, Valor Global R$ 43.217,00, Vigência: 02/06/2025 até 02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.4/2024/2025, Contratada: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS, CNPJ N° 14.098.166/0001-05, Valor Global R$ 124.209,00, Vigência: 02/06/2025 até 02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.5/2024/2025, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA- ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 85.927,20, Vigência: 02/06/2025 até 02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250082 ORIGEM: E. M DE F. GUIMARAES; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Acréscimo quantitativo de 25%, nos termos dos arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: E. M DE F. GUIMARAES. VIGENCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250083 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGENCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250088 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA; VIGENCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250090 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: C J A PARENTE - EPP; VIGENCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250098 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: presente Termo Aditivo objetiva: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Acréscimo quantitativo de 25%, nos termos dos arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: E. M DE F. GUIMARAES; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250099 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250102 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até. 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: C J A PARENTE - EPP; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250103 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250105 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembros de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: R S LOBATO NETO LTDA; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202501030010 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-0066; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato nº 202501030010, com base no art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, rescindindo-se nesta data de pleno direito; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: ZILDA LUIZA DOS SANTOS; VIGENCIA: à partir de 01 de junho de 2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202501060010 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0093; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, rescindindo-se nesta data de pleno direito; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: HILANA FABIA DIAS NUNES; VIGENCIA: à partir de 01 de junho de 2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. R E T I F I C AÇÕ ES Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94, página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505150002, ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A onde se lê: VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025 Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025.